TJSP 11/10/2018 -Fl. 286 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
286
(OAB: 284672/SP) (Procurador);
1006680-43.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 7ª Vara Cível;
Nº origem: 1006680-43.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Anastacia de Oliveira Costa Ashibe;
Advogada: Deise de Andrada Oliveira Palazon (OAB: 27016/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado:
Jana Bastos Metzger (OAB: J/BM) (Procurador); Advogado: Otacilio de Andrade Silva Junior (OAB: 363286/SP) (Procurador);
1012941-73.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1012941-73.2018.8.26.0053; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Adeilma Maria Santos Oliveira; Advogado: Luiz Alberto Leite Gomes (OAB: 359121/SP); Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel
(OAB: 134301/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana de Faria Bernardi (OAB: 166623/SP) (Procurador);
1006988-38.2016.8.26.0526; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação
: Mandado de Segurança; Nº origem: 1006988-38.2016.8.26.0526; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos
Automotores; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: P. M. D. e outro; Advogado: Nestor José de França Filho (OAB: 278003/SP);
Interessado: E. de S. P.; Advogada: Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) (Procurador);
1034705-88.2016.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 1034705-88.2016.8.26.0602; Assunto: Contratos Administrativos; Apelante: Prefeitura Municipal de Sorocaba;
Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP) (Procurador); Apelado: Medicina Benesseri Ltda; Advogado: Marcelo
Gregolin (OAB: 109671/SP); Advogada: Kassia Vanessa Silva Wandeplas (OAB: 208785/SP); Interessado: Instituto Moriah;
Advogado: Pedro Guilherme Pires Andrade Cruz (OAB: 393046/SP);
1014349-02.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1014349-02.2018.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Aleksandro Cavalcante de Araujo; Advogado: Luis Paulo Martins (OAB: 314379/SP);
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador);
1000432-32.2015.8.26.0404; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Orlândia; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 100043232.2015.8.26.0404; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Marizete Avelino de Souza Silva; Advogado: Adao Nogueira
Paim (OAB: 57661/SP); Advogado: Pedro Paulo Borini Paim (OAB: 361859/SP); Advogada: Fabiana Parada Moreira Paim
(OAB: 213886/SP); Apelado: José Cláudio Tritto; Advogada: Fernanda Tritto Araujo de Oliveira (OAB: 221198/SP); Apelado:
Unimed-alta Mogiana; Advogado: Mauricio Castilho Machado (OAB: 291667/SP); Apelado: Hospital Beneficente Santo Antônio;
Advogado: Valdir Aparecido Ferreira (OAB: 256162/SP); Advogado: Lucas Bastos Oliveira (OAB: 361156/SP); Apelado: Estado
de São Paulo; Advogado: Thiago Pucci Bego (OAB: 153530/SP);
1058524-52.2016.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1058524-52.2016.8.26.0053; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante:
Margareth Costa; Advogado: David Antonio Rodrigues (OAB: 113456/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marcela
Nolasco Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador);
1013846-06.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1013846-06.2018.8.26.0562; Assunto: Atos Administrativos; Recorrente:
Juízo Ex Officio; Recorrido: José Joaquim da Silva; Advogada: Giovana Frascino Donato (OAB: 317525/SP); Advogado: Brunno
de Moraes Brandi (OAB: 311840/SP); Interessado: prefeitura municipal de santos; Advogada: Patricia Coutinho Marques
Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP) (Procurador);
1001467-56.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1001467-56.2016.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86);
Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: Rubens de Moura Faustino; Advogado: Gustavo de Paula Oliveira (OAB: 206189/SP);
1050039-29.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª
Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1050039-29.2017.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: José
da Luz Dias; Advogada: Maria Aparecida Leite de Siqueira Oliveira (OAB: 200685/SP); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apdo/
Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre
Azevedo (OAB: 165285/SP) (Procurador);
1019393-81.2016.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 1019393-81.2016.8.26.0114; Assunto: Pagamento Atrasado / Correção Monetária; Apelante: Gocil Serviços
Gerais Ltda; Advogado: Paulo Roberto Barros Dutra Junior (OAB: 182865/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de Campinas;
Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador);
1001186-57.2017.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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