TJSP 07/11/2018 -Fl. 2213 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2695
2213
sido apresentada impugnação, expediu-se requisição de pequeno valor, tendo o devedor efetuado o pagamento na conta do
Fundo Especial de Despesas da Defensoria Pública. (fls.34). Ante o exposto, satisfeita a obrigação, extingue-se a execução com
base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. PIC, arquivem-se os autos. - ADV: TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB
97232/SP)
Processo 0012588-61.2014.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fundo da Escola Superior da
Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Decisão - Interlocutória - ADV: LUIS FELIPE DIAS (OAB 257452/SP), DEFENSORIA
PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 0012588-61.2014.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Fundo da Escola Superior da
Defensoria Publica do Estado de São Paulo - Trata-se de ação de cumprimento de sentença, objetivando receber honorários
advocatícios. Não havendo sido apresentada impugnação, expediu-se requisição de pequeno valor, tendo o devedor efetuado
o pagamento na conta do Fundo Especial de Despesas da Defensoria Pública. (fls.40). Ante o exposto, satisfeita a obrigação,
extingue-se a execução com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. PIC, arquivem-se os autos. - ADV: DONATO
DE SOUZA MARTINS (OAB 103727/SP)
Processo 0011388-19.2014.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Defensoria Publica do Estado
de São Paulo - Decisão - Interlocutória - ADV: TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), LUIS FELIPE DIAS (OAB 257452/
SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0011388-19.2014.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - Defensoria Publica do Estado
de São Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Trata-se de ação de cumprimento de sentença, objetivando
receber honorários advocatícios. Não havendo sido apresentada impugnação, expediu-se requisição de pequeno valor, tendo
o devedor efetuado o pagamento na conta do Fundo Especial de Despesas da Defensoria Pública. (fls.43). Ante o exposto,
satisfeita a obrigação, extingue-se a execução com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. PIC, arquivem-se os
autos. - ADV: TAISSA ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), LUIS FELIPE DIAS (OAB 257452/SP), DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0003318-08.2017.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Fundo Especial de Despesa da
Escola da Defensoria Publica do Estado - Decisão - Interlocutória - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 0003318-08.2017.8.26.0127/01 - Requisição de Pequeno Valor - Seção Cível - Fundo Especial de Despesa da
Escola da Defensoria Publica do Estado - Trata-se de ação de cumprimento de sentença, objetivando receber honorários
advocatícios. Não havendo sido apresentada impugnação, expediu-se requisição de pequeno valor, tendo o devedor efetuado
o pagamento na conta do Fundo Especial de Despesas da Defensoria Pública. (fls.45). Ante o exposto, satisfeita a obrigação,
extingue-se a execução com base no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. PIC, arquivem-se os autos. - ADV: TAISSA
ANTZUK CARVALHO (OAB 97232/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO CAMILE DE LIMA E SILVA BONILHA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRACEMA DE OLIVEIRA DIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0239/2018
Processo 0001836-75.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Jose Mario Insa VISTOS, O(A) réu(ré) intimado(a) pessoalmente assinou o termo recurso da sentença, conforme fls. 312/314 . Assim sendo,
RECEBO o recurso de apelação interposto pelo(a) réu(ré), com supedâneo no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.
Intime-se a defesa para que apresente suas razões de recurso, em favor do sentenciado(a). Após, ao Ministério Público para
as contrarrazões. Carapicuíba, . - ADV: EDNA BENEDITA BOREJO (OAB 2141/AC), DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB
183547/SP)
Processo 0001856-66.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.C. Intimação do Defensor para apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
Processo 0001894-10.2018.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.P. - B.V.S. - - V.G.C. e outro - J.S.S.
- Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de janeiro de 2019, às 13 horas e 30 minutos. Vistos. Fls.
233/234 e 238: O pedido de liberação de veículo será decidido na sentença. Aguarde-se, no mais, a audiência. - ADV: ROGERIO
AUGUSTO PEREIRA DE JESUS (OAB 297441/SP)
Processo 0001897-62.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins L.P.S.S. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de janeiro de 2019, às 15 horas e 30 minutos.
- ADV: ANTONIO PEDRO AMORIM RIBEIRO (OAB 78376/SP)
Processo 0001900-17.2018.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.F.S. - Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 16 de janeiro de 2019, às 14 horas. - ADV: HAMILTON
FREITAS DA SILVA (OAB 233339/SP), MARCO DE ARAUJO MAXIMIANO (OAB 233287/SP)
Processo 0006441-48.2016.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - Aldeizo Alves de
Moraes - VISTOS, O(A) réu(ré) intimado(a) pessoalmente assinou o termo recurso da sentença, conforme fls. 197. Assim sendo,
RECEBO o recurso de apelação interposto pelo(a) réu(ré), com supedâneo no artigo 593, inciso I, do Código de Processo Penal.
Intime-se a defesa para que apresente suas razões de recurso, em favor do sentenciado(a). Após, ao Ministério Público para as
contrarrazões. Carapicuíba, . - ADV: JOAQUIM FRANCISCO FERREIRA (OAB 111422/SP), LILIAN LARA GIL FERREIRA (OAB
372123/SP)
Processo 0007254-07.2018.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - R.A.G.R. - Diante da noticia da
prisão do acusado, antecipo a audiência designada às fls. 78, para o dia 21 de janeiro de 2019, às 13:30 horas. - ADV: ADRIANO
HISAO MOYSES KAWASAKI (OAB 300198/SP), TATIANA FRANCISCA RIBEIRO PINA (OAB 387402/SP)
Processo 0008853-78.2018.8.26.0127 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00011803220138260152 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE COTIA) - Justiça Pública - Etrusca Distribuidora de Veículos Ltda - - Thiago Macario Maciel
- VISTOS, Para ter lugar o ato deprecado, designo para o dia 24 de janeiro de 2019, às 14 horas e 45 minutos. Intime(m)-se a
testemunha(s), requisitando-se, caso necessário . Intime-se o(a) Defensor(a) pela imprensa. Em sendo negativo, devolva-se,
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