TJSP 05/11/2018 -Fl. 539 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2693
539
Francisco Balbino Junior; Paciente: Eraldo Pereira Viana; Advogado: Antonio Francisco Balbino Junior (OAB: 234946/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236087-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 1ª Câmara de Direito Criminal; DINIZ FERNANDO; Foro Central Criminal
Barra Funda; 24ª Vara Criminal; 0062784-33.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Andresa Araujo Silva; Paciente: Carlos Henrique Dias
da Silva; Advogada: Andresa Araujo Silva (OAB: 324251/SP); Paciente: Guilherme Araujo Silva; Advogada: Andresa Araujo Silva (OAB:
324251/SP); Paciente: Brener Neves da Silva; Advogada: Andresa Araujo Silva (OAB: 324251/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236089-77.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro
de Guarujá; 3ª Vara Criminal; 1506680-10.2018.8.26.0223; Dano; Impetrante: Miguel do Nascimento Amorim; Paciente: Renato Abreu de
Souza; Advogado: Miguel do Nascimento Amorim (OAB: 400834/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de
Guarujá/sp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236091-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILBERTO FERREIRA DA CRUZ; Foro
de Penápolis; 1ª Vara; 1500553-90.2018.8.26.0438; Leve; Impetrante: A. C.; Paciente: A. P. D. I.; Advogado: Amauri Callili (OAB: 75478/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236094-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 9ª Câmara de Direito Criminal; JULIO CAIO FARTO SALLES;
Foro de Mairinque; 2ª Vara; 1501267-51.2018.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: M. A. N.; Paciente: D. A. S. da
S.; Advogado: Mauro Atui Neto (OAB: 266971/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
2236107-98.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro
de Catanduva; 1ª Vara Criminal; 1502034-36.2018.8.26.0132; Furto Qualificado; Impetrante: S. R. S.; Paciente: C. F. de C.; Advogado:
Sergio Rodrigues Sales (OAB: 269462/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2236117-45.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Ibiúna;
1ª Vara; 1500093-07.2018.8.26.0567; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Maria Natali Marques dos Santos; Paciente:
Samuel Leon da Silva Theodoro; Advogada: Maria Natali Marques dos Santos (OAB: 399839/SP); Impetrado: Mm. Juiz da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Ibiúna - SP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2236119-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; CAMARGO ARANHA FILHO;
Foro de Pindamonhangaba; Vara Criminal; 0002688-31.2018.8.26.0445; Homicídio Qualificado; Impetrante: Bruno Pedott; Paciente:
Lucas Leonardo Guimarães de Souza; Advogado: Bruno Pedott (OAB: 330402/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236124-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Olímpia; Vara
Criminal; 1500176-53.2018.8.26.0557; Contra a Mulher; Impetrante: D. P. do E. de S. P.; Paciente: H. C. C.; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Impetrado: M. J. de D. do P. J. da 1 C. J. de B.; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2236136-51.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 7ª Câmara de Direito Criminal; EDUARDO ABDALLA; Foro Plantão - 00ª CJ
- Capital; Vara Plantão - Capital Criminal; 1501827-89.2018.8.26.0050; Roubo; Impetrante: Marcus Vinicius da Silva Monteiro; Paciente:
Ricardo Luiz da Silva Monteiro; Advogado: Marcus Vinicius da Silva Monteiro (OAB: 347037/SP); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do
Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2236142-58.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 16ª Câmara de Direito Criminal; OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO; Foro
de Avaré; 2ª Vara Criminal; 0007644-76.2017.8.26.0073; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Joao Adolfo Drumond Freitas;
Paciente: Alvaro Feliciano Filgueiras; Advogado: Joao Adolfo Drumond Freitas (OAB: 282612/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
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