TJSP 29/01/2019 -Fl. 695 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2737
695
com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos
Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB:
154127/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1039529-53.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: MRV Engenharia e
Participações S/A - Apelado: Antony Guilherme da Silva (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1039688-77.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Mrv Prime VIII
Incorporações Spe Ltda - Apelado: Daniel Magno da Silva Santos (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO
ao recurso especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938.
- Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana
Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1040569-70.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: MRV Engenharia e
Participações S/A - Apdo/Apte: Rafael Roberto da Silva - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com base
no art. 1.030, I, “b”, do CPC, em razão do tema repetitivo nº 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Rodolpho Luiz de
Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1045629-08.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Parque Rio Paraná
Incorporações Ltda - Apelada: Rosangela Perpetua Lazaro - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/
SP) - Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1045774-64.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: MRV Engenharia
e Participações S/A - Apelada: Tatiane de Freitas Henrique - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a) Campos Mello
(Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/
SP) - Vivian Alves da Mota (OAB: 307836/SP) - Helicazio Dias dos Santos (OAB: 326221/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º
andar
Nº 1047711-28.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: MRV Engenharia
e Participações S/A - Apelado: Fabricio Junior Coelho (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Rodolpho Luiz de Rangel Moreira Ramos (OAB: 318172/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1047767-45.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: MRV Engenharia
e Participações S/A - Apelado: Douglas Colombo Junior (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Gabriela Fernanda Rocha da Silva (OAB: 325265/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1048651-74.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Parque Rio Paraná
Incorporações Ltda - Apelada: Fernanda do Nascimento (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
(OAB: 154127/SP) - Felipe Augusto Tadini Martins (OAB: 331333/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1048858-73.2017.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Claudia Beatriz de
Paula Xavier - Apelado: MRV Engenharia e Participações S/A - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso especial com
base no art. 1.030, I, “b”, do CPC, em razão do tema repetitivo nº 938. - Magistrado(a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito
Privado) - Advs: Raphael Issa (OAB: 392141/SP) - Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB:
154127/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar
Nº 1049889-47.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: MRV Engenharia e
Participações S/A - Apelado: Leandro Aparecido Luiz (Justiça Gratuita) - III. Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso
especial com base no art. 1.030, I, “b”, CPC (art. 543-C, § 7º, I, CPC 1973), em razão do tema repetitivo n. 938. - Magistrado(a)
Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º