TJSP 06/02/2019 -Fl. 1549 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2743
1549
MOSTAÇO (OAB 385384/SP), PAULO SERGIO AUGUSTO DA FONSECA (OAB 121977/SP), RAFAEL NEY FONSECA (OAB
242671/SP), HORACIO LUIZ AUGUSTO DA FONSECA (OAB 33562/SP), EDNEUZA DE OLIVEIRA (OAB 305416/SP)
Processo 1037624-77.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Readaptação - Silmara Joana da Silva Oliveira - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Por ora, reitere-se fls. 85/86. Intime-se. - ADV: TALES CUNHA CARRETERO (OAB
318833/SP), ANDRÉ DOMINGUES FIGARO (OAB 171101/SP)
Processo 1039812-43.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Voluntária - Luiz Edgar Shalders - Prefeitura do Municipio
de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir,
justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: JOÃO PEDRO RITTER FELIPE (OAB 345796/SP), ANA CAROLINA
FERREIRA (OAB 329461/SP), MARIANA NASCIMENTO LANDINI (OAB 368277/SP)
Processo 1042043-43.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Lourdes de Fátima Bariani
- Diretor do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Observando-se que a sentença de fls. 83/87 encontra-se sujeita a reexame necessário,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de
estilo. Int. - ADV: TATIANA MIYANO BALDUINO (OAB 374650/SP)
Processo 1042054-72.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - J.J.B.S. - C.C.B.P.M. - - C.A.S.P. - P.M.E.S.P. - - S.P.P.S. - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado
às fls. 227/237 (com trânsito em julgado). - ADV: JOSÉ BATISTA DA SILVA NETO (OAB 162394/SP)
Processo 1042177-70.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Readaptação - Abigail Puccini Rodrigues - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto,
juntado às fls. 374/383 (com trânsito em julgado). - ADV: LUIZ ALBERTO LEITE GOMES (OAB 359121/SP), RITA KELCH (OAB
140091/SP), CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB 134301/SP), SANDRA YURI NANBA (OAB 110316/SP)
Processo 1042198-46.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Readaptação - Lidiane Dante da Luz Teles - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agravo de Instrumento interposto,
juntado às fls. 76/85 (com trânsito em julgado). - ADV: RODRIGO CINTRA TELES (OAB 365124/SP), DANIELLE GONÇALVES
PINHEIRO (OAB 226424/SP)
Processo 1042337-95.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Complementação de Benefício/Ferroviário - Mauro
Rodrigues dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 202/227: Às contrarrazões. Após, remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, com as homenagens de estilo. Int. ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP), LAUDELINO
PEREIRA DA SILVA FILHO (OAB 359062/SP)
Processo 1044609-04.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum - Moradia - Leonice Furnel dos Santos Bortoleto - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - José Zarif Neto - Vistos. 1. O Código de Processo Civil de 2015, em seu artigo 6º, previu o dever de
cooperação entre os sujeitos do processo: “Art. 6º - Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha,
em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva.” 2. Fls. 578/579 e fls. 586/589: manifestem-se as partes. Prazo: 5 dias.
3. Em seguida, nova conclusão. Intime-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),
PAULO ANDRE MOREIRA DE SOUZA (OAB 371286/SP)
Processo 1044950-59.2016.8.26.0053 (apensado ao processo 1003265-72.2016.8.26.0053) - Procedimento Comum - Crédito
Tributário - Associação Alfasol - Prefeitura do Município de São Paulo - Ayrton Attabi Borsari Júnior - Vistos. Não havendo
necessidade de extensão do conjunto probatório, declaro encerrada a fase instrutória. No prazo sucessivo de 15 (quinze) dias,
ofereçam as partes razões finais escritas (artigo 364 § 2º do CPC). Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP)
Processo 1048511-23.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fuad Mitre
- Diretor do Departamento Estadual de Transito - Detran do Estado de São Paulo - Diretoria de Condutores - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Vistos. Certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquivem-se os autos,
observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: TANIA CRISTINA GRAZIANI DE SOUZA (OAB 134946/SP), FLAVIA GAMA
JURNO (OAB 235545/SP)
Processo 1048708-75.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Enquadramento - Soraia de Oliveira Palopoli - Prefeitura
do Municipio de São Paulo - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam
produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: NALÍGIA CÂNDIDO DA COSTA (OAB 231467/SP), LUANA
DA PAZ BRITO SILVA (OAB 291815/SP), LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO (OAB 331875/SP)
Processo 1049168-62.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Fernando Kimura Peterle - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência à parte autora do v. acórdão
proferido no Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 97/105 (com trânsito em julgado). - ADV: CRISTIANE CALHAU DE
ALMEIDA (OAB 360158/SP), FERNANDO SIX DE ALMEIDA (OAB 353305/SP)
Processo 1049801-73.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade Maria José de Oliveira - - Roberta de Oliveira - - Daniela de Oliveira Neto - - Márcio Enrique Neto - Secretário da Fazenda do
Estado de São Paulo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no
Agravo de Instrumento interposto, juntado às fls. 122/129 (com trânsito em julgado). - ADV: MARIA HELENA SANTOS MARTINS
DE ANDRADE (OAB 396100/SP)
Processo 1050250-02.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Voluntária - Nirlei Santana de Lima - Diretor da
Delegacia de Ensino de Pindamonhangaba - - Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria
da Educação - - Diretor Presidente da SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA SPPREV - Vistos. Aguarde-se o julgamento do recurso de agravo de instrumento por mais 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE APARECIDA LEANDRO (OAB 262599/SP), DANILO ALBUQUERQUE DIAS (OAB 271201/SP), ROSANA MARTINS
KIRSCHKE (OAB 120139/SP), PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO (OAB 301800/SP)
Processo 1051787-62.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - UNIVERSIDADE ESTADUAL
PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - EDNEIA DA SILVA GUERRA BRASILIO - ME - Vistos. Fls. 80: Expeça-se
nova carta de citação. Intime-se. - ADV: ROGERIO LUIZ GALENDI (OAB 86918/SP)
Processo 1051914-97.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Data Base - Kimie Therezinha Nishiura Turuta - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a
ação e extinto o feito, com exame do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a
autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo no percentual mínimo legal
previsto de 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do disposto no art. 85, parágrafo 4°, inciso III c/c parágrafo 6º do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, comunique-se o distribuidor e arquivem-se, dando-se baixa no sistema.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º