TJSP 21/03/2019 -Fl. 872 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2772
872
0001205-40.2003.8.26.0073; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro de
Avaré; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0001205-40.2003.8.26.0073; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal
de Avaré; Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016/SP); Apelado: Joao Lazaro dos Reis; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001205-94.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; EUTÁLIO PORTO; Foro de
Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001205-94.2007.8.26.0042; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Antônio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Gilmar Baldo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001211-14.2001.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001211-14.2001.8.26.0042; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Antônio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Izolina de Fatima Almeida; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001213-71.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001213-71.2007.8.26.0042; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Antonio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Ana Maria Bernardes de
Aguiar; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001225-86.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE FELICE; Foro de
Arujá; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001225-86.2001.8.26.0045; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado:
Imobiliária e Construtora Continental Ltda.; Advogado: Edson Rubens Polillo (OAB: 53629/SP); Advogada: Regiani Testoni
Munhato (OAB: 131815/SP); Advogada: Ana Cristina Almeida Costa Sapata (OAB: 165286/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001232-77.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO MACHADO DE
BARROS; Foro de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001232-77.2007.8.26.0042; Municipais; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santo Antônio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Joao Afonso Serqueira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001238-94.2001.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO CHIMENTI; Foro
de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001238-94.2001.8.26.0042; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Antonio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Abadia Aparecida da Silva; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001247-46.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO PEZARINI;
Foro de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001247-46.2007.8.26.0042; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de
Santo Antônio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Joao Donizetti de Souza; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001252-78.2001.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO; Foro de
Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001252-78.2001.8.26.0042; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Antônio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Onofre Abadio Gonçalves; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001254-38.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001254-38.2007.8.26.0042; Municipais; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Jose Francisco Catani Tritula;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0001255-23.2007.8.26.0042; Processo Físico; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Público; RODRIGUES DE AGUIAR; Foro
de Altinópolis; Vara Única; Execução Fiscal; 0001255-23.2007.8.26.0042; Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santo
Antonio da Alegria; Advogado: Andre Wilker Costa (OAB: 314471/SP); Apelado: Jose Badin Vianna; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001255-24.2001.8.26.0045; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA;
Foro de Arujá; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0001255-24.2001.8.26.0045; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Arujá; Advogado: Eduardo Rodrigues Pinhel (OAB: 147171/SP) (Procurador); Apelado:
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