TJSP 17/10/2018 -Fl. 1541 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2681
1541
Processo 0004992-18.2017.8.26.0322 (processo principal 1002312-77.2016.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Obrigações - Wbr Indústria e Comércio de Vestuário Ltda - Maria Rosana Dias Naufal - Ciência às partes, face o contido nos
ofícios de fls. 113 e 114. Int. Nada mais. - ADV: RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP), ANDRÉ LUIZ MASSAD
MARTINS (OAB 216132/SP), MARCOS ALVES ANGOTTI (OAB 67904/SP)
Processo 0005283-18.2017.8.26.0322 (processo principal 1006657-23.2015.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Intervenção de Terceiros - Mineradora Santana Promissão ME - José Luiz Bertolino - Manifeste-se a exequente,
no prazo de 10 dias úteis, quanto ao prosseguimento do feito, requerendo o que for de seu interesse. Int. Nada mais. - ADV:
VIVIANE VIANA SAMPAIO (OAB 319108/SP), PAULO DAVI JABUR DAMIÃO POLETE (OAB 349728/SP), REGINA CELIA DE
SOUZA LIMA (OAB 127288/SP)
Processo 0005624-10.2018.8.26.0322 (processo principal 1003115-94.2015.8.26.0322) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Ituverava - Tnt Technology Ltda - Manifeste-se a requerente, no
prazo de 10 (dez) dias úteis, face ao contido na petição e documentos de fls. 17/19. Int. Nada mais. - ADV: PAULO ALEXANDRE
QUEIROZ BETARELLE (OAB 304332/SP), ROBERTO INÁCIO BARBOSA FILHO (OAB 227362/SP), ALEXANDRE ALVES
VIEIRA (OAB 147382/SP), ALVES VIEIRA, FLORIANO E CARMANHANI ADVOGADOS (OAB 5084/SP)
Processo 0005925-54.2018.8.26.0322 (processo principal 1004301-21.2016.8.26.0322) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nely Lopes dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- - São Paulo Previdência - SPPREV - Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias, na forma requerida à fl. 72. Int. Nada mais. - ADV:
LUIZ MARIO MARTINI (OAB 327557/SP), ROBERTO MENDES MANDELLI JUNIOR (OAB 126160/SP)
Processo 0005927-24.2018.8.26.0322 (processo principal 0007954-24.2011.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Banco Santander Sa - Assir Soares de Oliveira - Por ora, intime-se o executado para proceder o
recolhimento da complementação taxa judiciária final devida no valor de R$ 58,50, pois, deve-se observar o valor mínimo de 5
(cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (para o exercício de 2018, o valor da UFESP é de R$ 25,70), seu
recolhimento deverá ser feito por meio de “Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP), Código
230-6”, comprovando-se nos autos no prazo de 05 dias úteis, sob pena de inscrição da dívida. Após, conclusos para extinção
dos autos. Int. Nada mais. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO
(OAB 253418/SP), GUILHERME MORENO MAIA (OAB 208104/SP), PEDRO ANTONIO OZORIO DIAS (OAB 69234/SP)
Processo 0006925-26.2017.8.26.0322 (processo principal 1002862-09.2015.8.26.0322) - Cumprimento de sentença Fixação - J.M.M. - J.F.S.O. - Vistos. Defiro o pedido de fl. 117, aguardando-se o comparecimento da exequente em cartório para
que possa ser intimada nos termos do r. Despacho de fl. 95. Int. - ADV: PAULO CESAR DA CRUZ (OAB 117678/SP), CRISTIAN
ALBERTO GAZOLI DA ROCHA (OAB 353522/SP)
Processo 1000289-90.2018.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Comercial Liara de Lins Ltda
- Márcia Cristina Cavalari Serafim Cruz - Vistos. Defiro o pedido de fl. 53, promovendo-se a inclusão do nome da executada
junto ao cadastro de inadimplentes por meio do sistema “SERASAJUD” na forma requerida. No mais, promova-se a pesquisa de
bens pelo sistema “RENAJUD”. Intime-se. - ADV: CRISTIAN DE SALES VON RONDOW (OAB 167512/SP), LARISSA CUNHA
MOCHIDA (OAB 313546/SP)
Processo 1001796-23.2017.8.26.0322 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Augusto Francisco de
Azevedo Neto - Prefeitura Municipal de Lins - Priscila Trevisan Pereira - Vistos, etc. Homologo o laudo pericial - levantamento
das atividades desenvolvidas - de fls. 399/410 e 423/427, para que produza seus legais e jurídicos efeitos. Designo audiência de
instrução, debates e julgamento para o dia 13 de fevereiro de 2019, às 13h30min. Int. - ADV: AMOS AMARO FERREIRA (OAB
316600/SP), RODRIGO GUIMARAES NOGUEIRA (OAB 292903/SP)
Processo 1002415-16.2018.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.S. - A.R. - Promova a serventia as anotações e
comunicações necessárias, arquivando-se posteriormente os autos. Int. Nada mais. - ADV: ANGÉLICA CRISTINA DOS SANTOS
QUINTANILHA (OAB 295796/SP)
Processo 1002704-46.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Felipe Araujo e Silva - Manifeste-se a requerente, no prazo de 10 (dez) dias úteis, face
ao contido na Certidão do(a) Sr(a). Oficial de Justiça de fl. 72. Int. Nada mais. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB
328945/SP)
Processo 1003142-72.2018.8.26.0322 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria José Marinho Queiroz
- Osvaldo da Costa Jardim - Vistos. Diante dos elementos constantes dos autos, acolho o pedido de fl. 52, para AUTORIZAR a
requerente MARIA JOSÉ MARINHO QUEIROZ, RG nº 9.495.853-1-SSP/SP, CPF nº. 923.973.368-04, brasileira, viúva, nascida
em 17/10/1955, filha de David Gomes Queiroz e Ernestina Marinho Queiroz, funcionária pública municipal (serviços de limpeza),
residente e domiciliada na Rua Rosaria Mena Barnet n.º 391, Parque Alto da Boa Vista, Lins/SP, CEP 16402-147, a proceder,
junto ao Banco Bradesco, ao levantamento/saque do valor depositado a título de resíduo de benefício previdenciário, existente
na Conta Bancária n.º 0081925-5, Agência n.º 0007-8, acrescido de juros e correção monetária, se houver, de titularidade
do “de cujus” Osvaldo da Costa Jardim, RG n.º 3828510 - SSP/SP, CPF n.º 324.135.138-68, expedindo-se alvará, com o
prazo de sessenta (60) dias, comprovando-se nos autos. P.R.I. - ADV: JESUS APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 153591/SP),
BARBARA DE OLIVEIRA (OAB 344910/SP), CAROLINA DE OLIVEIRA (OAB 413389/SP), FÁTIMA CAMPANER DOS SANTOS
DE OLIVEIRA (OAB 379084/SP)
Processo 1003506-44.2018.8.26.0322 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução N.G.O. - W.W.D.R.J. - - A.W.O.R. - - T.R. - Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para contestação em relação ao requerido
W.W.D.R.J. Após, conclusos. Int. Nada mais. - ADV: ELCIO MACHADO DA SILVA (OAB 109055/SP), PRISCILA ROGÉRIA
PRADO VIEIRA (OAB 251466/SP), CAROLINE ZAVAN RODRIGUES (OAB 343255/SP), ROBERTO PIRES RODRIGUES (OAB
237220/SP)
Processo 1003805-21.2018.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Lucas Henrique Chiamente - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza os efeitos de direito, a DESISTÊNCIA
manifestada à fl. 42 destes autos da Ação de Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária ajuizada por
Banco Pan S/A em face de Lucas Henrique Chiamente. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo, sem resolução de
mérito, na forma do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Torno insubsistente a penhora se houver. Anotese, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1004239-10.2018.8.26.0322 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jessica Lima Rosa - Juliana
de Almeida Ferreira Alencar - Adite-se o Mandado de Citação n.º 322.2018/017270-2 de fls. 90/91 para integral cumprimento
no endereço informado às fls. 107/108. Int. Nada mais. - ADV: LUIS FERNANDO DOMINGUES MONTEIRO DE CASTRO (OAB
301328/SP), LUIS FELIPE DE ARRUDA CAMPOS (OAB 351933/SP)
Processo 1004395-32.2017.8.26.0322 - Monitória - Duplicata - Silva, Maia, Medina & Silva Auto Peças Ltda - Kadoshi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º