TJSP 11/10/2018 -Fl. 2130 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
2130
68 - 0004612-08.2016.8.26.0038 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araras - Relator Diniz Fernando - Revisor
Figueiredo Gonçalves - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Daniel Oliveira de Paula - Advogada:
Débora Cristina Alves de Oliveira (OAB: 247294/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 87)
69 - 0000544-39.2015.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Caieiras - Relator Figueiredo Gonçalves - Apte/Apdo:
Wilson de Oliveira Pereira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Claudia Cristina Vareta Silva
(OAB: 253834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26)
70 - 0002436-78.2013.8.26.0097 - Processo Físico - Apelação - Buritama - Relator Diniz Fernando - Revisor Márcio Bartoli
- Apelante: J. B. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: David de Brito Santos (OAB: 364462/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
324)
71 - 0003282-62.2017.8.26.0483 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Diniz Fernando
- Apelante: M. A. B. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Sandra Maria Almeida de Souza Abegão (OAB: 290673/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 190)
72 - 0000367-61.2015.8.26.0628 - Processo Físico - Apelação - Embu das Artes - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Fabiana dos Santos Ciqueira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Jose Antonio Patrao Miguez (OAB: 108815/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 71)
73 - 0000082-07.2017.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itapeva - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Adão Gomes de Camargo - Apelante: Vinicius Alexandre Cestini - Apelante: Ciro Cordeiro de
Oliveira - Apelante: Fabricio Miranda Verneque - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: João Carlos
Couto Gonçalves de Lima (OAB: 364145/SP)
74 - 0000270-76.2017.8.26.0374 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Morro Agudo - Relator Figueiredo Gonçalves Revisor Mário Devienne Ferraz - Apelante: Anderson Ricardo de Paula - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Jose Aparecido dos Santos Junior (OAB: 308515/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 114)
75 - 0000284-02.2017.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Batatais - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Paulo Sergio Calienta - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Cinthia Carla Barroso (OAB: 255494/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
76 - 0000454-55.2016.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Amparo - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Robinson Luis Gonçalves da Rocha - Apelante: Bruno Rafael Guilherme - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Frantz Nardi (OAB: 195994/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 239) - Advogada:
Vanessa Turolla Alves Cardoso (OAB: 189367/SP)
77 - 0001726-14.2016.8.26.0595 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Serra Negra - Relator Mário Devienne Ferraz Apelante: Clovis Benedito Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Baccin Fiorante (OAB:
143405/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 70)
78 - 0000072-26.2016.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Suzano - Relator Figueiredo Gonçalves - Revisor
Mário Devienne Ferraz - Apelante: Fabio Silva de Araujo Mota - Apelante: Jefferson Fernandes Gonçalves - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogada: Renata Barreto (OAB: 133117/SP) - Advogado: Renato Sousa Fonseca (OAB:
301540/SP) (Fls: 317) - Advogada: Renata Barreto (OAB: 133117/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
79 - 0000980-55.2015.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Itatiba - Relator Diniz Fernando - Revisor Ivo de
Almeida - Apelante: Paulo Cesar Florentino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Alberto Galvao Medeiros (OAB: 125860/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
80 - 0089324-89.2016.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Diniz Fernando - Revisor
Márcio Bartoli - Apelante: ALESSANDRO RODRIGO DA SILVA RAMOS - Apelante: LUANA PEREIRA MAZIERO - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Fernanda Costa Hueso (OAB: 238066/SP) (Defensor Público) (Fls: 325)
- Advogado: Danilo Dias Ticami (OAB: 302617/SP)
81 - 0009033-59.2017.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Ivo de Almeida - Revisor
Péricles Piza - Apelante: RAI VINICIUS LEITE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Daniel Mobley Grillo (OAB: 134850/RJ) (Defensor Público) (Fls: 146)
82 - 0011202-53.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Figueiredo Gonçalves Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º