TJSP 21/11/2018 -Fl. 3034 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2701
3034
e seus advogados. Intime-se a D. Defensoria, que assiste a ré; e como a ré é assistida, intime-se-a pessoalmente, servindo
cópia da presente por mandado. Advirtam-se as partes que o comparecimento na audiência é obrigatório, salientando-se que a
ausência injustificada poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois
por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados
ou defensores públicos (artigo 695, § 4º, do CPC). - ADV: HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008588-65.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - V.A.V. - - G.V.R. - - V.V.R. - - K.V.R. W.R. - Diante do débito atualizado, manifestem-se as partes. Após, ao Ministério Público. - ADV: ELISEU ALVES GUIRRA
(OAB 126338/SP), MAGNO BARROS DE SANTANA (OAB 370072/SP), ADALBERTO DOS SANTOS AUGUSTO JUNIOR (OAB
268181/SP), MARCOS TADEU LOPES (OAB 94273/SP)
Processo 1008647-19.2018.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.P.A. - Cobre-se a deprecata por e-mail. Int. - ADV:
DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1008699-20.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.D. - R.D.P.
- A providencia de notificar a parte contratante cabe ao patrono. Compete ao causídico o cumprimento do disposto no artigo 112
do CPC. - ADV: VANDERSON PEREIRA LADISLAU (OAB 336382/SP), MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB
129001/SP)
Processo 1008699-20.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - R.A.D. R.D.P. - digital despacho oficio penhora fgts ncpc - ADV: MARCIA ELISABETH GABRIEL ESPRAGIARO (OAB 129001/SP),
VANDERSON PEREIRA LADISLAU (OAB 336382/SP)
Processo 1008722-29.2016.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.R.T. - A.N.B.T. - Vistos. Defiro o requerido a fls.
151; contudo, determino ao autor que, em dez dias, traga aos autos os lançamentos fiscais dos imóveis cuja partilha pretende,
até mesmo para que se afira se foi corretamente atribuído o valor da causa, que deve corresponder à soma do valor total
dos bens a serem partilhados (imóveis e móveis). Atenda, ainda, em dez dias improrrogáveis, o que lhe foi determinado a fls.
115, uma vez que nos autos há apenas o documento de fls. 16 e seguintes relativo a um dos bens imóveis, e absolutamente
nenhuma prova da existência ou propriedade do outro. Quanto ao imóvel financiado, como a ré está em local incerto e não
sabido - tanto que foi citada por edital - esclareça o autor como pretende ver partilhados os direitos sobre esse bem, uma
vez que a a fls. 4, alínea “b”, disse o autor, textualmente, que pretende a partilha “inclusive sobre as prestações vincendas”.
Mais lógico, como se presume que o autor esteja pagando as parcelas do financiamento que pende sobre o imóvel, seria
partilhar entre as partes o percentual de direitos adquiridos na constância da união, de modo que o percentual correspondente
às prestações comprovadamente pagas pelo autor com exclusividade, após a separação de fato, tanger-lhe-ia também com
exclusividade. Neste caso, haverá necessidade de apresentação de uma planilha de cálculo, pelo autor, esclarecendo o número
de prestações pagas na constância da união (que se presume tenham sido pagas por ambos), o número de parcelas pagas
após a separação de fato (esclarecendo-se e comprovando-se documentalmente quem as pagou) e o número de prestações
vincendas que serão pagas, presumivelmente, apenas pelo autor. Manifeste-se o autor acerca disso, pois, em dez dias, com as
necessárias comprovações documentais, sob pena de se relegada a partilha de bens imóveis para momento posterior em ação
própria, decretando-se neste feito apenas o divórcio e procedendo-se apenas à partilha dos bens móveis, cuja propriedade foi
comprovada a fls. 13. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), IARA APARECIDA
MAGALHAES DE MELO COSTA (OAB 158489/SP)
Processo 1008932-12.2018.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.D. - No prazo de emenda e sob
pena de indeferimento, informe se o réu possui outros filhos menores e suas respectivas idades. Após, ao Ministério Público.
Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)
Processo 1009327-04.2018.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Cabelo - Armando Vidachioni Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s), nos termos do Comunicado C.G. 1951/2017, a promover
a distribuição da carta precatória expedida, por meio de peticionamento eletrônico, indicando as principais peças dos autos,
encaminhando a senha já impressa na precatória e, depois, comprovar a distribuição. - ADV: IRENITA DA SILVA CARDOSO
(OAB 2572/AC)
Processo 1009327-04.2018.8.26.0007 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Cabelo - Armando Vidachioni “Fica(m) o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) autor(a)(es) intimado(a)(s), nos termos do Comunicado C.G. 1951/2017, a promover
a distribuição da carta precatória expedida, por meio de peticionamento eletrônico, indicando as principais peças dos autos,
encaminhando a senha já impressa na precatória e, depois, comprovar a distribuição.” - ADV: IRENITA DA SILVA CARDOSO
(OAB 2572/AC)
Processo 1009359-09.2018.8.26.0007 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.G.A.O. - - J.C.A.O. - Fls. 36/38;Manifeste-se o
autor sobre os informes, no prazo legal. Int. - ADV: FRANK ANTONIO ALVES RIBEIRO (OAB 342190/SP)
Processo 1009917-83.2015.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.F.M. e outro
- G.N.M. - I) Fls. 148: Anote-se a decisão monocrática proferida no Agravo de Instrumento 2242291-70.2018.8.26.0000, que já
serviu de contramandado de prisão. II) Prestei informações em separado, providencie a ilustre serventia o encaminhamento
pelo meio mais célere. III) No mais, deve a parte exequente requerer o que de direito, em termos de prosseguimento. - ADV:
FABIANA MENEZES SIMÕES (OAB 193733/SP), MICHELLE MARTINS ROCHA (OAB 311657/SP)
Processo 1010195-79.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Regulamentação de Visitas - L.R.P.M. - A.P. - Ficam as
partes intimadas a comparecer no setor social, com SUZANA, dia 24/10/2019, as 10 horas com o requerente, a qual será
expedido mandado e no mesmo dia as 11 horas, que deverá o patrono providenciar seu comparecimento, as crianças deverão
ser apresentadas. - ADV: PEDRO LUIZ DE SOUZA (OAB 155033/SP), DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/
DP)
Processo 1010223-52.2015.8.26.0007 - Alvará Judicial - Família - V.G.G. e outros - Informe a requerente, de forma detalhada,
as prestações a serem quitadas. - ADV: WAGNER LUIZ ARAGAO ALVES (OAB 118898/SP), JOSE CICERO DE CAMPOS (OAB
104325/SP)
Processo 1010419-51.2017.8.26.0007 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - J.L.S. - A.F.M. - Fls. 150/151:
Aguarde-se a mediação designada. Int. - ADV: DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), REGIANE ALVES
RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 379564/SP)
Processo 1010448-67.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum - Guarda - D.K.B.S. - H.C.J. - Ficam as partes intimadas a
comparecer no setor social, com a assistente social SUZANA, dia 10/09/2019, as 10 horas com a requerente e as 11 horas,
com o requerido, devendo apresentar as crianças. Cabe aos patronos constituídos, providenciar o comparecimento das partes. ADV: AGHATA CHRISTIAN SANT’ANNA DUARTE (OAB 403290/SP), VANESSA MACIEL LUNGHINI GAFO (OAB 267311/SP)
Processo 1010579-76.2017.8.26.0007 - Cumprimento de sentença - Alimentos - B.K.S. - A.L.B.S. - Atenda à autora a cota
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