TJSP 05/02/2019 -Fl. 43 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
43
Designando PAULO SAMPAIO BASTOS JUNIOR, mat. 814.924-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção
Judiciário, criado pela Lei 1.534/77, junto à Seção Processual I do 3º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional II, a partir
da data de disponibilização no DJe;
Nomeando o Sr. PAULO SAMPAIO BASTOS JUNIOR, mat. 814.824-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de
Seção Judiciário, criado pela Lei 1.534/77, junto à Seção Processual I do 3º Ofício da Família e Sucessões do Foro Regional
II, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O
COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH.
Cessando, a pedido, a designação de ALEXANDRE FERNANDES, mat. 803.763-A, para responder pelo cargo de Chefe de
Seção Judiciário da Seção Processual I do 38º Ofício Cível da Capital, a partir da data de disponibilização no DJe. DEVERÁ
SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando JANICE MARIA MACHADO BOTELHO, mat. 806.962-A, Coordenadora do 38º Ofício Cível da Capital, para
responder cumulativamente pela chefia da Seção Processual I da citada unidade, a partir da data de disponibilização no DJe.
De 28 e 30.01.19:
Designando LUIZ CARLOS BARBOZA, mat. 801.165-A, para responder pelo expediente da SAAB 2.13, mediante “pro labore”
correspondente ao cargo de Coordenador, ficando exonerado do cargo de Supervisor de Serviço que ocupa, em comissão, junto
à SAAB 2.13.2, a partir de 08.01.19. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando a SAAB 2.13 como posto de trabalho de LUIZ CARLOS BARBOZA, mat. 801.165-A, cessada a designação
anterior, a partir de 08.01.19.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 04.02.19:
Exonerando, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, nº 2 da L.C. 180/78, SILVIA DE SOUZA SILVA, mat. 356.330-A, do cargo
de Coordenador em comissão, QTJ-SQC-I, junto à UPEFAZ – Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública, a partir da data de disponibilização no DJE. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando a SOF – Secretaria de Orçamento e Finanças como posto de trabalho de SILVIA DE SOUZA SILVA, mat.
356.330-A, cessada a designação anterior, a partir de 18.02.2019;
Designando SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS, mat. 358.281-A, para responder pelo cargo vago de Coordenador,
decorrente da exoneração de Silvia de Souza Silva (criado pela Lei 1.508/77), na UPEFAZ – Unidade de Processamento das
Execuções contra a Fazenda Pública, ficando exonerada do cargo de Chefe de Seção Judiciário que ocupa, em comissão, na
Seção Processual II do 5º Ofício da Fazenda Pública da Capital, a partir da data de disponibilização no DJE;
Designando a UPEFAZ – Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública como posto de trabalho de
SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS, mat. 358.281-A, cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no
DJE;
Nomeando SIMONE CRISTINA KAVALIAUSKAS, mat. 358.281-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Coordenador,
decorrente da exoneração de Silvia de Souza Silva (criado pela Lei 1.508/77), na UPEFAZ – Unidade de Processamento
das Execuções contra a Fazenda Pública, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em
comissão. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando RAFAEL JOSE DE CASTRO, mat. 362.859-A, para responder pelo cargo vago de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Simone Cristina Kavaliauskas (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual II do 5º Ofício
da Fazenda Pública da Capital, a partir da data de disponibilização no DJE;
Nomeando RAFAEL JOSE DE CASTRO, mat. 362.859-A, para ocupar, em comissão, o cargo de Chefe de Seção Judiciário,
decorrente da exoneração de Simone Cristina Kavaliauskas (criado pela Lei 1.534/77), junto à Seção Processual II do 5º Ofício
da Fazenda Pública da Capital, ficando cessada a designação anterior, a partir do início de exercício no cargo em comissão.
DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.919/14 DA SPRH;
Designando o 5º Ofício da Fazenda Pública da Capital como posto de trabalho de PRISCILA FLORENCIO MACEDO, mat.
371.324-A, ficando cessada a designação anterior, a partir da data de disponibilização no DJE.
DESPACHOS DA E. PRESIDÊNCIA
De 04.02.19:
Exonerando, a pedido, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, nº 1 da L.C. 180/78, MAGDA HELENA MARTINS, mat. 305.291-A,
do cargo de Coordenador em comissão, QTJ-SQC-I, junto ao 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São José
dos Campos, a partir de 04.02.2019. DEVERÁ SER OBSERVADO O COMUNICADO Nº 1.189/13 DA SPRH;
Designando GABRIEL FERREIRA NEVES, mat. 358.772-A, para responder pelo cargo vago de Coordenador, decorrente da
exoneração de Magda Helena Martins (criado pela Lei 14.457/11), no 2º Ofício da Família e das Sucessões da Comarca de São
José dos Campos, ficando exonerado do cargo de Chefe de Seção Judiciário, que ocupa, em comissão na Seção Processual II
do citado Ofício, a partir de 04.02.2019;
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