TJSP 18/03/2019 -Fl. 323 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2769
323
Fiscal; Nº origem: 0000868-08.2007.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Rosaria de Fatima da Silva;
0000880-22.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000880-22.2007.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP) (Procurador); Advogado:
Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Mateus Jose Alves Menezes (OAB: 259877/SP) (Procurador);
Apelado: Jeremias Barbosa dos Santos;
0000982-44.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000982-44.2007.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Jose Maria da Cruz;
0000986-81.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0000986-81.2007.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Laerte Fernandes Dias (E outros(as));
0001205-94.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001205-94.2007.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Gilmar Baldo;
0001211-14.2001.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001211-14.2001.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Izolina de Fatima Almeida;
0001238-94.2001.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001238-94.2001.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Abadia Aparecida da Silva;
0001266-52.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001266-52.2007.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/
SP) (Procurador); Apelado: Granja Caipira Santo Antonio Ltda - ME;
0001292-50.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001292-50.2007.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Altinópolis; Advogado:
Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Ana Mariza do Nascimento;
0001379-11.2004.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001379-11.2004.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Ana Maria B. Aguiar;
0001518-02.2000.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0001518-02.2000.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP) (Procurador); Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/
SP) (Procurador); Apelado: Luzia Barbosa dos Santos;
0003044-86.2009.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003044-86.2009.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
DA ALEGRIA; Advogado: Luis Evaneo Guerzoni (OAB: 153337/SP) (Procurador); Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/
SP) (Procurador); Apelado: João Reginaldo Martins;
0003263-65.2010.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003263-65.2010.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Pimenta Neves;
0003395-88.2011.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003395-88.2011.8.26.0042; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Antonio da Alegria;
Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Onofre Abadio Gonçalves;
0003418-34.2011.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara Única; Ação : Execução
Fiscal; Nº origem: 0003418-34.2011.8.26.0042; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeituramunicipal
de Santo Antonio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP) (Procurador); Apelado: Joao Donizete Goulart;
0004332-62.2012.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação
: Execução Fiscal; Nº origem: 0004332-62.2012.8.26.0075; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Bertioga;
Advogado: Marcelo Luiz Coelho Cardoso (OAB: 154969/SP); Apelado: Nicolau Batista Pinto (espólio) (E outros(as)) e outros;
Advogado: Alexandre Santos Bolla Ribeiro (OAB: 161020/SP);
0004722-52.2000.8.26.0075; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bertioga; Vara: 2ª Vara; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 0004722-52.2000.8.26.0075; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal
de Bertioga; Advogada: Daniela Vilhena (OAB: 167722/SP) (Procurador); Apelado: Domenico R Maricondi (Espólio); Apelado:
Isaura Maricondi (Espólio); Apelado: Armando Jorge Peralta (Inventariante);
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