TJSP 08/03/2019 -Fl. 3058 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XII - Edição 2763
3058
PROCESSO :1007583-95.2019.8.26.0602
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE
: Y.S.D.S.
ADVOGADO : 268196/SP - Bruno Alcazas Dias de Souza
REPRTATEAT : M.C.S.F.
ADVOGADO : 268196/SP - Bruno Alcazas Dias de Souza
REQDO
: P.M.S.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA FACCINI RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FAUSTINO DE MOURA JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0069/2019
Processo 0000135-41.1989.8.26.0602 (602.01.1989.000135) - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Prefeitura
Municipal de Sorocaba - José Jorge de Oliveira Neto - Vistos. A Prefeitura Municipal não aceitou os termos do acordo proposto
pelo executadom entretanto, também não se manifestou sobre a petição de fls. 516/517. Aguarde-se manifestação da exequente,
pelo prazo de 30 dias. No silêncio, arquive-se. Int. - ADV: JULIANA DE SOUZA (OAB 274326/SP), DOUGLAS DOMINGOS DE
MORAES (OAB 185885/SP), JOSE SEVERINO MARTINS (OAB 119104/SP), GLADIUS ALEXANDRE POSTINICOFF CAGLIA
(OAB 306481/SP), ANESIO APARECIDO LIMA (OAB 97610/SP)
Processo 0000612-59.1992.8.26.0602 (apensado ao processo 0013799-36.2012.8.26.0602) (602.01.1992.000612) Procedimento Sumário - Sebastião Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cientifique-se o autor que o INSS
não apresentou cálculos. Assim, o autor deverá ingressar com o cumprimento da sentença de forma digital, conforme fl. 698.
Aguarde-se em cartório pelo prazo de 60 dias. Após, arquive-se. Int. - ADV: GERALDO JOSE VALENTE LOPES (OAB 266844/
SP), ZILDA DE FATIMA LOPES MARTIN (OAB 101603/SP)
Processo 0001809-39.1998.8.26.0602 (602.01.1998.001809) - Outros Feitos não Especificados - Servidão - Petrobras Gas
Sa Gaspetro - Epof Empreendimentos e Participaçoes Imobiliarias Ltda - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: JOSE BASANO NETTO
(OAB 27176/SP), WILMA DOS SANTOS NUCCI (OAB 53527/SP), JOÃO VINÍCIUS MANSSUR (OAB 200638/SP), HENRIQUE
JOSÉ BOAVENTURA VIEIRA (OAB 311349/SP), GUILHERME LIMA BARRETO (OAB 7843/SC), RICARDO BIANCHINI MELLO
(OAB 240212/SP)
Processo 0002077-68.2013.8.26.0602 (060.22.0130.002077) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Felipe Augustus Batinga - UP CONSTRUTORA - - Sindicato Trabalhadores Ind Construção Peaes - Intimação das
partes para que se manifestem sobre o laudo pericial. - ADV: ACIR DE SOUZA (OAB 114459/SP), ANDRESA CRISTINA XAVIER
ATANASIO (OAB 208196/SP), PERCIO FARINA (OAB 95262/SP), ALEXANDRE ALVES ROSSI (OAB 211157/SP), ESTACIO
AIRTON ALVES MORAES (OAB 126642/SP), CLAUDIO MUSSALLAM (OAB 120081/SP)
Processo 0004801-12.1994.8.26.0602 (602.01.1994.004801) - Execução de Título Extrajudicial - Constrição / Penhora /
Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Nossa Caixas Nosso Banco Sa - Icaper Industria e Comercio de Abrasivos Ltda - Gecy Resende Gogolla e outros - Dirson Segamarchi Junior - Vistos. Manifeste-se a perita nomeada. Int. - ADV: BENEDITO
DE JESUS DE CAMPOS (OAB 187229/SP), JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP), MARCOS ALBERTO MORAIS (OAB
83765/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GILBERTO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 22460/SP),
MARINES APARECIDA MAGAROTTI (OAB 108473/SP), PETRUCIO ROMEU LEITE VANDERLEI JUNIOR (OAB 170769/SP)
Processo 0005246-83.2001.8.26.0602 (602.01.2001.005246) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino Fundacao Dom Aguirre - Pedro Armando Cardoso - Vistos. Fundacao Dom Aguirre, qualificado(s) na inicial, ajuizou(aram) ação
de Cumprimento de Sentença em face de Pedro Armando Cardoso Homologo o acordo a que chegaram as partes (fl. 489/491)
e, sendo condição para a quitação do débito o levantamento do valor bloqueado em favor da exequente (fl. 471), que ora defiro,
JULGO EXTINTO o feito nos termos do artigo 924, II do CPC. O executado deverá recolher a taxa relativas à satisfação da
execução, prevista no artigo 4º, III, da Lei Estadual 11.608/03, no artigo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. Para tanto, poderá comparecer ao cartório no prazo acima e requerer a emissão da guia para pagamento da taxa,
onde constará o prazo de 30 dias para pagamento. Após, deverá entregar uma via da taxa paga no cartório para ser juntada ao
processo. O valor será calculado no ato de emissão da guia, nos termos do artigo 4º, III da lei estadual 11.608/03, com valor
mínimo de 5 UFESP (para 2018 o valor da UFESP é R$25,70). Não verificado o pagamento, expeça-se certidão para inscrição
do débito na dívida ativa. Após a comprovação do pagamento da taxa ou expedição de certidão de dívida ativa, arquivem-se os
autos. P.R.I. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP)
Processo 0005838-78.2011.8.26.0602 (602.01.2011.005838) - Procedimento Sumário - Fundação Dom Aguirre - Dionizio
Marcos dos Santos - Carta precatória disponível na íntegra no site do TJ, devendo o advogado interessado imprimi-la e instrui-la
com as peças necessárias, providenciando a distribuição por meio de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG
nº 2290/2016. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), DIONIZIO MARCOS DOS SANTOS (OAB 298205/SP)
Processo 0006027-27.2009.8.26.0602 (602.01.2009.006027) - Outros Feitos não Especificados - Josilda Maria Pires de
Almeida Panafiel - Banco do Brasil Sa - Vistos. O Banco do Brasil não é só o administrador dos depósitos judiciais, mas também
parte neste feito, em que ainda existem valores depositados. Assim, deverá o Banco do Brasil dizer a que se referem os valores
por ele apresentados às fls. 105 e a quem pertencem, tendo em vista a sentença de fls. 89, que determinou a expedição de
mandados de levantamento para ambas as partes. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB
114904/SP), IVO ROBERTO PEREZ (OAB 148245/SP), THOMÁS ANTONIO CAPELETTO DE OLIVEIRA (OAB 201140/SP)
Processo 0008884-75.2011.8.26.0602 (602.01.2011.008884) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Itaú Unibanco Sa - Panificadora Sabina Ltda e outros - Ofícios disponíveis na íntegra no site do TJ, devendo o
advogado interessado imprimi-los, comprovando em 15 dias o seu protocolo. - ADV: JOSE RICARDO VALIO (OAB 120174/SP),
JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP)
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