TJSP 05/10/2018 -Fl. 752 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2674
752
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de São Sebastião; 1ª V.CÍVEL; Cumprimento de sentença; 0002575-73.2017.8.26.0587; Área de Preservação
Permanente; Agravante: CLAUDIO STEINER; Advogado: Edis Milare (OAB: 129895/SP); Advogado: Lucas Tamer Milare (OAB: 229980/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Município de São Sebastião; Advogada: Maria Augusta Garcia do
Amaral Monteiro (OAB: 365509/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2213440-21.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO SEMER; Foro de
Paraibuna; Vara Única; Procedimento Comum; 1000555-51.2016.8.26.0418; Responsabilidade da Administração; Agravante: Consórcio
Encalso - S.A. Paulista; Advogada: Miriam Krongold Schmidt (OAB: 130052/SP); Advogado: Eduardo Gomes Tavares (OAB: 188713/
SP); Agravado: Sebastião Aparecido dos Santos; Advogada: Anna Sabrina Lopes dos Santos (OAB: 304049/SP); Agravado: Dersa Desenvolvimento Rodoviário S/A; Advogado: Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos (OAB: 69842/SP); Advogado: João Paulo
Pessoa (OAB: 273340/SP); Advogada: Rosana da Silva Miranda (OAB: 359974/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213446-28.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Execução Fiscal; 0002080-16.2015.8.26.0129; Multas e demais Sanções; Agravante: Paulo José Sabino;
Advogado: Hugo Andrade Cossi (OAB: 110521/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE ITOBI; Advogada: Patricia Gomes Andrade Cossi (OAB:
217366/SP); Advogada: Elaine de Cassia Cunha Toesca (OAB: 240351/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213448-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO MAGALHÃES;
Foro de Santo André; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500069-86.2016.8.26.0554; ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Agravante: HITORIN MANGUEIRAS E CONEXÕES LTDA; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: 297615/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Sidnei Farina de Andrade (OAB: 119263/SP); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB:
182383/SP); Advogada: Alyne Basilio de Assis (OAB: 254482/SP); Advogada: Renata Capasso (OAB: 123440/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2213456-72.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; VICENTE DE ABREU
AMADEI; Foro de Embu das Artes; 3ª Vara Judicial; Procedimento Comum; 1004532-64.2017.8.26.0176; Sistema Remuneratório e
Benefícios; Agravante: HELENA CERQUEIRA SANTOS FRANÇA (Justiça Gratuita); Advogado: Milton Rocha Dias (OAB: 219957/SP);
Agravado: EMBUPREV (Fundo de Previdencia Social do Municipio de Embu Das Artes); Agravado: Município de Embu das Artes;
Advogada: Josely Moda (OAB: 210442/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2213477-48.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Habilitação; 1023689-38.2016.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: FRANCISCA MARUCA DE OLIVEIRA BRANDAO; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB:
293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Marta Maria de Almeida Vidal Madureira;
Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante:
Rosaly Maria Del Cistia de Almeida; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Dilma Conceição Camargo; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Marcia Regina Martins Morales; Advogado: Andre Pereira dos Santos
(OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Reinaldo Pinheiro; Advogado: Andre
Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Darci Alves Viana
Pinheiro; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: Antonia Maria Barbosa Felix; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos
Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Celia Aparecida de Oliveira Legendre; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP);
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Carmen de Castro Godoy; Advogado: Andre Pereira dos
Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Carlos Roberto de Moraes;
Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante:
Benedicto Mansur; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/
SP); Agravante: ANNA PIROLLA; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago
(OAB: 265756/SP); Agravante: Ana Maria Bargmann Albano; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada:
Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Ana Maria Pinheiro Motta; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB:
293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Aciones Dameto Titato; Advogado: Andre
Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Rosangela Paduala
Gastaldo; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP);
Agravante: César Tedesco; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB:
265756/SP); Agravante: MARIA ELZA CARDOSO; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos
Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Esther do Lago Pretti; Advogado: Andre Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP);
Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Daisy Vielas Bueno Martinez; Advogado: Andre Pereira dos
Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Akie Horikawa; Advogado: Andre
Pereira dos Santos (OAB: 293352/SP); Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756/SP); Agravante: Massako Yanagizawa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º