TJSP 28/03/2019 -Fl. 1548 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2777
1548
Processo 0032991-40.2018.8.26.0053 (processo principal 1002646-45.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Repetição de indébito - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Transportadora Associada de Gas S/A Tag - Vistos. Manifestese a exequente acerca da petição de fls. 21 e depósito de fls. 22/23, no prazo de 05 dias. O silêncio será considerado como
total satisfação do crédito exequendo, extinguindo-se o feito nos termos do artigo 924, II, combinado com o artigo 513, todos do
CPC. Nos termos do Comunicado Conjunto n° 2047/2018, para levantamento de valores cujo depósito tenha se efetivado após
01/03/2017, deve-se proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico http://www.tjsp.
jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrõnico). Assim, em caso de pedido de levantamento, providencie o interessado a juntada do Formulário MLE devidamente
preenchido. Prazo 5 (cinco) dias. Int. - ADV: CRISTINA MENDES MIRANDA DE AZEVEDO (OAB 301791/SP), MARIA ANGELICA
DEL NERY (OAB 99803/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 0034961-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0048800-17.2011.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - José Candido da Silva - - Marcos Bento Valentin Oliveira - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 68/69: indefiro o pedido do exequente ante o que consta da petição e documentos de fls
71/74. O exequente deve se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciando a memória
atualizada do valor de seu crédito. Decorrido o prazo, sem manifestação, arquivem-se os autos independentemente de nova
intimação. Intime-se. - ADV: MARCELA MERCANTE NEKATSCHALOW (OAB 106590/SP), MARCELO OLIVEIRA VIEIRA (OAB
186150/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), JOAO BATISTA ARAGAO NETO (OAB 68757/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/01 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Anete Aparecida Cunha Rodrigues - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JULIANA
GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/02 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Antonio D arcadia - Vistos. Expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB
58283/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/03 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Claudete Maria de Campos D arcadia Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS RENATO
PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS
TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/04 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Estelita Cardoso de Holanda - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES
ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP),
JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/05 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Etervina de Oliveira Cardoso - FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB
329796/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/06 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Geraldo Felistoque - FAZENDA DO ESTADO
DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/
SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/07 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Gladys Martinelli Rocha Mello - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MESSIAS TADEU
DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JULIANA
GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/08 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Iria Martinelli Ortiz Sallado - Vistos. Expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/09 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - João Batista Ferreira - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/10 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - José Augusto da Silva Pinto - Vistos.
Expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA GUEDES
MATOS (OAB 329024/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/11 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lea Maria Gagliardi Pinceli - Vistos. Expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB
329024/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/12 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lidia Coelho de Rezende - Vistos. Expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES
FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JULIANA GUEDES MATOS
(OAB 329024/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/13 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Lucilia Calvo Hungaro - Vistos. Expeça-se
ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIANA GUEDES MATOS (OAB
329024/SP), ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS
(OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP)
Processo 0034993-80.2018.8.26.0053/14 - Precatório - DIREITO TRIBUTÁRIO - Magali Fachinelli Scorzoni - Vistos. Expeçase ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA
BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), ANTONIO
ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), JULIANA GUEDES MATOS (OAB 329024/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º