TJSP 31/10/2018 -Fl. 1214 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2691

1214

Magistral Ltda - Manifeste-se, o autor, sobre as respostas das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: VALERIA MARTINS SILVA
(OAB 327300/SP)
Processo 1012284-42.2018.8.26.0309 - Monitória - Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Manifeste-se, o autor, sobre as
respostas das pesquisas realizadas. Intime-se. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP)
Processo 1012665-55.2015.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Ricardo Banzato Parisi
- Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em
arquivo. Int. - ADV: LUIZ EDGARD BERALDO ZILLER (OAB 208672/SP)
Processo 1012790-18.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0004688-63.2014 - JD. 1ª VARA FORO DE
CAMPO LIMPO PAULISTA-SP) - Pluriterra Desenvolvimento Imobiliário Ltda. - Vistos. Manifeste-se o requerente quanto a
certidão supra, no prazo de 5 dias. No silêncio, devolva-se. Intime-se - ADV: BEATRIZ MOREIRA SOARES DE OLIVEIRA (OAB
398977/SP), NORTON ASTOLFO SEVERO BATISTA JR (OAB 40396/SP)
Processo 1013061-27.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Protesto Indevido de Título - Colégio Lince Ltda - Me
- Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Ante o exposto e do que mais dos autos consta, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e o faço para: 1. Determinar o cancelamento dos apontamentos havidos em
nome da autora (fls.35/36), expedindo-se o necessário a tanto e, confirmando-se a tutela provisória deferida nesse sentido;
2. Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$4.259,88, montante corrigido pela Tabela
Prática do TJSP a partir da celebração do contrato de mútuo mais oneroso (16/06/2018 fl.41) e acrescido de juros de mora de
1% ao mês a contar da citação; e 3. Condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$
6.000,00, montante corrigido pela Tabela Prática do TJSP a partir do arbitramento e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a
contar a partir do apontamento indevido (02/04/2018 fl.35). Em consequência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento na
forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência preponderante, condeno a ré ao pagamento
das custas e das despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte adversa, os quais fixo em 10% do valor da
condenação, em atenção ao disposto no artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil e da Súmula nº 326 do STJ. Os valores de
honorários sucumbenciais deverão ser atualizados desde o arbitramento e acrescido de juros de mora a partir do trânsito em
julgado (art. 85, §16, NCPC). Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se. Sem publicação
do valor do preparo, em face do Comunicado CG nº 916/16 e sem necessidade de Registro da Sentença, em face do Provimento
CG nº 03/2017. P.I.C. - ADV: GABRIEL LOPES MOREIRA (OAB 355048/SP), FERNANDA CRISTINA VALENTE (OAB 276784/
SP)
Processo 1013140-74.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito de Livre Fronteiras
do Iguaçu e Sudeste Paulista - Sicredi Fronteiras Pr/sc/sp - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em
cinco dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/SP)
Processo 1013392-82.2013.8.26.0309/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - Jessica Carvalho Eugenio - Vistos. Esclareça, o autor, o novo pedido de pesquisa
Infojud, tendo em vista o ofício de fls. 75. Int. - ADV: EDSON DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 87790/SP), ESTHER GRONAU LUZ
(OAB 291053/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1013557-90.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Pedro Luiz Piovesan - INSS
- Vistos. Intime-se o Apelado para, no prazo de 15 dias, apresentar as contrarrazões ao recurso, sob pena de preclusão (art.
1.010, § 1º, do CPC). Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com nossas homenagens. Int. - ADV: HELENA
MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), ERAZE SUTTI (OAB 146298/SP)
Processo 1013710-65.2013.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ULIANA E BELLEZO ESCRITORIO
DE CONTABILIDADE E ADMINISTRAÇÃO LTDA - Vistos. Defiro a penhora dos direitos que a parte executada detém sobre
os veículos descritos às fls. 80 e 82. Para tanto, nomeio como depositário a executada, devendo manter e conservar o bem
até posterior determinação deste Juízo. Lavre-se o termo de Penhora e registre-se a constrição de tranferências dos bens
via Sistema Renajud. Intime-se o executado na pessoa do seu advogado ou pessoalmente, na falta deste, preferencialmente
por carta. Aguarde-se o prazo de 15 dias úteis para eventuais manifestações, certificando a z. serventia a estabilização da
demanda.. Intime-se. - ADV: MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP)
Processo 1014021-80.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento. Valor R$ 77,10. - ADV: FLAVIO
DEL PRA (OAB 19817/SP), FABIANA PIOVAN AVILA (OAB 177709/SP)
Processo 1014105-81.2018.8.26.0309 - Imissão na Posse - Imissão - Anambé Empreendimentos Imobiliários Ltda - Angélica
Moreira - Vistos. Manifeste-se a autora em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: JOÃO ALFREDO
STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), PAULO ROBERTO CHENQUER
(OAB 50531/SP)
Processo 1014191-23.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio
Nature Village 2 - Lourdes de Fatima Vasques Maldonado - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente,
conforme requerido na petição de fls.165 independente de outras providencias. Intime-se. - ADV: ANDREA EVELI SOARES
MAGNANI (OAB 139941/SP), EDNEY BENEDITO SAMPAIO DUARTE JUNIOR (OAB 195722/SP)
Processo 1014416-43.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - DIREITO CIVIL - Idaionir Roncalho - Seguradora Líder
dos Consórcios Dpvat - Digam as partes sobre o laudo pericial juntado às fls.170/175, bem como providencie a requerida
Seguradora Líder (DPVT) o depósito dos 50% do valor referente a pagamento da metade da perícia, conforme as instruções de
fls.170, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: BRUNA CRIS DA CRUZ SILVA (OAB 334126/SP), RENATO TADEU RONDINA
MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1014716-73.2014.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - CLÁUDIO
MÁRIO TRALDI - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em vista a atribuição do efeito suspensivo ao recurso interposto, aguardese o pronunciamento final do juízo ad quem. Intime-se. - ADV: RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), FLAVIO OLIMPIO
DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1015038-54.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0008752-79.2006 - 1ª Vara Cível) - Santa Rita
Comercial Ltda - Manifeste-se o exeqüente, em cinco dias, sobre a certidão do Oficial de Justiça às fls. 30. Int. - ADV: ANDRÉ
KOSHIRO SAITO (OAB 187042/SP)
Processo 1015505-33.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alpha Galvano Quimica Ltda. Galvanoplastia Rezende Ltda - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução
nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo provisório. As partes
ficam advertidas de que, atingido o termo final estipulado para integral satisfação do avençado, e inexistindo notícia de que não
foi honrado, os autos retornarão à conclusão para extinção definitiva. Int. - ADV: EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP),
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