TJSP 22/02/2019 -Fl. 567 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2755
567
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum; 1000788-71.2019.8.26.0053;
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: J.l.f Administradora de Bens Ltda.; Advogada: Aline Helena Gagliardo
Domingues (OAB: 202044/SP); Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB: 166020/SP); Agravante: Lucinda Gouveia da
Silva Faias; Advogada: Aline Helena Gagliardo Domingues (OAB: 202044/SP); Advogado: Marcos de Carvalho Pagliaro (OAB:
166020/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033634-89.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO
BORBA FRANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Embargos à Execução; 083089017.2006.8.26.0053; Desapropriação Indireta; Agravante: Antonio de Lucca Junior; Advogado: Rodrigo Garcia Libaneo (OAB:
164586/SP); Advogado: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB: 90949/SP);
Advogado: Antenor Cerello Junior (OAB: 29346/SP); Agravante: Regina Helena de Lucca; Advogado: Rodrigo Garcia Libaneo
(OAB: 164586/SP); Advogado: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogada: Denise de Cassia Zilio (OAB:
90949/SP); Advogado: Antenor Cerello Junior (OAB: 29346/SP); Agravante: Apparecida de Luca; Advogado: Rodrigo Garcia
Libaneo (OAB: 164586/SP); Advogado: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogada: Denise de Cassia Zilio
(OAB: 90949/SP); Advogado: Antenor Cerello Junior (OAB: 29346/SP); Agravante: Odette Maria de Lucca; Advogado: Rodrigo
Garcia Libaneo (OAB: 164586/SP); Advogado: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogada: Denise de Cassia
Zilio (OAB: 90949/SP); Advogado: Antenor Cerello Junior (OAB: 29346/SP); Agravante: Antonio de Lucca; Advogado: Rodrigo
Garcia Libaneo (OAB: 164586/SP); Advogado: José Marcelo Braga Nascimento (OAB: 29120/SP); Advogada: Denise de Cassia
Zilio (OAB: 90949/SP); Advogado: Antenor Cerello Junior (OAB: 29346/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado:
Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP); Advogado: Rodrigo Levkovicz (OAB: 205716/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033639-14.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1509619-47.2017.8.26.0562; Taxa de Coleta de Lixo;
Agravante: Rodrimar S/A – Terminais Portuários e Armazéns Gerais; Advogada: Luciana Vaz Pacheco de Castro (OAB: 163854/
SP); Advogado: Lucas de Sousa Nunes (OAB: 391103/SP); Agravado: Município de Santos; Advogado: Hamilton Valvo Cordeiro
Pontes (OAB: 203660/SP); Advogada: Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033642-66.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MOACIR PERES;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Seção de Processamento I; Execução Fiscal; 1501599-28.2018.8.26.0014; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Wiconex Produtos Eletro Eletrônicos Ltda; Advogado: Felipe de Lima
Grespan (OAB: 239555/SP); Advogado: Pedro Felipe Troysi Melecardi (OAB: 300505/SP); Advogada: Mariana Silva de Sales
(OAB: 310476/SP); Advogada: Sirlei Vinagre Gruppi (OAB: 173075/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael
de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP); Advogada: Camila Rocha Schwenck (OAB: 228260/SP); Advogada: Cintia Homem
de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033646-06.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1513822-72.2016.8.26.0114; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Alexandre Di Monaco; Advogado: Leandro Lucas Garcez (OAB: 214347/SP); Advogada:
Juliana Herdeiro Buzin (OAB: 212774/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogada: Celia Alvarez Gamallo Piassi (OAB:
129641/SP); Advogada: Maria Beatriz Iglesias Guatura (OAB: 126449/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033651-28.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Buritama; 1ª Vara; Cumprimento de sentença; 0001530-83.2016.8.26.0097; Improbidade Administrativa;
Agravante: Silvio César Moreira Chaves; Advogado: Carlos Eduardo Ribeiro Guerbach (OAB: 297724/SP); Agravante: José
Aparecido da Silva; Advogado: Carlos Eduardo Ribeiro Guerbach (OAB: 297724/SP); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2033654-80.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
TADEU OTTONI; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segurança; 1002840-39.2019.8.26.0506;
Ensino Superior; Agravante: Universidade de São Paulo; Advogada: Alessandra Pinto Magalhães de Abreu (OAB: 258017/SP);
Advogado: Eduardo de Paiva Tangerina (OAB: 257870/SP); Agravada: Thais Carolyne Nink Lucena (Justiça Gratuita); Advogada:
Nadia Mami Hasegawa Marcolino (OAB: 46117/BA); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2033655-65.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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