TJSP 31/10/2018 -Fl. 2718 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2691
2718
no prazo legal, apresentar resposta ao feito, bem como a providenciar a juntada aos autos da Provisão com sua nomeação pela
Defensoria Pública, uma vez que no documento de fls. 54 não consta o registro geral de indicação, o qual é necessário para a
expedição de Certidão de Honorários. Fica intimado, outrossim, de que referido oficio de autorização não supre a juntada da
provisão, e que, conforme orientação da D.P., o próprio advogado deverá gerar a provisão no sistema da Defensoria, utilizando
o nº de autorização fornecido no referido ofício”. - ADV: VIVIANA RABELLO GOMES PEREIRA (OAB 397551/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1007592-28.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Guarda - T.C.A.M. - D.L.R.P. - “Ciência aos interessados
acerca do ofício juntado aos autos (fls. 120/122)”. - ADV: ELOI CHAD BATISTA (OAB 288720/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1011170-96.2017.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.P.O.K. e outro - F.A.K. - Procurador
do requerente: Informar, no prazo de 48 horas, o endereço atualizado de seu constituinte ou se ele irá comparecer na audiência
designada para o dia 12/11/2018 às 15:00h, independente de mandado de intimação. - ADV: FABIO NEVES ALTEIA (OAB
318593/SP), FERNANDO SILVEIRA MELO PLENTZ MIRANDA (OAB 222109/SP)
Processo 1013811-28.2015.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.S. e outro
- C.A.L.C. - Vistos. Expeça-se guia de levantamento dos valores depositados às fls. 243 atentando a serventia o Provimento
68/2018 do CNJ. Sem prejuízo, manifestem-se os Exequentes em termos de prosseguimento , apresentando planilha de
débito remanescente e esclarescendo quais medidas pretendem para satisfação de seu crédito. Intime-se. - ADV: GERMANO
MARQUES RODRIGUES JUNIOR (OAB 285654/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1023590-02.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P.S. - N.B.S. - Manifeste-se o(a)
requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: GLAUCIA FERREIRA ROCHA (OAB 255957/SP), EVERTON ANDRÉ LUCCHESI
(OAB 353563/SP)
Processo 1030752-48.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.P.E.M. - F.M.R. - Vistos. Junte a autora, em 15
dias, a declaração de hipossuficiência devidamente assinada, tal como feito às fls. 20, do Sr. Felipe, ou recolha custas. Int. ADV: CARMEN SUELI VILLAR E PITALUGA (OAB 51749/SP)
Processo 1030891-05.2015.8.26.0602 - Inventário - Sucessões - Cicera Bezerra da Silva - - Jeferson Bezerra da Silva e
outro - Vistos. Considerando que o feito encontra-se sentenciado e com trânsito em julgado, o pedido deverá ser feito em ação
própria, através de ação de petição de herança. Int. - ADV: CLEUSA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 233152/SP), ROSEMARY
OSLANSKI MONTEIRO AICHELE (OAB 117326/SP)
Processo 1033487-54.2018.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - U.C. - - D.S.C. - Vistos. Indefiro o pedido de
Assistência Judiciária Gratuita. Nos termos do artigo 330 e incisos, do CPC, emendem os autores à inicial para retificar o valor
da causa, que deve corresponder à somatória de doze parcelas da pensão alimentícia e dos valores dos bens, devendo ser
considerado todo o patrimônio, ainda que parte dele represente expectativa de direito a ser integralizada após a quitação de
financiamento bancário. O valor venal do bem deverá ser considerado em sua totalidade. Recolham-se as custas processuais.
Concedo prazo de 15 dias para a nova emenda. Cumprido, tornem conclusos para homologação. Intime-se. - ADV: THAIS
MOREIRA ANDRADE VIEIRA (OAB 23247/CE)
Processo 1033640-92.2015.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Casamento - F.C.B.O. - E.J.O. - “Manifestem-se as partes, sobre
o estudo social/psicológico juntado aos autos”. - ADV: AGUINALDO RODRIGUES FILHO (OAB 210604/SP), HILTON CHARLES
MASCARENHAS JUNIOR (OAB 178592/SP)
Processo 1034046-11.2018.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.F.S. - A.A.S. - “Requerente: manifeste-se em
réplica à contestação, em 15 dias”. - ADV: SILMA REGINA PRENHOLATTO (OAB 158125/SP), MAURICIO ZABOTI ROJO SILVA
(OAB 329103/SP)
Processo 1035024-85.2018.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.C. - Fls. 28 - Concedo à
Requerente os benefícios da gratuidade. Anote-se. Int. - ADV: MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP)
Processo 1037276-61.2018.8.26.0602 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.I.P. - - D.A.S. - Atenda o(a) Autor(a) a cota
Ministerial de fls. 27, no prazo de dez dias. - ADV: CARLA SAMPAIO RIBEIRO (OAB 222469/SP)
Processo 1040632-64.2018.8.26.0602 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000437-64.2016.8.26.0357 - Vara Única da
Comarca de Paranapanema) - A.L.S.M. - Vistos. Fica o Advogado intimado, nos moldes do Comunicado CG Nº 2290/2016, para
regularizar a Carta Precatória em prazo legal, comprovando o depósito da diligência do oficial de justiça ou comprovando o
benefício da Assistência Judiciária Gratuita. Defiro prazo de 15 dias. Regularizados, cumpra-se. Na inércia, devolva-se com as
homenagens deste juízo. Int. - ADV: MARCELO PARDUCCI MOURA (OAB 145060/SP)
Processo 1041082-41.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum - Exoneração - A.A.S.C. - S.F.C. - Manifeste-se o(a)
requerente em réplica, no prazo legal. - ADV: CARLOS ROBERTO FURLANES (OAB 82003/SP), RICARDO AUGUSTO MORAIS
(OAB 213301/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS ALBERTO MALUF
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELKE POLIANA NÓBREGA DE SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0732/2018
Processo 0012690-74.2018.8.26.0602 (processo principal 1012324-23.2015.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.E.A.S. - E.A.S. - “Fls. 74/75: Manifeste-se o exequente, em cinco dias. - ADV: MARCO AURELIO GERMANO
LOZANO (OAB 147134/SP), GISELE CRISTINA BOSSOLAN FRANCO (OAB 352588/SP)
Processo 0013229-40.2018.8.26.0602 (processo principal 1021349-26.2016.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Dissolução - G.S.Q.N.V.H. e outro - G.Q.N.V.H. - Ciência ao interessado da expedição do Mandado de Levantamento Judicial
e que estará disponível para retirada após o prazo de 05 dias contados da presente publicação - ADV: GREICE VIEIRA DE
ANDRADE (OAB 313303/SP), NICOLI LENI FUSCO RODRIGUES ALMENARA (OAB 326533/SP)
Processo 0016309-80.2016.8.26.0602 (processo principal 1006458-68.2014.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.G.S. - V.M.S. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão, cobrando-se
conforme a praxe do cartório. Int. - ADV: DAMARIS ELENA DA CRUZ MORAES (OAB 347471/SP), FRANCINE ALZIRA FAVERO
LOSSURDO (OAB 348027/SP)
Processo 0020757-28.2018.8.26.0602 (processo principal 1031570-97.2018.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Dissolução - G.A.B.A. e outros - A.B.A. - “Ao Executado, regularizar representação processual no prazo de cinco
dias.” - ADV: MARIANA PANNUNZIO MARANZANO (OAB 330506/SP), EMERSON JULIANO DA SILVA (OAB 343287/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º