TJSP 28/01/2019 -Fl. 20 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2736
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MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1003015-81.2018.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Herminio Geraldo
Pereira Junior - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA - 2018/001465 Vistos. Diante do julgamento do recurso
repetitivo (Tema 958), determino o prosseguimento do processo. No prazo de 5 dias, diga o autor em termos de prosseguimento
aditando-se se necessário o seu pedido inicial ante o julgamento do recurso mencionado. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO
CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), RENAN BORGES COLETO
(OAB 412105/SP)
Processo 1003150-64.2016.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Sonia Aparecida Pereira
Costa - BV Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - 2016/001550 Vistos. Diante do julgamento do recurso
repetitivo (Tema 958), determino o prosseguimento do processo. No prazo de 5 dias, diga o autor em termos de prosseguimento
aditando-se se necessário o seu pedido inicial ante o julgamento do recurso mencionado. Intime-se. - ADV: PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP), MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP)
Processo 1003189-27.2017.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Leonardo Soares
Santana - OMNI S.A Crédito Financiamento e Investimento - 2017/001567 Vistos. Diante do julgamento do recurso repetitivo
(Tema 958), determino o prosseguimento do processo. No prazo de 5 dias, diga o autor em termos de prosseguimento aditandose se necessário o seu pedido inicial ante o julgamento do recurso mencionado. Intime-se.. - ADV: PATRICIA MARQUES
MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1003501-37.2016.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Alcides Lopes de Oliveira - BV
Financeira SA Crédito, Financiamento e Investimento - 2016/001673 Vistos. Diante do julgamento do recurso repetitivo (Tema
958), determino o prosseguimento do processo. No prazo de 5 dias, diga o autor em termos de prosseguimento aditando-se
se necessário o seu pedido inicial ante o julgamento do recurso mencionado. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO
NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1003616-58.2016.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Valdeir Soares Santana Banco Itaucard SA - 2016/001721 Vistos. Diante do julgamento do recurso repetitivo (Tema 958), determino o prosseguimento
do processo. No prazo de 5 dias, diga o autor em termos de prosseguimento aditando-se se necessário o seu pedido inicial ante
o julgamento do recurso mencionado. Intime-se. - ADV: MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB 200467/SP), PATRICIA
MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB 164707/SP)
Processo 1003746-48.2016.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de Produto - Anderson
Coutinho Santana - Banco Cifra S.A - 2016/001782 Vistos. Diante do julgamento do recurso repetitivo (Tema 958), determino
o prosseguimento do processo. No prazo de 5 dias, diga o autor em termos de prosseguimento aditando-se se necessário o
seu pedido inicial ante o julgamento do recurso mencionado. Intime-se. - ADV: MILTON DE JESUS SIMOCELLI JUNIOR (OAB
292450/SP), CID JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS (OAB 301257/SP), ARNON ALVES DA SILVA (OAB 378991/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO ALEXANDRE MARINELLI SOLA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDVALDO MARIANO GOMES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0021/2019
Processo 0002166-29.2018.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Cinthia
Eloá de Souza Quinto Martins - TAM - Linhas Aéreas S/A - 2018/000977 VISTOS. Diante da concordância do (a) autor (a) com
o depósito voluntário efetivado pela requerida para o cumprimento da sentença (fls. 78/79, 81), JULGO EXTINTO o processo
com julgamento no art. 924, inciso II , do C.P.C. Expeça-se o necessário para o levantamento do (s) depósito (s) efetivado,
intimando a autora por telefone para a retirada. Apó, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, INCLUSIVE CONSTANDO
OS DADOS DO CONTRATO OBJETO DA PRESENTE AÇÃO.. Não houve condenação a custas. P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI
(OAB 297608/SP)
Processo 0002904-17.2018.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Ademir Carlos Fabri - Via
Varejo S/A - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE O
PEDIDO feito por ANTONIA MARIA REZENDE em face da VIA VAREJO S/A. Determino que retifique o polo passivo, junto ao
sistema SAJ, para que passe a constar como sendo VIA VAREJO S/A. Deixo de arbitrar verba honorária, na medida em que
incabível na espécie (artigo 55, da Lei n. 9.099/95). P. R. I.C. DA SECRETARIA DO JUIZADO: VALOR DO PREPARO: R$ 506,42
(verba 1 + verba 2) - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP)
Processo 1000046-59.2019.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Lauriane Balsanini - Tais
Aparecida Jose - 2019/000023 VISTOS. Expeça-se mandado para citação e pagamento do valor de R$R$ 467,51 , no prazo de
três dias (CPC, art. 829). Decorrido o prazo, proceda o Senhor Oficial de Justiça à penhora e avaliação dos bens ou constatação
de bens, lavrando-se o respectivo auto, efetuando o depósito da coisa penhorada, nos termos do art. 840 do CPC, podendo,
desde que haja anuência expressa do exeqüente, ou nos casos de difícil remoção, ser nomeado o executado como depositário
dos bens. Caso indicados bens a penhora, deverá o oficial observar o apontamento para a constrição. Após, intime-se o executado
da constrição e sua mulher, na hipótese do art. 842, do CPC. Havendo penhora, inclua-se em sessão diária para audiência de
tentativa de conciliação (Lei n. 9.099, de 26 de setembro de 1995). Cientifique-se, ainda, na intimação aqui mencionada, que,
nesta audiência, a parte poderá ofertar embargos, desde que o faça por intermédio de profissional técnico. O reconhecimento
do crédito do exeqüente e o depósito de 30% do valor em execução, atualizado, permitirá ao executado requerer seja admitido o
pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por
cento) ao mês (art. 916, CPC). Devolvido o mandado pelo oficial de justiça com certidão negativa, intime-se o(a)(s) exeqüente(s)
para manifestar-se, em 5 dias. Sem prejuízo disso, devea serventia: dar vista dos autos às partes, sempre que necessário;
expedir, desentranhar e aditar os mandados, bem como reclamar a devolução deles, se não cumpridos no prazo legal; expedir
mandado para registro de penhora ; expedir e, se necessário, reiterar cartas e ofícios, informando o Juiz, se não atendida na
terceira reiteração; expedir, desentranhar e aditar as cartas precatórias que forem requeridas, solicitando informações sobre
o cumprimento, se não devolvidas no prazo de 90 dias; expedir e providenciar a publicação de editais, agendando as hastas
públicas em dias previamente designados; anotar os pedidos de suspensão da execução tomando as providências pertinentes
para controle dos prazos e intimações do(a)(s) exeqüente; . intimar o(a)(s) exeqüente para dar andamento ao processo, se ficar
paralisado por mais de trinta dias, bem como para comprovar cumprimento de carta precatória ou informar sobre seu andamento;
proceder as intimações que forem necessárias para pagamento de custas e despesas processuais; proceder o encaminhamento
dos autos ao contador judicial, sempre que necessário; promover a juntada, aos autos, das petições, ofícios, certidões, cartas
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