TJSP 18/01/2019 -Fl. 1313 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2731
1313
se como pedido. Int. - ADV: FELIPE SORDI MACEDO (OAB 341712/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 999999/DP), RUBEM ALCÂNTARA JÚNIOR (OAB 403090/SP)
Processo 1021027-44.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Diante da providência retro, proceda-se conforme pedido pela FITO na petição anterior.
Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB 196380/
SP)
Processo 1021391-16.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO
TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Francihelly Oliveira Silva - Diante da providência retro, proceda-se conforme pedido pela
FITO na petição anterior. Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP), VAGNER CARLOS DE
AZEVEDO (OAB 196380/SP)
Processo 1027100-32.2018.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - ‘Justiça Pública
- Mirian de Souza Marcondes da Silva - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Homologo o termo de ajustamento de
conduta de fls. 318/324, com exceção do item I de fls. 319 pelas razões já declinadas em outra decisão e também pelo fato da
redação do dispositivo legal ser muito mais voltada para pessoas jurídicas. De fato, não existe sentido em proibir o particular de
receber benefícios creditícios ou mesmo verbas públicas que podem ser direitos ou mesmo devolução de valores pagos. Assim,
excluindo tal dispositivo, fica homologado o TAC firmado. Depois, devidamente cumprido, o autor deverá pedir o que for cabível
para a extinção do feito. - ADV: BENJAMIM RAMOS JUNIOR (OAB 111001/SP)
Processo 1027930-32.2017.8.26.0405 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - ‘Justiça Pública - Emídio
Pereira de Souza - - Marinalva de Oliveira - - Cristina Raffa Volpi - - Rafael Bonassa Faria - - Renato Afonso Gonçalves
- - Dimatex Indústria e Comércio de Confecções Ltda. - - Nilcatex Textil Ltda - Ordem dos Advogados do Brasil - Vistos.
Fls.1171/1172- proceda-se como pedido. Int. - ADV: BELISARIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 24726/SP), WADSON NICANOR
PERES GUALDA (OAB 10342/PR), GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (OAB 130183/SP), ADÉLCIO SALVALAGIO (OAB
373236/SP), LUCIANA ZANCHETTA OLIVER (OAB 278957/SP), BRUNO CESAR DE CAIRES (OAB 357579/SP)
Processo 1028594-29.2018.8.26.0405 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria Eliete de Sousa e
Silva Rehbaim - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE - Vistos. Diante da
providência retro, Cite-se o Requerido via Portal, nos termos do Comunicado Conjunto da Presidência do T.J e da Corregedoria
Geral da Justiça nº 508/2018. Intime-se. - ADV: ANDREIA CRISTINA RAMOS DA CRUZ (OAB 379823/SP)
Processo 1029577-28.2018.8.26.0405 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Alcir Florentino Santos Sobrinho
- Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino de Osasco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a
autoridade coatora, via mandado, com cópia da impetração e da decisão de fls. 114/115, para cumprimento imediato. Aguardese a vinda das informações. - ADV: CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), ANTONIO PAULINO DA COSTA
XAVIER (OAB 150206/SP)
Processo 1030027-05.2017.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cornélio dos Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, deverá o Autor fornecer os dados bancários para
transferência do valor depositado, tendo em vista que valor a partir de R$ 5.000,00 deve ser expedido mandado de levantamento
eletrônico para transferência em conta indicada pela parte. Intimem-se.. - ADV: RENATO APARECIDO GOMES (OAB 192302/
SP), MARCOS NUNES DA SILVA (OAB 88944/SP)
OSWALDO CRUZ
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 16/01/2019
PROCESSO :1000170-34.2019.8.26.0407
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
ADVOGADO : 64308/SP - Ana Cristina Tavares Finotti
EXECTDO
: Osmar Jose Goncalves
VARA:2ª VARA
PROCESSO :1000172-04.2019.8.26.0407
CLASSE
:EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE
: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
ADVOGADO : 64308/SP - Ana Cristina Tavares Finotti
EXECTDO
: Avelino Requena Padilha
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1000173-86.2019.8.26.0407
CLASSE
:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Banco Santander Brasil SA
ADVOGADO : 120394/SP - Ricardo Neves Costa
EXECTDO
: L D Artes Graficas Tda Me
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
:1000174-71.2019.8.26.0407
:EXECUÇÃO FISCAL
: PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ
: 64308/SP - Ana Cristina Tavares Finotti
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