TJSP 01/03/2019 -Fl. 2464 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2760
2464
atual dos executados, por peticionamento eletrônico (Pro. CG 16/2016, artigos 1285 e seguintes das NSCGJ). Decorrido o
prazo, ao arquivo. Int. Osasco, 28 de novembro de 2018. - ADV: PATRICIA RODRIGUES (OAB 177821/SP), NOEL RICARDO
MAFFEI DARDIS (OAB 139799/SP)
Processo 0028660-75.2008.8.26.0405 (405.01.2008.028660) - Consignação em Pagamento - Obrigações - SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT S.A. - MAGALI FELIX GARCIA. - - NELMA MARIA KINO CARNEIRO. - FÁBIO GABRIEL DE MORAES. - - LUCIANO GABRIEL DE MORAES. - - CRISTINA KINO CARNEIRO DE MORAES. - PROC.
1.233/08 - FLS. 414: Vistos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para as partes manifestarem-se através de razões finais
complementares. Decorrido, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos para a sentença. Intime-se. - ADV: ADELITA
JUTGLAR DE SOUSA (OAB 261531/SP), CAMILLE GOEBEL ARAKI (OAB 275371/SP), SELMA MARIA CONSTANCIO (OAB
166116/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), CLEUSA NIERO AVELINO (OAB 103722/SP)
Processo 0028976-69.2000.8.26.0405 (405.01.2000.028976) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - INFORM IMÓVEIS S/C LTDA. - WELLUGRAF ARTES GRÁFICAS LTDA. - - LUCIANA SIQUEIRA PERUCCI. - PROC.
1.312/00 - FLS. 527: Vistos. Providencie a exequente o necessário ao regular prosseguimento do processo, no prazo de cinco
(05) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: PRISCILA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 353730/SP), PAULO GONÇALVES JUNIOR
(OAB 856/AC), CLEUSA MARINA NANTES ALVES (OAB 94370/SP), MÔNICA APARECIDA DO NASCIMENTO (OAB 180877/
SP)
Processo 0032427-58.2007.8.26.0405 (405.01.2007.032427) - Cumprimento de sentença - OSLINDO RIBEIRO DA SILVA.
- RICARDO ROGGIERI. - PROC. 1.416/07 - FLS. 522: Vistos. Esclareça o exequente qual providência, efetivamente, pretende
seja tomada. Int. - ADV: CONRADO DEL PAPA (OAB 51384/SP), AYLTON CESAR GRIZI OLIVA (OAB 37628/SP), MARIA
ANGELICA DE CAMARGO DEL PAPA (OAB 111985/SP), MARCELO NORONHA CARNEIRO DEL PAPA (OAB 175305/SP)
Processo 0034419-30.2002.8.26.0405 (405.01.2002.034419) - Cumprimento de sentença - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL
NOVE DE JULHO. - ROGÉRIO ARCHELEIGAR. - PROC. 1.173/02 - FLS. 400: Vistos.Fls. 399, defiro.Expeçam-se os ofícios
solicitados (CNSEG e SUSEP), devendo a exequente, por quem a represente, providenciar a retirada em cartório e o
encaminhamento aos destinos e comprovar que o fez por meio dos protocolos. Int. - ADV: PRISCILLA NICKEL LARANJEIRA
(OAB 377900/SP), ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP), FLAVIA SANTOS ROMEU (OAB 248737/SP)
Processo 0035200-37.2011.8.26.0405 (405.01.2011.035200) - Reintegração / Manutenção de Posse - SANTANDER LEASING
S.A., ARRENDAMENTO MERCANTIL. - ELZA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA S.A. - PROC. 1532/11 - FLS. 173: Vistos. A autora,
Santander Leasing, abandonou a causa sem que houvesse cumprido providência necessária ao regular andamento do feito (fls.
159), embora intimada a fazê-lo (fls. 160 e seguintes). A intimação para promover diligências tendentes ao prosseguimento do
processo ocorreu pela imprensa oficial (fls. 160) e por edital (fls. 170), embora tentada por carta com aviso de recebimento (fls.
163). Decorridos mais de trinta (30) dias, não houve qualquer manifestação da requerente, caracterizando-se o desinteresse
dela na causa, pois é certo que o processo está paralisado desde março de 2018 (fls. 158) e sequer providenciou a instituição
financeira o necessário à localização da ré e sua citação, motivo pelo qual, a extinção é de rigor. Ante o exposto, nos termos do
inciso III do artigo 485 do novo Código de Processo Civil, julgo extinta a ação de reintegração de posse que Santander Leasing
S.A., Arrendamento Mercantil moveu contra Elza da Conceição de Souza S.A., uma vez que a financeira, autora, abandonou
a causa por mais de trinta dias e mesmo tendo sido intimada, nada promoveu. Condeno a instituição financeira ao pagamento
das despesas processuais e dos honorários advocatícios que fixo no importe de 10% do valor da causa. P.I.C. - ADV: SILVIA
APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP), CINTIA REGINA DORNELAS MARTINS PEREIRA (OAB
192973/SP)
Processo 0036496-60.2012.8.26.0405 (405.01.2012.036496) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Instituto Educacional Oswaldo Quirino Ltda - Fabio Andre Felipe - PROC. 1.505/12 - FLS. 172: Promova-se o
bloqueio de valores, pelo sistema bacenjud limitado ao débito do executado. Fls. 168, ítem IV: oficie-se ao banco mencionado
requisitando-se informes sobre a existência de investimento em renda fixa ou variável em favor do executado, bem como
a corretora de valores que possui custódia das aplicações, devendo o exequente providenciar a retirada, comprovando o
protocolamento em 10 dias. Int. (ciência das fls.175-176 -informações Bacenjud = negativa) - ADV: CAROLINA DINIZ PANIZA
(OAB 222244/SP), HELENA MARIA DINIZ (OAB 80781/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP), HELTON
RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP)
Processo 0036932-53.2011.8.26.0405 (405.01.2011.036932) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA
- ANDRÉIA NEIVA DE SOUZA. - PROC. 1595/11 - FLS. 203: Vistos. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS
NÃO PADRONIZADOS PCG BRASIL MULTICARTEIRA moveu a presente Busca e Apreensão - alienação fiduciária em face
de ANDRÉIA NEIVA DE SOUZA , ambos qualificados nos autos. Conforme petição de fls. 202, houve desistência do pedido
inicial. Posto isto, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução do mérito. Não havendo ressalva no mencionado pedido, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer
(artigo 1.000, parágrafo único, do mesmo “Codex”) e determino que publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito em
julgado e arquivem-se os autos, após procedidas às anotações necessárias. P.I.C. - ADV: FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA
(OAB 99983/SP), CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP),
MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0037925-62.2012.8.26.0405 (405.01.2012.037925) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral
- Dulcineia Sales Ferreira - Zelia Maria de Oliveira - Marítima Seguros S.A. - PROC. 1.575/12 - FLS. 683: Expeça-se ofício ao
perito responsável pelo laudo pericial, solicitando esclarecimento, conforme fls. 334/335, 390/395 e 629/680, encaminhando
cópia do prontuário médico, conforme requerido em fls. 404. Int. - ADV: LEANDRO MANOEL OLIVEIRA LOURENÇO (OAB
242362/SP), JOSE LOURENCO (OAB 102984/SP), RENATO LUIS DE PAULA (OAB 130851/SP), ELIANA APARECIDA SANTOS
(OAB 92080/SP), ODETE NEUBAUER DE ALMEIDA (OAB 82491/SP)
Processo 0041841-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041841) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ARLINDO DE ALMEIDA (ESPÓLIO). - - BENEDITA DE ALMEIDA CAMARGO. - - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CROZARIOLI. - BEATRIZ DE ALMEIDA CUMINI. - - VALQUÍRIA APARECIDA DE ALMEIDA RAPHAEL. - - BENEDITA APARECIDA DE ALMEIDA
(ESPÓLIO). - DONÁLIA DE SOUZA BARBOSA FURUTA (ESPÓLIO). - PROC. 1.744/12 - FLS. 383: Vistos. Certifique o Cartório
se houve cumprimento da determinação de fls. 366. Int. - ADV: ALTIMAR ANTONIO LEMOS (OAB 64896/SP), JULIANA
MARTINELLI (OAB 277248/SP)
Processo 0041841-07.2012.8.26.0405 (405.01.2012.041841) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- ARLINDO DE ALMEIDA (ESPÓLIO). - - BENEDITA DE ALMEIDA CAMARGO. - - MARIA JOSÉ DE ALMEIDA CROZARIOLI. - BEATRIZ DE ALMEIDA CUMINI. - - VALQUÍRIA APARECIDA DE ALMEIDA RAPHAEL. - - BENEDITA APARECIDA DE ALMEIDA
(ESPÓLIO). - DONÁLIA DE SOUZA BARBOSA FURUTA (ESPÓLIO). - PROC. 1744/12 - Intimação para o corréu, independente
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