TJSP 12/11/2018 -Fl. 1811 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2698
1811
Armazens Gerais Ltda - Vistos. Pela derradeira vez, providencie o autor o cumprimento integral do determinado a fls. 40, no
prazo de 05 (cinco) dias, pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: GABRIEL CAJANO PITASSI (OAB 258723/SP),
DANIELLE BORSARINI BARBOZA (OAB 285606/SP)
Processo 1010164-06.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco
S/A. - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) entrar em contato com
o Oficial de Justiça para fornecer(em) os meios necessários ao cumprimento do mandado. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1010235-42.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Seguro - José Raimundo Bizerra Rocha - Vistos. Fls.
110/113: Prejudicado, uma vez que o feito encontra-se sentenciado. Aguarde-se o trânsito em julgado da sentença proferida ou
eventual interposição de recurso. Int. - ADV: JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP)
Processo 1010259-36.2018.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO COM OFICIAL DE JUSTIÇA - O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) entrar em contato com
o Oficial de Justiça para fornecer(em) os meios necessários ao cumprimento do mandado. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1010280-51.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - CONDOMINIO BLOCO
21 A/B - Vistos. Nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente o demandante para suprir a falta, dando
prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção. Int. - ADV: VAGNER MARINO SCHONE (OAB 174800/
SP)
Processo 1010476-16.2017.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Cleide Lindo da Silva - C.M.V.
- - S.A.P.A.M.M.H.O.A.M.O. - V I S T O S. Designo audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil,
para o dia 12 de fevereiro, pf, às 14 horas, a ser realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC
de Mauá, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá/SP., sendo que as partes deverão ser intimadas
pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme §3º de referido artigo. Nos termos do §8º de referido artigo, o não
comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça
e será sancionado com multa. As partes deverão comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (§9º
do art. 334, CPC). Int. - ADV: CARLOS FERNANDO RIERA CARMONA (OAB 305011/SP), RENATA CANAFOGLIA (OAB 128576/
SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP)
Processo 1010536-52.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Valdir Lucatelli - - Vera Lucia Alves
Lucatelli - - Idercio Antonio Lucatteli - V I S T O S. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às
necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação prevista no art.
334, do CPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se o caso, manifestar expressamente
eventual desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, CPC). Nos termos do art. 335, do CPC, cite-se o requerido com
as advertências de praxe, que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 219, CPC). A ausência de
contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor. Int. - ADV: JEAN DANIEL
JANCIAUSKAS URBONAS (OAB 193814/SP)
Processo 1010590-18.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Jannilma de Araújo Lopes - V
I S T O S. Ante a declaração de fls. 19, inexistindo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para
a concessão de gratuidade, e presumindo-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida pela autora, nos termos do art.
99, § 3º, do Código de Processo Civil, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação prevista no art. 334, do CPC (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM), quando as partes deverão, se o
caso, manifestar expressamente eventual desinteresse na composição consensual (art. 334, §4º, CPC). Nos termos do art. 335,
do CPC, citem-se os requeridos com as advertências de praxe, que poderão oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias
úteis (art. 219, CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas
pela autora. Int. - ADV: ALISSON DE OLIVEIRA SILVA (OAB 407134/SP), MARCIO APARECIDO LOPES DA SILVA (OAB 411198/
SP), FELIPE BIZINOTO SOARES DE PÁDUA (OAB 407217/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/SP),
MARCOS VINICIUS TAVARES CORREIA (OAB 407347/SP)
Processo 1010603-17.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Pht Phoenix Tratamento Térmico Ltda.
- Vistos. Cite-se o executado para pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, contado da citação (art. 829, CPC). Nos
termos do art. 827, do CPC, fixo, de plano, os honorários advocatícios de dez por cento, a serem pagos pelo executado. No caso
de pagamento integral no prazo de 3 dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art. 827, §1º, CPC).
Intime-se o executado de que, nos termos do art. 914, do CPC, poderá se opor à execução por meio de embargos, no prazo
de quinze (15) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231, do CPC (art. 915, CPC), os quais deverão ser distribuídos
por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes. Outrossim, na fluência do prazo para oferecimento
de embargos, nos termos do art. 916, do CPC, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% (trinta
por cento) do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá o executado requerer que lhes seja
permitido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% (um por cento)
ao mês. Expeça-se mandado de citação, devendo nele constar ordem de penhora e avaliação a serem cumpridas pelo oficial de
justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado (art.
829, §1º, CPC). Int. - ADV: ALEX MOREIRA DOS SANTOS (OAB 182101/SP)
Processo 1010634-37.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum - Atraso de vôo - Fabia Alencar - Vistos. Existindo nos autos
elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, nos termos do art. 99, §2º, do
Código de Processo Civil, comprove a autora o preenchimento dos referidos pressupostos, digitalizando e acostando aos autos
sua última declaração de imposto de renda e holerite, pena de indeferimento da gratuidade. Int. - ADV: ALINE DE ARRUDA
MOURÃO (OAB 386070/SP), JÉSSICA SANTOS ANGELO (OAB 387302/SP)
Processo 1010847-14.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Luba Moto Style Comercio
de Pecas e Acessorios Ltda Me - Francisco Carlos Querriquelli - - Don Carlos Imóveis LTDA - V I S T O S. Designo audiência de
conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, para o dia 12 de fevereiro, pf, às 14h30m, a ser realizada no Centro
Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC de Mauá, situado na Rua Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia,
Mauá/SP., sendo que as partes deverão ser intimadas pela imprensa na pessoa de seus advogados, conforme §3º de referido
artigo. Nos termos do §8º de referido artigo, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é
considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa. As partes deverão comparecer acompanhados
por seus advogados ou defensores públicos (§9º do art. 334, CPC). Int. - ADV: RAFAEL DE ASSIS DA SILVA (OAB 364290/SP),
JULIANA MARTINES VEIGA (OAB 304171/SP), ALBERTO VEIGA JUNIOR (OAB 262563/SP), ANGELA MARIA SANTOS GOES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º