TJSP 22/11/2018 -Fl. 1883 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2702
1883
ao perito em prazo razoável a possibilitar a conclusão do laudo no prazo supra. P. Int. - ADV: VANESSA GOMES ESGRIGNOLI
(OAB 255278/SP)
Processo 1014782-89.2017.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Thiago de Lima Moura Vistos. Fls. 155: Encaminhe-se por e-mail com presteza. Aguarde-se por 10 dias nos termos da decisão de fls. 148. P. Int. - ADV:
DANIELA CHICCHI GRUNSPAN (OAB 138135/SP)
Processo 1017790-40.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Dimitri Goventaroff Alexiou - Vistos.
Comprove o requerente o seu comparecimento na perícia. P. Int. - ADV: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO (OAB
195284/SP)
Processo 1020500-33.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Dutra de Oliveira Ciência às partes acerca da data da perícia, fls. 39 dos autos. - ADV: VIVIANI DE ALMEIDA GREGORINI (OAB 152936/SP)
Processo 1020684-86.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Leone Neves da Silva Vistos. Fls. 67: Defiro. Encaminhe-se o ofício, como solicitado. P. Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1020684-86.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rodrigo Leone Neves da Silva Vistos. Fls. 72: Manifeste-se o requerente. P. Int. - ADV: ANTONIO LINDOMAR PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 1021608-97.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Lilian de Melo Cordeiro - Ciência
às partes acerca da data da perícia, fls. 91 dos autos. - ADV: CELI APARECIDA VICENTE DA SILVA SANTOS (OAB 276762/
SP)
Processo 1021828-03.2015.8.26.0554 - Procedimento Comum - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Flavio
Correia da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fica intimado o patrono do requerente a retirar os mandados de
levantamentos judiciais 896/2018 e 897/2018. - ADV: RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB 207593/SP), ANDREA
GOMES DOS SANTOS (OAB 263798/SP)
Processo 1023664-06.2018.8.26.0554 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - Antonio Carlos Cestari - Ciência
às partes acerca da data da perícia, fls. 37 dos autos. - ADV: MARCELO BENEDITO PARISOTO SENATORI (OAB 132339/SP)
Processo 1026863-36.2018.8.26.0554 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0015800-84.2009.8.26.0606 - JD da 4ª Vara
Cível do Foro de Suzano-SP) - Elias Pinheiro Markevich - - Viviane Pavão Lima - Vistos. Providencie a parte autora, para
regularização da presente carta precatória, a juntada de cópia da procuração do autor. Prazo: 5 (cinco) dias. No silêncio devolvase. P. Int. - ADV: VIVIANE PAVÃO LIMA (OAB 178942/SP)
Processo 4001574-26.2013.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ALEXANDRE GUERRA - Vistos.
Fls. 209/210: Manifeste-se o INSS sobre a pretensão do credor, em 15 dias. P. Int. - ADV: SILVIA PIANTINO DE OLIVEIRA (OAB
122296/SP)
Processo 4010394-34.2013.8.26.0554 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Gomes da Silva - Instituto
Nacional do Seguro Social - Fica intimado o patrono do requerente a retirar os mandados de levantamento judicial sob os nos
906/2018 e 907/2018. - ADV: ERIC ROBERTO FONTANA (OAB 360980/SP), RENATA MARIA TAVARES COSTA ROSSI (OAB
207593/SP)
7ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIO BONETTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RINALDO VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0769/2018
Processo 0019773-91.2018.8.26.0554 (apensado ao processo 1028649-52.2017.8.26.0554) (processo principal 102864952.2017.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Edmur Imóveis Ltda
- Zuleika Todorovic - VISTOS, etc... Fls. 21/ 26 - mantenho “in totum” a decisão de fls. 17/18. Apresente o credor minuta do edital
para intimação da devedora dos termos do despacho de fls. 10/11. - ADV: SOLANGE APARECIDA COLOBRIZI MACHADO (OAB
361336/SP), ANDREA ROCHA ZANATTA (OAB 291004/SP), JOSE LUIZ ZANATTA (OAB 83005/SP)
Processo 0024044-46.2018.8.26.0554 (processo principal 0006929-85.2013.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Compra
e Venda - Eduardo Pedrosa Massad - Neide Aparecida de Souza Ribeiro - Vistos. Anote-se nos autos principais a interposição
do presente Cumprimento de Sentença (Ordem 757/2013). Nos termos do artigos 513 e 523 do CPC, intime-se a executada
NEIDE, pelo Diário da Justiça, na pessoa de sua advogada constituída nos autos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague
o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (Valor: R$ 1.739,77 - Honorários), acrescido de custas,
se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, iniciase o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua
impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por
cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15
(quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos
sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI,
da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e
transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente
à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º,
todos do Código de Processo Civil. - ADV: MÁRCIA DE FREITAS STUFF (OAB 218917/SP), EDUARDO PEDROSA MASSAD
(OAB 184071/SP)
Processo 1011103-47.2018.8.26.0554 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Vanessa Aparecida Santos
da Silva - Repet - Reciclagem de Termoplasticos Ltda - Laspro Consultores Ltda - VISTOS, etc... VANESSA APARECIDA
SANTOS DA SILVA apresentou pedido de habilitação de crédito, nos autos da falência da empresa REPET - RECICLAGEM DE
TERMOPLÁSTICOS LTDA, no montante de R$ 12.060,58. O administrador judicial acolheu de forma parcial o pedido (fls. 29/32),
com a concordância do Douto Representante do Ministério Público (fls. 36/37). É o relatório do essencial. DECIDO. Analisando
os documentos juntados aos autos, constato que o crédito da requerente não foi incluído no quadro de credores na recuperação
judicial da ré que acabou sendo convolada em falência. Não tendo a autora recebido qualquer valor na recuperação, nos termos
dos arts. 74 e 80 da Lei n. 11.101/05, plenamente viável a inclusão do seu crédito nos autos da falência. Com efeito, no caso de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º