TJSP 13/11/2018 -Fl. 510 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2699
510
2243271-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES;
Foro de Araraquara; 1º Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0000981-88.2018.8.26.0037; Violação aos Princípios
Administrativos; Agravante: Sebastiao Santo Cacheta; Advogada: Marideize Aparecida Benelli Bianchini (OAB: 135309/SP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Estado de São Paulo; Agravado: Município de Araraquara; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243284-16.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO
PACHI; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Judicial; Ação Civil Pública; 1005511-27.2018.8.26.0229; Improbidade Administrativa; Agravante:
Renato Netto Cardoso; Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 188478E/SP); Advogado: Thiago Reis Augusto Rigamonti
(OAB: 325951/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: GAB ENGENHARIA LTDA.; Advogado: Sergio
Aparecido Gasques (OAB: 109674/SP); Advogado: Jonas Martins Nogueira Sobrinho (OAB: 101315/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243302-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda
Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1050871-28.2018.8.26.0053; Concurso Público
/ Edital; Agravante: MARCOS DINIZ DO NASCIMENTO; Advogada: Lívia Costa Pimentel (OAB: 295896/SP); Agravado: Presidente
da Amlurb - Autoridade de Limpeza Urbana; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2243308-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FRANCISCO BIANCO;
Foro de Sumaré; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003940-14.2017.8.26.0604; Responsabilidade da Administração; Agravante:
Marilene Martinez Martinez; Advogado: JOSE BERTULINO SANTOS (OAB: 240615/SP); Agravado: Município de Sumaré; Advogado:
Eduardo Foffano Neto (OAB: 81277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2243325-80.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS
MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Desapropriação; 1005802-70.2018.8.26.0053;
Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: SEBASTIÃO COELHO DE ANDRADE; Advogado: Paulo Roberto
Montanher Amorim (OAB: 258401/SP); Advogado: Edson Luis Silvestre da Cruz (OAB: 187442/SP); Agravado: COMPANHIA PAULISTA
DE TRENS METROPOLITANOS- CTPM; Advogada: Fabiana Paulovich de Alencar (OAB: 240120/SP); Advogada: Julia Stelczyk
Machiaverni (OAB: 256975/SP); Interessado: Comercial e Imobiliaria Samara S/A; Advogado: Marcos Roberto Bussab (OAB: 152068/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243336-12.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BEATRIZ BRAGA; Foro
de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0600733-40.2009.8.26.0344; Municipais; Agravante: Departamento de Agua e
Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravada: Juliana Carla da Silva Breda;
Agravado: Carlos Roberto da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2243339-64.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0601000-07.2012.8.26.0344; Municipais; Agravante: Departamento de
Agua e Esgoto de Marilia - Daem; Advogado: Thiago Matheus de Souza Ferreira (OAB: 250199/SP); Agravada: CRISTIANE GUERRA
FRANÇOZO; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243340-49.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE;
Foro de Andradina; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0007985-31.2012.8.26.0024; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Andradina; Advogado: Fernando Marques de Jesus (OAB: 336459/SP); Advogado: Leonardo de Freitas
Alves (OAB: 269228/SP); Advogada: Vanessa Cristina Freire (OAB: 392766/SP); Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/
SP); Advogado: Carlos Henrique Dias (OAB: 396610/SP); Agravada: Andreia dos Santos; Agravado: Francisco Edson do Nascimento;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2243341-34.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MAGALHÃES COELHO;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1089601-64.2018.8.26.0100; Atos
Administrativos; Agravante: OSVALDO BAGGIO; Advogado: Mario Cezar Franco Junior (OAB: 348462/SP); Agravado: Supervisor
Geral de Uso e Ocupação de Solo- SGOUS; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
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