TJSP 05/12/2018 -Fl. 518 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2711
518
Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Maria
Aparecida Ramiro; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB:
136992/SP); Apelante: Adriana de Oliveira Cesar; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo
Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Sonia Regina Ribeiro da Cruz; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga
(OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Vinicius Brisola Siomi; Advogada: Maura
Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Bruna Rifan
Ambrosio; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/
SP); Apelante: Stephanie Andrade de Lacerda; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo
Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Izabel Soares de Moraes; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB:
23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Luciano Aparecido Lirussi; Advogada: Maura Helena
Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Aurora de Oliveira D
orazio; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP);
Apelante: Flavia Rifan Ambrozio; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra
Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Escolastica Maria de Oliveira; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP);
Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Benedita Alves Gouvea; Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Priscila Pimentel Costa; Advogada:
Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Isabel
Cristina Pavinato do Prado Rocha; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra
Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Fernando Antonio Pimentel Costa; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/
SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Cristiane Colmanetti; Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Maria do Carmo Costa Nunes;
Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante:
Maria de Lourdes Ribeiro da Silva; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra
Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Teresinha de Vasconcelos Moreira; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/
SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Maria Izabel Homem; Advogada: Maura Helena Conceiçao
Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Helena Barbosa Alves; Advogada:
Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Marcos
Henrique Zanon de Araújo; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso
(OAB: 136992/SP); Apelante: Janifer Diane Negreli; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo
Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Iracema Cruz Oliveira Rodrigues; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga
(OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Janir Santos Rodrigues; Advogada: Maura
Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Lilian Mendonça
Franco; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP);
Apelante: Helena Natividade Antunes; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra
Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Maria Madalena Guimarães Rodrigues da Silva; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga
(OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Helena Nazatto Lourenço; Advogada:
Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: José
Vicente; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP);
Apelante: Anna Bueno de Camargo; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra
Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Cassia Cristina Colmanetti; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP);
Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Gilcea Apparecida Correa da Silva; Advogada: Maura Helena
Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Laerci Vilela Figueredo;
Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP);
Apelante: Maria Stela Pires; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso
(OAB: 136992/SP); Apelante: Alzira de Lima Pontes; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB: 23045/SP); Advogado: Paulo
Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelante: Luz Mara Hutter Mattar; Advogada: Maura Helena Conceiçao Gonzaga (OAB:
23045/SP); Advogado: Paulo Eduardo Mafra Cardoso (OAB: 136992/SP); Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo IPESP; Advogada: ELIANA POLASTRI PEDROSO (OAB: 30287/SP); Advogado: Dante Massei Sobrinho (OAB: 62302/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002760-18.2014.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro de Mogi das Cruzes;
Vara da Fazenda Pública; 0002760-18.2014.8.26.0361; Concessão; Apelante: Gerci Liberata da Costa (Justiça Gratuita); Advogado:
Allan Douglas Santiago Pereira (OAB: 280754/SP); Apelado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Celso Alves de Resende Junior
(OAB: 301935/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0002771-51.2013.8.26.0274; Processo Físico; Apelação; 13ª Câmara de Direito Público; SPOLADORE DOMINGUEZ; Foro de
Itápolis; 2ª. Vara Judicial; Embargos à Execução Fiscal; 0002771-51.2013.8.26.0274; Multas e demais Sanções; Apelante: José Roberto
Burgarelli; Advogado: Laerte Dante Biazotti (OAB: 29800/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Narche Louzada (OAB:
130467/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0003029-42.2014.8.26.0366; Processo Físico; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR; Foro de
Mongaguá; 1ª Vara; 0003029-42.2014.8.26.0366; Transferência; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Américo Andrade Pinho
(OAB: 228255/SP); Apelado: Adelina Lúcia Alves; Advogado: Everton Ribeiro Silva (OAB: 341477/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0003134-55.2013.8.26.0624; Processo Físico; Apelação; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro de Tatuí; 2ª
Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003134-55.2013.8.26.0624; Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Apelante:
Rodovias Integradas do Oeste S/A Spvias; Advogado: Luiz Mauricio França Machado (OAB: 331880/SP); Advogada: Patricia Lucchi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º