Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2700
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Prefeitura Municipal de Itapetininga; Advogada: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP); Apelado: Benedito Reis Lourenço; Apelado:
Marli da Silva; Apelado: Uti das Bebidas Itape Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas
do Órgão Especial deste Tribunal.
0022508-60.2012.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO DE PAULA; Foro de Sorocaba;
Vara da Fazenda Pública; 0022508-60.2012.8.26.0602; Responsabilidade Civil do Servidor Público / Indenização ao Erário; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Luis Roberto Cerquinho Miranda (OAB: 77246/SP); Apelado: Maria do Carmo Lincoln Ramalho;
Advogada: Angela Regina Perrella dos Santos (OAB: 169506/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0023655-93.2013.8.26.0309; Processo Físico; Apelação; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro de Jundiaí; Vara da
Fazenda Pública; Desapropriação; 0023655-93.2013.8.26.0309; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante:
Concessionaria |Rota das Bandeiras S A; Advogada: Gisele de Almeida Urias (OAB: 242593/SP); Advogada: Patricia Lucchi Peixoto
(OAB: 166297/SP); Apelado: Intercement Brasil S A; Advogado: Osvaldo Rodrigues de Moraes Neto (OAB: 176990/SP); Advogado: Luiz
Tadeu Liberati Micelli (OAB: 196306/SP); Apelado: Ccb Cimpor Cimentos do Brasil Ltfa (Incorporada Por); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0024128-52.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ; Foro Fazenda Pública /
Acidente Trabalho; Setor de Execuções contra a Fazenda Pública; 0024128-52.2005.8.26.0053; Descontos Indevidos; Apelante: Anna
Benevenuto Reis; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Ana Maria de Oliveira Branco; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Aparecido Vecchi; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante:
BENEDICTA FERREIRA DE PAULA LEITE; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis
Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Benedito Paulo de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Benjamin Teodoro
de Resende; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Cecy Jorge Monteiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Cleide Rosalina Belo; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Edna
Bussab Fakhouri; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira
Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Edy Silva Gregorio; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Euza Alves da Cunha Bueno; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante:
Helio Paulino de Araujo; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Hikohide Taira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Iaci do Valle Pereira Nogueira; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante:
Ivone Samogin Bettini; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: José Augusto Pinheiro; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Jose Vicente Gentil; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante:
Liana Maria Carvalho de Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato
Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Maria Aparecida Ruiz Basso; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Maria do Espirito Santo
Monteiro de Resende; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Maria Elisa Fornazieri Barros Costa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Maria Helena Maier; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Apelante: Maria Irene de Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Mario de Jesus Bernardes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Motomu Yamashita; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Apelante: Nanci Silva Perin; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Olinda Ferreira Batista e Oliveira; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Onofre Deuts André;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB:
329796/SP); Apelante: VERA LOPES GARCIA; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Josepha Espinosa Maestrello; Advogado: Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Esther
Elizabete Maestrello Barbosa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres
Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: José Vitor Barbosa; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Hely Audrey Maestrello; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Apelante: Lucidalva Gonçalves Teixeira Tabuada Maestrello; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Sarah Josepha Maestrello Camoleis; Advogado:
Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP);
Apelante: João Camoleis; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves
Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Marta Raquel Maestrello Mendes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum (OAB: 329796/SP); Apelante: Manuel Evangelista Costa
Mendes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Luis Renato Peres Alves Ferreira Avezum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º