TJSP 18/12/2018 -Fl. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2720
618
2268867-03.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1501269-76.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da
Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP); Agravado: Francisco Ehrhardt de Campos;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268868-85.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500294-54.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula
da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP); Agravado: Nelson Telo Reis; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268873-10.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; MÔNICA SERRANO;
Foro de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500216-60.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula
da Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP); Agravado: JOAO MONACO; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268876-62.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0009407-75.2017.8.26.0053; Sistema
Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marina Chacon (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Vera Lucia Bene Cannizza (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: SULEIDE BORGES DOS SANTOS (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: SILVIA HELENA DE CARVALHO SANTOS (Justiça
Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: SANDRA DE
SIQUEIRA (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante:
ROSELI FERREIRA BENTO (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravante: ROSANA APARECIDA PINTO BORGES (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: MÉRCIA AUGUSTO DO NASCIMENTO MELEGARI (Justiça Gratuita); Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: MATHILDE TURATTI (Justiça Gratuita);
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: MARLI MAFALDA BILIA
ARTHUR (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante:
Analia Linhares Ferreira (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Agravante: MAILDA GONÇALVES LEITE (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Maria Helena Esquerro Miqueloti (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/
SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Lourdes Ruth Rivoiro Garcia (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: LILLIANE RODRIGUES TESSARI (Justiça
Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: JOELMA CRISTINA
CARDOSO GIRALDI (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravante: IVETE GONÇALVES LOPES (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes
(OAB: 76544/SP); Agravante: HELENA TURATTI (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz
Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: FÁTIMA PINHEIRO GRATÃO (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: CRISTINA AYUMI HONDA AMARAL (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda
Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão
Especial deste Tribunal.
2268877-47.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; FORTES MUNIZ; Foro
de Mongaguá; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1500102-24.2017.8.26.0366; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Mongaguá; Advogado: Fernando Luiz de Souza Santos (OAB: 382553/SP); Advogada: Ana Paula da
Silva Alvares (OAB: 132667/SP); Advogado: Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP); Agravado: Elisabeth F.de Melo (E outros(as));
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268880-02.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA
FRANCO; Foro de Taquaritinga; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0006229-06.2016.8.26.0619; Aposentadoria por Tempo de Serviço
(Art. 52/4); Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Carlos Henrique Cicarelli Biasi (OAB: 118209/SP); Agravado:
Benedito Antonio Bordinasso; Advogada: Andrea Leilane Sestari (OAB: 277015/SP); Advogado: Mário Lúcio Marchioni (OAB: 122466/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º
da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2268881-84.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º