TJSP 05/02/2019 -Fl. 697 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2742
697
Processo 1009075-95.2017.8.26.0278 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - M.T.N.S.F. - Na confluência
do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; artigo 487, I e EXTINTO o processo
nos termos do art. 316, do Código de Processo Civil, para o fim de declarar que Miguel Arthur Pimentel Nunes, nascido(a) aos
17/05/2016, filho(a) de Cleone dos Santos Pimentel, não é filho de M.T.N.S.F.; excluindo-se o nome do pai registral e dos avós
paternos registrais. SERVIRÁ A PRESENTE, devidamente assinada digitalmente e acompanhada da respectiva certidão de
trânsito em julgado, como MANDADO DE AVERBAÇÃO e DE INSCRIÇÃO. Arcará a parte ré vencida com as custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% do valor da causa. Transitada esta em julgado, expeça-se todo o
necessário e, oportunamente, arquivem-se os autos. P.I. - ADV: JOSE ALVES DA SILVA (OAB 134381/SP), SEM ADVOGADO
(OAB /SA)
Processo 1009240-11.2018.8.26.0278 (apensado ao processo 1008954-33.2018.8.26.0278) - Procedimento Comum - Guarda
- R.R.D.F. - M.S.P. - Intimar as partes de que foi designado o dia 13/03/2019 para realização de Estudo Social, devendo a parte
autora, comparecer às 10:00 horas, e a parte requerida, às 11:00 horas, no Setor Técnico desta Comarca, situado na Estrada
de Santa Isabel, 1170, Jardim Cláudia, Itaquaquecetuba - SP. Obs: Trazer, também, o menor J.D. No dia do atendimento. - ADV:
NINA PERKUSICH (OAB 103142/SP), HETIANI ALESSANDRA VIEIRA (OAB 164457/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO LUDOVICO MARTINS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALINE ALVES DE MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0041/2019
Processo 0006944-67.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1008267-61.2015.8.26.0278) (processo principal 100826761.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de Protesto - Tabelião Dr. Benedito Silveira Filho - Impe
Indústria de Instalações Comerciais Ltda - Manifeste-se a parte exequente acerca da petição e documentos juntados a p. 42/52.
- ADV: REINALDO DE ALMEIDA FERRARI (OAB 30705/SP), JOAO CAPELOA DA MAIA TARENTO (OAB 30937/SP), SERGIO
RICARDO FERRARI (OAB 76181/SP), FABIANA FERREIRA TAVARES DE MATOS (OAB 274298/SP)
Processo 0013902-69.2017.8.26.0278 (apensado ao processo 1003761-42.2015.8.26.0278) (processo principal 100376142.2015.8.26.0278) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões
S.A. - Claudite Batista de Souza - Dar vista dos autos à parte exequente para manifestação acerca da alegada impenhorabilidade,
conforme petição e documentos a p. 18/83. - ADV: RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), VANIR MIRANDA DE
OLIVEIRA (OAB 280492/SP), LINDALVA DUARTE ROLIM (OAB 338437/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAQUAQUECETUBA EM 01/02/2019
PROCESSO :1500180-20.2019.8.26.0278
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 3011099/2019 - Itaquaquecetuba
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JOSE GOMES DA SILVA FILHO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0003708-13.2015.8.26.0041
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
BO : 2896/2013 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: BRUNO PEREIRA NEVES
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004005-67.2017.8.26.0520
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
IP
: 492/2016 - São José dos Campos
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Bruno Pereira Neves
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0004052-40.2018.8.26.0509
CLASSE
:EXECUÇÃO DA PENA
IP-Flagr.
: 1418/2015 - Aruja
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Bruno Pereira Neves
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA:1ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0023633-58.2016.8.26.0041
CLASSE
:EXECUÇÃO PROVISÓRIA
CF : 2204/2015 - São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º