TJSP 09/11/2018 -Fl. 1861 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2697
1861
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SINTIA SALMERON (OAB 297462/SP)
Processo 0018317-09.1995.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- Luiz Carlos Pagani Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo
extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações
necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 17 de outubro de 2018 - ADV: LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR (OAB 102277/SP)
Processo 0021378-03.2017.8.26.0071 (processo principal 0534718-06.2007.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton Dota Junior - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0025803-10.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - João Rafael
Vissotto de Paiva Diniz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo
extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações
necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 17 de outubro de 2018 - ADV: JOÃO RAFAEL VISSOTTO DE PAIVA DINIZ (OAB 239099/
SP)
Processo 0027534-41.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: SINTIA SALMERON (OAB 297462/
SP)
Processo 0028826-81.2004.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Leite Melo
& Camargo Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Regularização - Erro na redistribuição - ADV:
IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/SP), GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP)
Processo 0028826-81.2004.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Leite
Melo & Camargo Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina
Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com
fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo
cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 17 de outubro de 2018 ADV: GUILHERME VIANNA FERRAZ DE CAMARGO (OAB 249451/SP), IDOMEU ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 122767/
SP)
Processo 0029870-09.2002.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo Rodrigues
Madureira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente
ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para
a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os
autos. P. R. e I. Bauru, 17 de outubro de 2018 - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP)
Processo 0030897-02.2017.8.26.0071 (processo principal 0510329-54.2007.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Kuba Transportes e Turismo Ltda - Vistos. Preenchidos os requisitos do art.534 do CPC, recebo o pedido
de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para, querendo, apresentar
impugnação no prazo de 30 (trinta) dias, nos próprios autos. Int. - ADV: GLAUCIUS DETOFFOL BRAGANÇA (OAB 298934/SP),
LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP)
Processo 0037985-82.2003.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Itamar Aparecido Gasparoto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo
extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações
necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 19 de outubro de 2018 - ADV: ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP)
Processo 0500805-96.2008.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jesus
Gilberto Marquesini - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta
a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações
necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 17 de outubro de 2018 - ADV: JESUS GILBERTO MARQUESINI (OAB 69918/SP)
Processo 0507668-29.2012.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Daniel Fiori Liporacci - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de
cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste
incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I.
Bauru, 17 de outubro de 2018 - ADV: DANIEL FIORI LIPORACCI (OAB 240340/SP)
Processo 0512782-22.2007.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Leite Melo
& Camargo Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Regularização - Erro na redistribuição - ADV:
ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0512782-22.2007.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Leite
Melo & Camargo Sociedade de Advogados - PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina
Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de sentença com
fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo
cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 17 de outubro de 2018 ADV: ANDREIA IZABEL GUARNETTI BOMBONATTI (OAB 136193/SP), OMAR AUGUSTO LEITE MELO (OAB 185683/SP)
Processo 0531742-26.2007.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rosa
Maria de Fatima Leme Coelho - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ROSA MARIA DE FATIMA LEME COELHO (OAB
152971/SP)
Processo 0532904-56.2007.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º