TJSP 25/02/2019 -Fl. 1897 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2756
1897
Processo 1007604-65.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Araucárias - Fls. 61/63: Ciência ao(à) exequente quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) on-line
BacenJud. - ADV: JULIANA LOPES SASSO (OAB 227663/SP)
Processo 1007731-03.2018.8.26.0001 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Gac - Gestão de Condomínios e Participações
Ltda. - Wife Style Cabeleireiros S/c Ltda. e outros - Expedi mandado de levantamento eletrônico MLE em favor da autora,
conforme determinado a fls. 118, devendo o advogado verificar junto à conta indicada a fls. 124, a concretização da transferência
pelo Banco do Brasil. - ADV: ADAUTO CARDOSO MARTINS (OAB 217297/SP), RICARDO DIAS DE CASTRO (OAB 254813/
SP), GISELE SANTOS LIMA (OAB 353844/SP)
Processo 1008080-06.2018.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Marcos Alves Domingues - Bandeirantes Energias S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
para DECLARAR a inexigibilidade dos débitos discutidos na inicial e do contrato que os originou. Torno definitiva a tutela.
Determino o cancelamento definitivo do protesto, o qual deverá ser promovido pela ré, no prazo de 15 (quinze dias), contados
da publicação da sentença, devendo pagar as respectivas custas de cartório, sob pena de multa diária de R$ 500,00, por até 30
dias, independente do trânsito em julgado. Condeno a ré EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A (BANDEIRANTE
ENERGIA S/A).a pagar ao autor MARCOS ALVES DOMINGUES indenização por dano moral equivalente a R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), valor que deve ser corrigido monetariamente e acrescido de juros legais de mora a partir da publicação da sentença.
Como a sucumbência do autor foi mínima, arcará a ré com as custas e despesas processuais, corrigidas desde cada desembolso,
e honorários advocatícios, ora fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), JONAS CORREIA BEZERRA (OAB 192449/SP)
Processo 1008657-18.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação João
Meinberg de Ensino de São Paulo - Cataguases - Robson Mendes da Silva - Vistos. Fls. 107/108 - Uma vez decorrido o prazo
sem manifestação do executado, determino a transferência do valor bloqueado às fls. 75/76 e converto o bloqueio em penhora.
Expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá se manifestar, na sequência, quanto à continuidade da
execução, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: MABELY MEIRA FERNANDES (OAB 360342/SP), MARIA CRISTINA
DE MELO (OAB 63927/SP), CELSO CARLOS FERNANDES (OAB 77270/SP)
Processo 1008770-35.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Residencial Florestal - Vistos. Fls. 70 - proceda-se com as consultas nos sistemas BACENJUD, INFOJUD, RENAJUD e SIEL
(TRE), a fim de se obter informações sobre o endereço informado pela executada. Int. - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES
(OAB 245748/SP)
Processo 1009201-69.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Têxtil Mn Comércio de Tecidos
e Confecções Ltda. - - Tecidos Mn Ltda - Fls. 68/70: Ciência ao(à) exequente quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s)
pesquisa(s)/consulta(s) on-line BacenJud. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), MAURICIO APARECIDO
CRESOSTOMO (OAB 149740/SP)
Processo 1009201-69.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Têxtil Mn Comércio de Tecidos
e Confecções Ltda. - - Tecidos Mn Ltda - Vistos. Fls. 73 - Proceda-se com a consulta no sistema BACENJUD, a fim de se obter
informações sobre os endereços informados pelo executado. Int. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP),
MAURICIO APARECIDO CRESOSTOMO (OAB 149740/SP)
Processo 1009201-69.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Têxtil Mn Comércio de Tecidos
e Confecções Ltda. - - Tecidos Mn Ltda - Fls. 76/80: Ciência ao(à) exequente quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s)
pesquisa(s)/consulta(s) on-line BacenJud. - ADV: ALESSANDRO NEZI RAGAZZI (OAB 137873/SP), MAURICIO APARECIDO
CRESOSTOMO (OAB 149740/SP)
Processo 1009911-94.2015.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Solange A.
Barreira - ME - Maria Giseli Vieira de Lucena - Determino a transferência para conta à disposição deste Juízo, por meio do
sistema BACENJUD, quanto ao valor de fls. 77. No mais, para a expedição da guia de levantamento necessário o preenchimento
do formulário eletrônico conforme Comunicado Conjunto 2047/2018, publicado no DJE DE 18/10/2018, pagina 2. O advogado
deverá acessar - www.tjsp.jus.br - processos - índices e despesas processuais - despesas processuais - Formulário de MLE
mandado de levantamento eletrônico. Caso seja indicada conta bancária do advogado, necessário que na procuração haja
poderes para dar e receber quitação. - ADV: RUBENS FERREIRA DE CASTRO (OAB 95221/SP), ZENAIDE RAMONA BAREIRO
(OAB 244705/SP), RENATA SPADARO FERREIRA DE CASTRO (OAB 238290/SP), MARIA APARECIDA FRANÇA DA SILVA
(OAB 99613/SP)
Processo 1010060-22.2017.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: EZIO PEDRO FULAN (OAB 60393/SP),
ANDRE LUIS FULAN (OAB 259958/SP), MATILDE DUARTE GONCALVES (OAB 48519/SP)
Processo 1010619-81.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Vistos. Fls. 101 - determino o bloqueio on-line de valores existentes em contas bancárias do executado, até o
limite do crédito do exequente, a fim de possibilitar futura penhora, nos termos do convênio BACENJUD. Consigno que em caso
de constrição de valores irrisórios ou excessivos o respectivo desbloqueio será desde logo promovido. Do resultado obtido dêse ciência ao credor para manifestação. Caso positivo o bloqueio de valores, intime-se o devedor nos termos do art. 854, § 2º,
do CPC, devendo para tanto o exequente recolher oportunamente as custas para expedição da carta. Int. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 1010619-81.2014.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Omni S/A Financiamento
e Investimento - Fls. 104/106: Ciência ao(à) credor(a) quanto ao(s) resultado(s) obtido(s) com a(s) pesquisa(s)/consulta(s) online BacenJud. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), PASQUALI PARISI E GASPARINI JUNIOR (OAB
4752/SP)
Processo 1010888-86.2015.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Antonio José
de Jesus Quental Júnior - Paula Fevereiro Barros - Vistos. Fls. 216/218: Reitero as decisões de fls. 178 e fls. 214, devendo o
cumprimento de sentença se limitar ao acordo homologado. Assim, informem as partes se tem interesse na realização de perícia
contábil desde já, ou se pretendem aguardar a venda do bem para que se faça a apuração de valores a serem compensados. Int.
- ADV: CLEUSA APARECIDA NONATO MEDEIROS (OAB 52503/SP), GIOVANNA PAULINO DE ARAUJO CRUZ (OAB 160391/
SP), ALEXANDRE NONATO COSTA (OAB 195943/SP)
Processo 1010942-86.2014.8.26.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Bradesco S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO
RODRIGUES (OAB 70001/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
Processo 1011240-39.2018.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Thais
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º