TJSP 02/04/2019 -Fl. 148 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2780
148
MARIA TEREZA GOMES DA SILVA - JUD 21 EXE
Processo 7006454-75.2013.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
- NUNES & SANTINONI LTDA. - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAPURU - Processo de Origem: 0000197-13.2005.8.26.04111ª
VaraForo de PacaembuVisto. Os depósitos relativos ao pagamento parcial e integral do processo DEPRE em referência foram
disponibilizados em 28/12/18 e 30/01/19, devendo o levantamento ocorrer junto ao Juízo da execução.Publique-se.São Paulo,
27 de março de 2019. - ADV: HENRIQUE BASTOS MARQUEZI, SALVADOR FONTES GARCIA (OAB 130987/SP)
Processo 7007369-66.2009.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - PETRONILIA SOBRAL DE
MENDONÇA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0403437-59.1999.8.26.0053Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento para o credor Roberto Carlos Rosa Correa ocorreu em 28/02/2019.Cientifiquese.São Paulo, 28 de março de 2019. - ADV: SEVERINO ALVES FERREIRA, AMANDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 230052/
SP), LUCIANA RUIZ DE LIMA RAMOS SILVA (OAB 313645/SP), MARIANA FRANCINE LAVECCHIA TEIXEIRA (OAB 340286/
SP), FELIPE RIGUEIRO NETO
Processo 7007416-45.2006.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - ENOCH DE CAMPOS
VIDAL e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de origem: 0004619-14.2000.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.A disponibilização do pagamento para o credor Marcos Abrão ocorreu em 30/04/2018.Cientifique-se.São Paulo,
28 de março de 2019. - ADV: EVÉLCOR FORTES SALZANO, SILVANA NAVES DE OLIVEIRA S. ROSA, CLAUDIO YOSHINOBU
FUJIMOTO, CLEITON BARBOSA FÉLIX, GIORDANA GIRONI CASTAGNA, LAZARO HENRIQUE DE PAULA OLIVEIRA (OAB
338033/SP), SERGIO MANOEL SILVA GOMES DE OLIVEIRA (OAB 298357/SP), VINÍCIUS FERNANDES DE CARVALHO,
FABRÍCIA MAIA SALZANO FRAZÃO (OAB 186944/SP), FERNANDA MAIA SALZANO
Processo 7009758-92.2007.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - ORDINÁRIA - JAMILE MARUN
HAJJ e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0423453-05.1997.8.26.0053Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZForo Central - Fazenda Pública/
AcidentesVisto.O precatório em questão, objeto do ofício nº 1936/2007, de 01/11/07, que requisitou a importância constante
da conta de liquidação de página 02, foi regularmente processado pela DEPRE sob o nº de ordem cronológica 123/09,
dentre os créditos de Natureza Alimentícia, e encontra-se inserido no Sistema de Controle desta Diretoria para pagamento
nos termos constitucionais. Não consta destes autos, até o momento, qualquer solicitação para retificação ou alteração da
situação do referido precatório.Não obstante, o ora requerido pela coautora Sonia Regina da Silva perdeu seu objeto em face
da reconsideração, por parte da Devedora, da mencionada proposta de acordo (págs. 42/48). Publique-se.Após, ao DEPRE 1.3
para o que couber.São Paulo, 22 de março de 2019. - ADV: ADEJAIR PEREIRA, RODRIGO STEFFEN
RELAÇÃO Nº 0188/2019
Processo 0000020-24.2015.8.26.0500 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - JANALDA DENISE DOS SANTOS
FERREIRA - - HEMETERIO FURLAN - - GILBERTO SOUZA MATOS - - ELOIZA NACCARATI - - JARBAS AUGUSTO PINTO
- - ELZA GONÇALVES - - ELIZA HIDEKO ISHIZAKI - - JAYR DUTRA FILHO - - YVETTE FARKUH - - FERNANDO ANTONIO
SERTORIO COLLET SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 0025582-04.2004.8.26.0053/0002
Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Foro Central - Fazenda
Pública/Acidentes Visto. A disponibilização do pagamento da preferência para a credor Fernando Antonio Sertorio Collet Silva,
até o limite de 03 OPV’s, ocorreu em 29/07/2016 (fls. 63/64 do EP). Cientifique-se.São Paulo, 19 de março de 2019. - ADV:
IVONE LIMA DA SILVA VERQUIETINI, BEATRIZ MENEGHEL CHAGAS CAMARGO (OAB 257307SP), JOSE GUILHERME
ROLIM ROSA
Processo 0005033-04.2015.8.26.0500 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - ODETTE GRASSI
PADILHA - - MARIA DA CONCEIÇÃO CORREA MATHIAS - - LAZARA BATISTA DA SILVA - - SANTINA PELEGRINE ASSUNÇÃO
- - ELIZABETH DINIZ - - SANTILIA AYRES DOS SANTOS - - FAUSTINA DE SIQUEIRA BRANDÃO - - NOEMI GARCIA
CARVALHO - - MARIA FRANCISCA MARTINS - - ROSA BASTOS CARDOSO CHITA - - NEYDE ZUMKELLER BARBOSA - NATALIA SOARES MERCADO - - LUCIA NAZARIO SCALA - - CARMELINA ALVES NOGUEIRA - - ZILDA SANTOS TOLEDO - JULIETA FRAGOSO TAVARES - - HORORA RODRIGUES PRADO - - MARIA DE LURDES SIMONETTO - - IRACEMA AMARAL
ARAUJO - - ZENAIDE NERI MIGLIORINI SILVA - - MARIA APARECIDA GODOY SOUZA - - MARIA REMEDIOS MARTINS
- - HELENA DE OLIVEIRA MIRAGAIA - - DIVINA FERREIRA DE PAULA - - DOLINA CETADINI - - ONDINA RAMOS PRADO
- - LUZIA FRANCISCA VENANCIO DA SILVA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 0420823-73.1997.8.26.0053/0004
- Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ - Foro Central Fazenda Pública/Acidentes - Visto. Em cumprimento aos ofícios nº 6374/18 e nº 6394/18, de 27/11/2018, do Juízo do feito,
foi procedida a inclusão dos herdeiros das “de cujus” Lázara Batista da Silva, Iracema Amaral Araújo, Lúcia Nazario Scala e
Dolina Cetadini, no Sistema desta Diretoria.Outrossim, reconheço a preferência para as herdeiras Maria Aparecida da Silva
Marchi, Marly Silva Luiz e Marisa Silva, em virtude de serem maiores de sessenta anos. A disponibilização do pagamento será
efetuada nos termos da Emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017 (art. 100 § 2º da Constituição Federal).De outra parte,
somente após o encaminhamento da cópia da certidão de óbito das “de cujus” Iracema Amaral Araújo, Lúcia Nazario Scala e
Dolina Cetadini, nos termos do contido no item 2, da Ordem de Serviço nº 01/16, disponibilizada no D.J.E. em 08/04/2016, com
as ressalvas decorrentes da Emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017, é que serão tomadas as providências de cálculo e
disponibilização do pagamento aos herdeiros, se for o caso.No mais, em face do CPF incorreto, constante na base de dados da
Secretaria da Receita Federal do Brasil (pág. 194), deverá ser encaminhada pelo SAJ, a documentação relativa ao RG e CPF de
Dirce Archanjo Ferraro, para fins de disponibilização do pagamento de preferência, se for o caso.Por fim, ante a informação de
falecimento da herdeira Fátima Aparecida Araújo (pág. 195), a procuradora deverá encaminhar a nova distribuição do quinhão
devido aos herdeiros da “de cujus” Iracema Amaral Araújo, nos termos da Ordem de Serviço nº 01/16, disponibilizada no D.J.E.
em 08/04/2016, com a ressalvas decorrentes da Emenda Constitucional nº 99, de 14/12/2017. Após, ao DEPRE 3.3 para
providências cabíveis.Oficie-se ao Juízo da execução e à devedora, para conhecimento.Cientifique-se.São Paulo, 25 de março
de 2019. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), CAMILA PEREIRA RODRIGUES MOREIRA MARQUES (OAB
156372SP), REGINA QUERCETTI COLERATO
Processo 0010163-72.2015.8.26.0500 - Precatório - Precatório - NELSON ANTONIO DE SOUZA - - OSWALDO DELGADO
- - GILMAR NEVES DE ARAUJO - - Gentil Malone Ortega - - Alberto Hipolito Ferreira - - ADEMIR CINI - - MIGUEL MONTANHER
- - JOSE CARLOS ALVES CABRAL - - JAIR DE SOUZA LINO - - MARIA TEREZA GIROTO DOS SANTOS - - ANTONIO RIBEIRO
- - JAIME ACACIO CALDERAN - - ALFREDO RAMALHO DE ANDRADE - - REINALDO ANTONIO GONÇALVES - - OSVALDO
PEREIRA BAPTISTA - - Alcyr Renato de Oliveira Cruz - - CARLOS POLOTO - - FRANCISCO CHAGAS DA ROCHA - - ALCIDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º