TJSP 29/01/2019 -Fl. 1290 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
1290
SALOMÃO (OAB 332671/SP)
Processo 1001172-29.2018.8.26.0066 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Sucessões - Ismael Rafael Ferreira Samuel Ferreira - Folhas 42: defiro, procedendo-se as anotações necessárias. Aguarde-se em cartório por 30 dias, nada sendo
requerido tornem os autos arquivo. Int. - ADV: NELSON ROSA (OAB 166146/SP), GABRIELA TOLEDO SOARES ROSA (OAB
405901/SP)
Processo 1001471-40.2017.8.26.0066 - Inventário - Sucessões - Natalino Paulo de Oliveira - Zenildo Nunes de Oliveira - Suelena de Oliveira da Silva - - Adevair de Oliveira - - Valdinei Paulo de Oliveira - - Katia Landin Fatinanzi - - Ricardo Paulo de
Oliveira - - João Rogério de Oliveira - - Rodrigo Paulo de Oliveira - - Adelia Alzira de Oliveira - - Silvia Nunes de Oliveira - - Flavio
Souza Landin - - Zenilda Nunes de Oliveira - - Devair Nunes de Oliveira - - João Barros de Oliveira - - Arlindo Paulo de Oliveira Providencie o inventariante a juntada do documento mencionado na petição de folhas 217 porque aquele de folhas 218/222 está
incompleto. Prazo: dez (10) dias. Int. - ADV: CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), THYAGO SANTOS ABRAÃO
REIS (OAB 258872/SP), STELLA GONÇALVES DE ARAUJO (OAB 343889/SP)
Processo 1001717-02.2018.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - L.O.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 50, manifeste-se a requerente, no prazo legal. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN
(OAB 233318/SP)
Processo 1001885-04.2018.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.R.A. - K.A.Z. - - R.A.A. Manifestem-se os réus sobre o pedido de desistência da ação (folhas 82/83). Int. - ADV: MARIO MARCIO COVACEVICK (OAB
246476/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1001915-73.2017.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.F. - - C.V.F. - A.F. - Nota do Cartório:
Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente (s) sobre o integral cumprimento do acordo. - ADV: MARIANA JUNQUEIRA BEZERRA
RESENDE (OAB 181361/SP), DÉBORA CAMARGO DE VASCONCELOS (OAB 255107/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO
(OAB 168880/SP)
Processo 1001995-08.2015.8.26.0066 - Inventário - Sucessões - Amauri Rosa de Lima - Adilson Rosa Lima e outros Folhas 250: aguarde-se pelo prazo de 120 dias. Int. - ADV: LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA (OAB 357324/SP), THYAGO
SANTOS ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB
315913/SP)
Processo 1002001-44.2017.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.M.S.C. R.F.O.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 122, manifeste-se a parte exequente, no prazo
legal. - ADV: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOR (OAB 246473/SP), CLAUDIO LAZARO APARECIDO JUNIOR (OAB 276280/
SP)
Processo 1002159-65.2018.8.26.0066 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.C.F.J. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 35/37: ciência
à parte interessada, devendo, se for de seu interesse, comparecer junto ao Cartório de Registro Civil - 1º Subdistrito - Av. 23476- Barretos- SP, para a retirada da Certidão de Casamento devidamente averbada. - ADV: CONRADO MARCIO DO CARMO
(OAB 330977/SP)
Processo 1002376-11.2018.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Leticia Oliveira Fernandes - - Durvalice
Oliveira Bomfim - NOTA DO CARTÓRIO: O(a) alvará de fls. 63 está disponível no site, para impressão e encaminhamento para
o devido cumprimento, pela parte. - ADV: OSMAR OSTI FERREIRA (OAB 121929/SP)
Processo 1002390-29.2017.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.B.G. - T.B.C. - Manifeste-se a(s) parte(s)
autora(s) sobre petição e depósito (fls. 131/135). - ADV: JAILTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 300610/SP), DÉBORA
CAMARGO DE VASCONCELOS (OAB 255107/SP), FABIANO REIS DE CARVALHO (OAB 168880/SP)
Processo 1002416-90.2018.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - N.S.B.
- - T.A.S. - Ante o teor da certidão de folhas retro, manifeste-se exequente requerendo o que de direito em termos de regular
prosseguimento do feito. Inerte, aguarde-se manifestação da exequente em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do
Código de Processo Civil. Int. - ADV: EDSON LUIS TOMODA (OAB 366029/SP)
Processo 1002444-58.2018.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.C.S. - A.M.S. - Nomeio para defender
os interesses do executado o Doutor DANILO DE OLIVEIRA PITA, conforme indicação de folhas 98. Anote-se. Sem prejuízo,
abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), DANILO DE
OLIVEIRA PITA (OAB 332582/SP)
Processo 1002515-60.2018.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.L.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Sobre a
certidão do Oficial de Justiça de fls. 102, manifeste-se a parte autora, no prazo legal. - ADV: IVETE CRISTINA DA SILVA TRAZZI
(OAB 319946/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP)
Processo 1002628-82.2016.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Henrique
Jeronimo da Costa Garcia - Sidnei Aparecido Garcia - Nestes autos de ação de Execução de Alimentos, L.H.J. DA C.G. requereu
a intimação do devedor S.A.G., para pagar a quantia de R$.1.323,87, referente ao débito alimentar de dezembro de 2015, janeiro
e fevereiro de 2016, objeto do cálculo de folhas 10, sem prejuízo das parcelas vincendas. O executado apresentou justificativa
que foi aceita às folhas 151/152. O exequente requereu a conversão do rito processual para o da penhora, apresentou o cálculo
atualizado do débito e pleiteou a penhora nos ativos financeiros do executado (folhas 165/168) e a expedição de ofício ao INSS
para constatar se o executado recebe benefício previdenciário, bem como o desconto da pensão alimentícia (folhas 169/170).
DECIDO. Converto o rito da ação para o do artigo 523 e seguintes do Código de Processo Civil e determino que se proceda à
penhora “on line” nos ativos financeiros do executado, conforme planilha apresentada, intimando-se o executado, na pessoa de
seu Advogado constituído nos autos, ou pessoalmente, se não possuir Advogado. Restando negativa ou insuficiente, providencie
a Serventia pesquisa de bens em nome do executado através dos sistemas Infojud e Renajud e Arisp. Nada sendo encontrado,
oficie-se a Caixa Econômica Federal solicitando informações acerca de eventuais valores havidos em nome do executado a
título de FGTS. Folhas 169: oficie-se ao INSS solicitando informações a respeito de eventual benefício recebido pelo executado.
Int. - ADV: KELLY DE FARIA WITZEL (OAB 279590/SP), CLERIO FALEIROS DE LIMA (OAB 150556/SP), ADRIANA APARECIDA
MOURA (OAB 185842/SP)
Processo 1002684-47.2018.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.V.R. - C.V.R. - Folhas 106/113:
às contrarrazões e vista ao Ministério Público. A seguir, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP), NILSON
AGOSTINHO DOS SANTOS (OAB 90339/SP)
Processo 1002734-44.2016.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.M.J.C.T. B.M.J.C. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 239/245: ciência à parte interessada, requerendo o que de direito no prazo legal. - ADV:
CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), ANA LUCIA DE GODOI MOURA (OAB 269161/SP)
Processo 1002962-53.2015.8.26.0066 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J.V.R.R. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º