TJSP 11/10/2018 -Fl. 3677 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2678
3677
FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), RENATA GALINDO ORTEGA G ABEGAO (OAB 129359/SP)
Processo 0013770-79.2017.8.26.0482 (processo principal 1000557-57.2015.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSE MARIA MUCHON FILHO - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes, num prazo de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pelo Contador Judicial.
Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP), FÁBIO
CEZAR TARRENTO SILVEIRA (OAB 210478/SP)
Processo 0014588-31.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Rita Candida do Nascimento Altafine
- PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924,
inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comuniquese ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença, bem como no processo principal
(proc. físico nº 0017659-80.2013.8.26.0482). Após, arquivem-se os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV:
ALESSANDRA ERCILIA ROQUE (OAB 165910/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP)
Processo 0015044-78.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson
Ximenes Mendes - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: DIRCE FELIPIN NARDIN (OAB
72977/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 0015126-12.2017.8.26.0482 (processo principal 0014042-15.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Marlene da Silva Albertini - - Cristiane Aparecida Spiguel Garrido - Fazenda Pública
do Municipio de Presidente Prudente - VISTOS. Sobre os questionamentos de págs. 259/260 aos cálculos, manifeste-se o Sr.
Contador Judicial. Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SILVANA RUBIM KAGEYAMA (OAB
117054/SP)
Processo 0016108-26.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - MARIA
CRISTHINA AYAKO MASUDA HARA - - MAGNO DELINGTON MOLINA - - RAMON CARDOSO FERNANDES - - FERNANDO
JOSE FAZIONE - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: NEIVA MAGALI JUDAI GOMES
(OAB 99169/SP), JELIMAR VICENTE SALVADOR (OAB 140969/SP)
Processo 0016677-61.2016.8.26.0482 (processo principal 1001649-07.2014.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Luiz Gustavo Prudente Aquino de Aquino Silva - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Vistos. Por ora, aguarde-se o desfecho do requisitório que tramita em incidente apartado. Int. - ADV: ANDERSON
GYORFI (OAB 293776/SP), ANGELA BERNARDETE BATISTA (OAB 265224/SP), NEIVA MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/
SP)
Processo 0017263-64.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - JOSE
CARLOS DE SOUZA LIMA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no
artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado,
comunique-se ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se
os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), NEIVA
MAGALI JUDAI GOMES (OAB 99169/SP)
Processo 0017393-88.2016.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Joelma Leite Bravo
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Joelma Leite Bravo - Vistos. 1) Expeça-se mandado de levantamento do valor
depositado, em favor da parte exequente. 2) Intime-se a parte exequente para que no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste sobre
a satisfação integral de seu crédito, consignando-se que a ausência de manifestação será interpretada como concordância e
implicará na extinção do feito pelo pagamento. Int. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB 68094/SP), MARIA JOELMA
LEITE BRAVO (OAB 332267/SP)
Processo 0017393-88.2016.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Maria Joelma Leite Bravo FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Maria Joelma Leite Bravo - Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. decisão retro,
expedi mandado de levantamento judicial nº 1565/2018, em favor da parte autora. - ADV: SERGIO NOGUEIRA BARHUM (OAB
68094/SP), MARIA JOELMA LEITE BRAVO (OAB 332267/SP)
Processo 0017609-15.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Luci Hiroko
Matsubara - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE
12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI
(OAB 227753/SP), FABIO MAZETTI (OAB 264818/SP)
Processo 0018126-20.2017.8.26.0482 (processo principal 0008037-74.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Zenilda Aparecida Correa Mizobuchi - - Virginia
Semedo de Souza - - Sonia Aparecida Belonci - - Silvana Souza Soares - - Judite Lopes Pirão - - Maria Aparecida do Amaral
Buzetti - - Leila Macedo dos Santos - - Edilaine Dundes de Oliveira - Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente VISTOS. Sobre os questionamentos de págs. 638/639 aos cálculos, manifeste-se o Sr. Contador Judicial. Int. - ADV: LUZIMAR
BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP)
Processo 0018245-88.2011.8.26.0482/01">0018245-88.2011.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Marcos Torres - - Antonio Aparecido Miola - Toledo Cerqueira Sociedade de Advogados - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO)
- Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como
a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE. Certifique a serventia o desfecho deste incidente
no cumprimento de sentença, bem como no processo principal (proc. físico nº 0018245-88.2011.8.26.0482). Após, arquivem-se
os autos procedendo-se as devidas anotações. P.R.I.C. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), LUIZ
FERNANDO BARCELLOS (OAB 79181/SP)
Processo 0018814-79.2017.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Luiz Valter dos Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC,
julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença. Transitada em julgado, comunique-se ao DEPRE.
Certifique a serventia o desfecho deste incidente no cumprimento de sentença. Após, arquivem-se os autos procedendo-se as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º