TJSP 11/03/2019 -Fl. 2015 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2764
2015
Mathiazi (OAB: 261067/SP) - Paulo Bezerra de Menezes Reiff (OAB: 121729/SP) - Bernardo de Albuquerque Maranhão Carneiro
(OAB: 302578/SP) - Ricardo Martins Amorim (OAB: 216762/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2037563-67.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: Tim Celular
S/A - Agravado: MIX TELECOM LTDA. ME - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA
DE URGÊNCIA MEDIDA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU, PARA DETERMINAR QUE A AGRAVANTE DÊ CONTINUIDADE AO
CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, RESTABELECENDO O SISTEMA À AGRAVADA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
- IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE EM QUE NÃO SE VISLUMBRA A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CPC - DECISÃO REFORMADA, PARA REVOGAR A TUTELA RECURSO PROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO
ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.022, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 116,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renata Rezetti
Ambrósio (OAB: 296923/SP) - Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) - Rogério Guaiume (OAB: 168771/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 2037563-67.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Tim
Celular S/A - Embargdo: MIX TELECOM LTDA. ME - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram os embargos. V. U. - TUTELA
DE URGÊNCIA MEDIDA DEFERIDA EM PRIMEIRO GRAU, PARA DETERMINAR QUE A AGRAVANTE DÊ CONTINUIDADE AO
CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, RESTABELECENDO O SISTEMA À AGRAVADA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA
- IMPOSSIBILIDADE - HIPÓTESE EM QUE NÃO SE VISLUMBRA A PROBABILIDADE DO DIREITO ALEGADO AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS DO ARTIGO 300, DO CPC - DECISÃO REFORMADA, PARA REVOGAR A TUTELA RECURSO PROVIDO.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU O EFEITO SUSPENSIVO
ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.022, DO
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609
DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Renata Rezetti
Ambrósio (OAB: 296923/SP) - Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) - Rogério Guaiume (OAB: 168771/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 2053593-80.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Terra Nova Trading S/A - Embargdo: Mmr Investimentos e Participações S.a. - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram os
embargos. V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DESCABIMENTO - AUSÊNCIA
DOS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER INFRINGENTE
PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$
179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$
198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Mauricio Amato
Filho (OAB: 123238/SP) - Lisane Marques Mapelli (OAB: 162041/SP) - Roberto Rached Jorge (OAB: 208520/SP) - Páteo do
Colégio - Salas 103/105
Nº 2056584-29.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Pederneiras - Embargte:
Reginaldo Amaral Milbradt e outro - Embargdo: Banco do Brasil S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram os embargos.
V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Matheus Ricardo Jacon Matias (OAB: 161119/SP) - Marcos Caldas
Martins Chagas (OAB: 303021/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2075041-12.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: P3m
Assessoria e Produtos Financeiros Ltda. - Embargdo: Banco Bva S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Rejeitaram os embargos.
V. U. - RECURSO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DOS
REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CARÁTER INFRINGENTE - EMBARGOS
REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 91,20 - GUIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º