TJSP 12/03/2019 -Fl. 238 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2765
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SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), ANDRÉ VASCONCELLOS DE SOUZA LIMA (OAB 179214/SP)
Processo 1000519-22.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Carlos Alberto do Rosario - Banco Itaú
BBA S/A - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação apresentada. No mesmo prazo, especifiquem as partes
eventuais provas, justificando os requerimentos. Eventuais indicações genéricas serão sumariamente indeferidas. Deverão as
partes apresentar eventuais documentos pendentes de juntada no prazo assinalado, sob pena de preclusão. Fica desde já
indeferido eventual requerimento de dilação de prazo ou suspensão do processo, ressalvadas as hipóteses do art. 265 do CPC,
que deverão estar documentalmente demonstradas. Deverão as partes dizer, também, se possuem interesse na designação
de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), RAFAEL AUGUSTO DO COUTO (OAB
320725/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ISABEL APARECIDA SILVA DO COUTO (OAB 224217/SP)
Processo 1000619-50.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MUDAR SPE 7
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outro - Vistos. Nada há a deliberar, uma vez que a providência já foi adotada
pelo Juízo da Recuperação Judicial. Intime-se. - ADV: EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB 299226/SP),
ARIADNE ABRÃO DA SILVA ESTEVES (OAB 197603/SP)
Processo 1001293-23.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Condomínio On Panamby Alpha Secure Portaria e Multi Serviços Ltda - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios, mas os rejeito, vez que não há ponto
omisso a ser sanado e nem contradição ou erro material a serem corrigidos, não se verificando quaisquer dos vícios constantes
do artigo 1.022, incisos I a III e parágrafo único, incisos I a II, do CPC. A finalidade do do recurso de Embargos de Declaração
não abarca a reabertura do quanto já decidido anteriormente, tendo em vista a impossibilidade de oposição de embargos com
caráter meramente infringente. Neste sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Prequestionamento - Omissão, contradição
e obscuridade não caracterizadas - Pretensão à modificação da decisão para que outra que lhes seja favorável seja proferida
- Caráter infringente - Rejeição.(TJSP; Embargos de Declaração 4001911-88.2013.8.26.0562; Relator (a):Helio Faria; Órgão
Julgador: 18ª Câmara de Direito Privado; Foro de Santos -8ª Vara Cível; Data do Julgamento: 24/10/2017; Data de Registro:
30/10/2017) Intime-se. - ADV: ELIANE MONTANINI ALVAREZ (OAB 71558/SP), MARIA APARECIDA JOSÉ DOS SANTOS (OAB
176964/SP), IZABEL CRISTINA SILVA DOS SANTOS (OAB 61582/SP)
Processo 1001640-20.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kanetextil Comercio de Tecidos Ltda
Epp - Vistos. Fls. 69: Defiro o pedido de informações junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD com a finalidade de
localização da executada. Manifeste-se a exequente sobre o resultado. - ADV: ROBERTA SEVO VILCHE (OAB 235172/SP)
Processo 1002799-97.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rejane
Cristina Lemos Guerra de Oliveira e outro - M.a.r. Amsterdã Desenvolvimento Imobiliário Ltda e outros - Manifeste(m)-se o(a)
(s) autor(a)(es) sobre as contestações apresentadas às fls. 132/161 e fls. 190/216 e os documentos juntados. No mesmo prazo,
especifiquem as partes eventuais provas, justificando os requerimentos. Eventuais indicações genéricas serão sumariamente
indeferidas. Deverão as partes apresentar eventuais documentos pendentes de juntada no prazo assinalado, sob pena de
preclusão. Fica desde já indeferido eventual requerimento de dilação de prazo ou suspensão do processo, ressalvadas as
hipóteses do art. 265 do CPC, que deverão estar documentalmente demonstradas. Deverão as partes dizer, também, se possuem
interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: RICARDO ANTUNES DA SILVA (OAB 188182/SP),
FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), HÉLIO YAZBEK
(OAB 168204/SP)
Processo 1003379-06.2017.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- Margareth Bansi - Ford Motor Company Brasil Ltda e outro - Manifeste(m)-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação
apresentada. No mesmo prazo, especifiquem as partes eventuais provas, justificando os requerimentos. Eventuais indicações
genéricas serão sumariamente indeferidas. Deverão as partes apresentar eventuais documentos pendentes de juntada no prazo
assinalado, sob pena de preclusão. Fica desde já indeferido eventual requerimento de dilação de prazo ou suspensão do
processo, ressalvadas as hipóteses do art. 265 do CPC, que deverão estar documentalmente demonstradas. Deverão as partes
dizer, também, se possuem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. - ADV: IRANI SERRÃO DE
CARVALHO (OAB 253785/SP), WILLIAN MONTANHER VIANA (OAB 208175/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/
SP), JESSE DE AGUIAR FOGACA (OAB 96139/SP)
Processo 1004024-26.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Companhia de Gás de São Paulo
COMGÁS - Petrobrás Distribuidora S/A - - AUTO POSTO CIDADE DOIS LTDA - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o
pedido do autor, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando os réus, de forma solidária, ao
pagamento à autora das perdas e danos referentes ao período dos 12 (doze) meses anteriores à identificação da adulteração,
cujo valor deverá ser apurado, em fase de liquidação da sentença, no percentual de 11% do que efetivamente foi consumido
pelo posto corréu. Pela sucumbência, condeno as requeridas a arcar com as custas e despesas processuais, bem como a pagar
honorários advocatícios ao patrono da autora, os quais arbitro em em R$ 2.000,00, pela equidade, nos termos do art. 85 § 8º do
CPC. Em caso de recurso de apelação, deverá a parte contrária ser intimada a ofertar contrarrazões, por meio de ato ordinatório.
Após, remetam-se os autos ao C. TJSP, com as homenagens de estilo. Com o trânsito em julgado, aguarde-se manifestação
do interessado por trinta dias. No silêncio, ao arquivo. P.R.I.C - ADV: ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP),
ADRIANO SILVA DA MATTA (OAB 275827/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP), THOMAS EDGAR
BRADFIELD (OAB 103320/SP), RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP)
Processo 1005027-74.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - - Sul America Cia de Seguro Saude - Fls. 144/145: Cumprida a determinação, expeça-se carta de citação, conforme
decisão anterior. Int. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB 369272/SP)
Processo 1008640-05.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Condomínio Garagem Automática da
Luz - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, quanto a devolução da Carta AR negativa. - ADV: CLAUDIA CAPPI (OAB 56317/
SP)
Processo 1010298-69.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - Alexandre Aparecido Bolane - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, quanto a devolução da Carta AR negativa, bem
como manifestar-se em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ALINE PECIAUSKAS DE FIGUEIREDO (OAB 158752/SP)
Processo 1011338-91.2018.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Esse Elle Vigilancia e Seguranca
Patrimonial S/s Ltda - Dia Brasil Sociedade Limitada - Vistos. Aceito a competência. Ciência às partes quanto à redistribuição
do feito à este Juízo. Por ora, apensem-se estes ao processo de nº 1102741-68.2018.8.26.0100, para análise em conjunto.
Após tornem conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: VIVIAN KURTZ VIEIRA DE CARVALHO (OAB 56939/RS), TASSIA
SIQUEIRA SILVA (OAB 286775/SP), FIROZSHAW KECOBADE BAPUGY RUSTOMGY JUNIOR (OAB 246573/SP), ALFREDO
ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1013304-52.2014.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José de
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