TJSP 22/03/2019 -Fl. 1923 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2773
1923
Servirá a presente como ofício, a ser encaminhado pela embargante. - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/
SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO MAURO IUJI FUKUMOTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MÁRCIA CRISTINA BRAMUCI ROSS MATHEUS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0092/2019
Processo 0000032-27.2018.8.26.0114 (processo principal 0029642-65.2003.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - Emdec - Ao requerente:
comprovar nos autos digitais o recolhimento da diligência para Oficial de Justiça para o cumprimento do mandado de fls.
173/174. - ADV: GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP)
Processo 0000032-27.2018.8.26.0114 (processo principal 0029642-65.2003.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - Emdec - Empresa Bortolotto
Viação Ltda. - - Rapido Luxo Campinas Ltda. - - Tuca Transportes Urbanos Campinas Ltda. - - Urca Urbano de Campinas
Ltda. - - Vbtu Transporte Urbano Ltda. - - Viaçao Morumbi Ltda. e outros - Fls. 180/199: sem prejuízo do cumprimento do
despacho de fls. 172, pelos mesmos fundamentos proferidos nos autos 0012930-63.2004-8.26.0114, defiro a desconsideração
da personalidade jurídica em relação à executada URCA Urbano de Campinas Ltda, devendo os sócios (fls. 182/183) serem
citados nos termos do art. 135 do CPC. Comunique-se o Distribuidor. Citem-se. Intime-se. - ADV: IVAN HENRIQUE MORAES
LIMA (OAB 236578/SP), GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/SP), LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP),
DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP), JOSE ALBERTO DA COSTA VILLAR (OAB 79402/SP)
Processo 0000032-27.2018.8.26.0114 (processo principal 0029642-65.2003.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas - Emdec - Empresa Bortolotto
Viação Ltda. - - Rapido Luxo Campinas Ltda. - - Tuca Transportes Urbanos Campinas Ltda. - - Urca Urbano de Campinas Ltda.
- - Vbtu Transporte Urbano Ltda. - - Viaçao Morumbi Ltda. e outros - À requerente: informar endereços para citação dos sócios
da executada URCA Urbano de Campinas Ltda, bem como recolher taxa para citação postal ou diligência para oficial de justiça,
se o caso. - ADV: GABRIELA PINHEIRO TRAVAINI (OAB 197723/SP), JOSE ALBERTO DA COSTA VILLAR (OAB 79402/SP),
LEONARDO LIMA CORDEIRO (OAB 221676/SP), DANIELA CRISTINA SILVA DO PRADO (OAB 231138/SP), IVAN HENRIQUE
MORAES LIMA (OAB 236578/SP)
Processo 0001343-19.2019.8.26.0114 (processo principal 0023013-94.2011.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - (Representante) Maria Aparecida do Amaral Fortes
- - Aldo Henrique do Amaral - Fls. 58/63: defiro o prazo adicional requerido pela Fazenda (30 dias). Int. - ADV: ODAIR LEAL
SEROTINI (OAB 133605/SP), ROLANDO DE CASTRO (OAB 125990/SP)
Processo 0001759-84.2019.8.26.0114 (processo principal 1046050-26.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Giovanna de Fátima da Silva - Ante a concordância da Fazenda (fls.10/17)
ao cálculo exequendo apresentado, homologo-os. Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente
peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: ALEXSANDRA CARDOSO DA
SILVA (OAB 380740/SP)
Processo 0001941-07.2018.8.26.0114 (processo principal 1019259-25.2014.8.26.0114) - Cumprimento de sentença Repasse de Verbas Públicas - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 41: defiro. Proceda-se às pesquisas como requerido. Int. - ADV:
CAROLINE STAHL DE SOUZA LORENTE (OAB 291400/SP)
Processo 0006527-53.2019.8.26.0114 (processo principal 1028597-81.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Autobrasil Germânica Seminovos Ltda - - Evangelista Marques Sociedade de
Advogados - Ante a concordância da Fazenda (fls.14) ao cálculo exequendo apresentado, homologo-os. Para expedição de
requisição de pequeno valor, deverá a parte exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual
separado. Int. - ADV: RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP)
Processo 0006528-38.2019.8.26.0114 (processo principal 1057160-22.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Hélder Braulino Paulo de Oliveira - Ante a concordância da Fazenda (fls.05)
ao cálculo exequendo apresentado (fls. 01/02), homologo-o. Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte
exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: HÉLDER BRAULINO
PAULO DE OLIVEIRA (OAB 160011/SP)
Processo 0006986-55.2019.8.26.0114 (processo principal 1005455-48.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Custeio de Assistência Médica - Gustavo Nunes de Paiva - Ante a concordância da Fazenda (fls. 15) ao
cálculo exequendo apresentado (fls. 01/02 ), homologo-os. Para expedição de requisição de pequeno valor, deverá a parte
exequente peticionar nos termos do Comunicado 394/15, como incidente processual separado. Int. - ADV: SIMONE SILVA ISAC
(OAB 351322/SP)
Processo 0007390-09.2019.8.26.0114 (processo principal 1020504-32.2018.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Fatima Alice Lopes Secco Gressoni - Intime-se a Fazenda nos termos do art. 535
do CPC. Int. - ADV: TOMÁS VICENTE LIMA (OAB 272222/SP)
Processo 0007393-61.2019.8.26.0114 (processo principal 1056607-72.2017.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Arlene Zulian Mion Diez - - Anaiza Gonçalves de Martino - - Anderson
Ortolan - - André Gustavo Regino de Lima - - Andreza Aparecida Azevedo Teixeira - - Juliana Sayuri Miranda Barbosa - - Débora
Teixeira Chaves - - Cecilia Helena Gonçalves da Costa - - Claudia Bossi Dias - - Danieli de Paula Caetano - - Bettina Angelo
Costa Barriviera - - Ana Dalva Meneghim Assis Almendra - - Fernanda Martinelli Magalhães Gorayb - - Elizete Auxiliadora
Pereira Jordao - - Esdras Queiroz Reginato - - Fabiana Andrade de Souza - - Fabiana Oliveira de Barros - - Francislaine Maria
dos Santos Moro - - Edna Pinheiro Valim - - Glória Rosarina da Silva Nascimento - - Heronice Celia Bueno da Silva - - Isaias
Fernando dos Santos - - Janaína Azevedo Antunes Melonari - - Nazilda Mendes dos Santos Martins - - Norma Sueli Lima de
Oliveira - - Leonardo Scatuzzi - - Lucas Silva Cunha - - Luciene Rossi de Aguiar de Matos - - Márcio José de Souza - - Leandro
Daniel de Castro - - Maria Elisabete de Paula - - Mariana Hoffman Silverio - - Maria Ângela Rodrigues de Queiroz Castro - - Maria
Cristina Bognar - - DAIANA FABIANA DE OLIVEIRA - - Rita de Cássia da Silva Teixeira - - Priscilla Carecho Chagas - - Rosana
Aparecida Rodrigues Ribeiro - - Rosimere dos Santos - - Suely Aparecida Massa - - Tatiane Gerodo Garcia - - Lea Silvia Molina Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º