Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2689
508
dos cálculos nos autos de cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015707-04.2017.8.26.0037/02">0015707-04.2017.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco
Antonio Colenci - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Marco Antonio Colenci
- Vistos. Verifica-se que ainda não houve a homologação dos cálculos fixados pela decisão de impugnação. Assim sendo,
aguarde-se a homologação dos cálculos nos autos do cumprimento de sentença. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP)
Processo 0015707-04.2017.8.26.0037 (processo principal 1005222-59.2016.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Reinaldo Francisco Teixeira - - Marco Antonio Colenci - Unesp UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - Marco Antonio Colenci - Vistos. Para a homologação,
devem os exequentes, no prazo de 10 dias, apresentar planilha de cálculo nos exatos termos fixados pela decisão de fls. 75/76.
Tal procedimento é necessário por exigência do DEPRE. Int. - ADV: JOSE SEBASTIÃO SOARES (OAB 247915/SP), ROBERTO
BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015712-26.2017.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Lidia de
Jesus Pereira Sandrini - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015712-26.2017.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco
Antonio Colenci - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Marco Antonio Colenci Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/
SP)
Processo 0015713-11.2017.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nancy
Conceicao Lorencetti - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP)
Processo 0015713-11.2017.8.26.0037/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nancy
Conceicao Lorencetti - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Vistos. Torno sem
efeito a decisão de fl. 10, eis que emitida com o código errado. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB
150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 0015713-11.2017.8.26.0037/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marco
Antonio Colenci - UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA (JÚLIO DE MESQUITA FILHO) - Marco Antonio Colenci Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/
SP)
Processo 1001846-94.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Lizeti Toledo
de Oliveira - Universidade Estadual Paulista- Unesp - Vistos. Anote-se que houve o cadastro do cumprimento de sentença sob
nº 0012555-11.2018. Conforme o Comunicado CG nº 1789/2017, arquivem-se os presentes autos, com as devidas anotações.
Int. - ADV: RAFAEL AUGUSTO DE FREITAS FALCONI (OAB 279381/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP)
Processo 1001895-38.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Arthur Lopes
de Castro Neto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 130/136: Manifeste-se o autor. Int. Araraquara,16/10/2018
- ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP)
Processo 1001895-38.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Arthur Lopes
de Castro Neto - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Manifeste-se o requerente acerca dos documentos de fls.
139/155. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MOURA LEITE (OAB 127159/SP), ANA BEATRIZ ASSUMPÇÃO (OAB 264842/SP)
Processo 1002910-42.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Cristiane Maria Timotheo Oliveira - UNESP - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” Vistos. Fls. 174: Diante do trânsito em julgado, requeiram as partes o que de direito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROBERTO BROCANELLI CORONA (OAB 83471/SP), JOSE SEBASTIÃO
SOARES (OAB 247915/SP)
Processo 1002952-91.2018.8.26.0037 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e
Décimos / VPNI - Elizabeth Modolo - Unesp - Vistos. Fls. 84: Diante do trânsito em julgado, requeiram as partes o que de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º