TJSP 17/04/2019 -Fl. 1993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2791
1993
os seguintes quesitos judiciais: a) o autor apresenta a doença/lesão/sequela física indicada na inicial? b) tal doença/lesão/
sequela é decorrente da atividade laborativa desempenhada pelo autor? c) a doença/lesão/sequela do autor o incapacita
permanentemente para o exercício da sua atividade habitual ou é insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que
lhe garanta a subsistência? d) a doença/lesão/sequela do autor causa incapacidade temporária para o seu trabalho ou para sua
atividade habitual? e) a doença/lesão/sequela do autor causa redução da capacidade para o trabalho que habitualmente exercia
pela consolidação das lesões? Intimem-se. - ADV: LARISSA ANGELO FERNANDES (OAB 377357/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0194/2019
Processo 1009505-60.2015.8.26.0361 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas
de Pequeno Porte - Concurso de Credores - Manetoni Distribuidora de Cimento Cal e Produtos Siderurgicos Importação e
Exportação Ltda - Paulo Souza Comércio de Ferro Epp - Ciência às partes da resposta do sistema ARISP (ofício anexo). - ADV:
FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP), MARCELO APARECIDO PARDAL (OAB 134648/SP), LUIS CLAUDIO MONTORO
MENDES (OAB 150485/SP)
Processo 1019872-41.2018.8.26.0361 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Maria Helena Toledo de Souza
- Granja Kunitomo Ltda - LUIS FELIPE DE MOURA FRANCO (administrador judicial) - Vistos. Ante o parecer favorável do
administrador judicial e a manifestação ministerial de fls. 21, defiro o pedido inicial e determino que se inclua o crédito de
MARIA HELENA TOLEDO DE SOUZA pela importância de R$ 6.750,00 (seis mil, setecentos e cinquenta reais) na Classe I
(trabalhista), oriundo de acordo homologado diante da D. 1ª Vara do Trabalho de Mogi das Cruzes no processo n. 000119830.2012.5.02.0371, na Classe I (trabalhista), com a ressalva de que se trata de crédito pós recuperação judicial, para que
seja pago nos termos do PRJ. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença e da certidão do trânsito em
julgado para a ação principal, lá prosseguindo para as deliberações de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I., arquivando-se
oportunamente. - ADV: LUIZ FELIPE DE MOURA FRANCO (OAB 234725/SP), JOÃO RAFAEL SANCHEZ PEREZ (OAB 236390/
SP), ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB 93158/SP), JAIR DE SOUZA LIMA (OAB 377310/SP)
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO DOMINGOS PARRA NETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCINEIDE MACIEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0262/2019
Processo 0000467-66.2000.8.26.0361 (361.01.2000.000467) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Benedito
da Silva e outro - Vistos. 1. A fim de ser apreciado o pedido de assistência judiciária gratuita, apresentem TODOS os(a) autores(a),
em quinze dias improrrogáveis, as duas últimas DECLARAÇÕES do imposto de renda (COMPLETAS), 2. Facultando-se, no
mesmo prazo, desistir do pedido e recolher as custas judiciais. 3. Caso não declare imposto de renda, deverá comprovar o fato
nos autos, juntando a pesquisa fornecida dos DOIS últimos anos pelo link da Receita Federal: https://servicos.receita.fazenda.
gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp Nesse caso, deverá apresentar os TRÊS últimos holerites referentes aos
três meses anteriores ao ajuizamento desta ação, ou em caso de desemprego, apresentar a cópia da carteira de trabalho com
a página do contrato de trabalho do último emprego e a página seguinte. 4. Decorrido o prazo, sem que a presente decisão seja
atendida, retornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARISA LOPES SABINO DOS SANTOS (OAB 151890/SP)
Processo 0001519-68.1998.8.26.0361 (361.01.1998.001519) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
Acidentária - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil,
intime-se a parte embargada, para manifestação nos autos. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, certifique-se,
tornando-me os autos conclusos para decisão dos embargos de declaração Int. - ADV: JOAQUIM FERNANDES MACIEL (OAB
125910/SP), LEONARDO KOKICHI OTA (OAB 226835/SP)
Processo 0001631-80.2011.8.26.0361 (361.01.2011.001631) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral Filomena de Fatima Xavier - Cooperativa Habitacional 22 de Maio - Vistos. Requeira a Exequente o que de direito. Int. - ADV:
MILENE AMORIM DE MATOS (OAB 223246/SP), VALDEREZ FERREIRA DE MELLO (OAB 78773/SP)
Processo 0003042-17.2018.8.26.0361 (processo principal 0003428-04.2005.8.26.0361) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Marcelo Marcondes de Moura e outro - Vistos. Desentranhe-se a petição de folhas 162/174 entregandose ao seu subscritor com as cautelas de praxe. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO LUNA LUCHETTA (OAB 32770/SP), MAURO
CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP)
Processo 0003391-11.2004.8.26.0361/06 - Cumprimento de sentença - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941
- Municipio de Mogi das Cruzes e outro - Instituto Maria Mae do Divino Amor - - Helena Takeuchi - - Getulio Sergio da Silva - Satico Kinukawa - - Celso Koichiro Kinukawa - - Naoji Takeuchi - Espolio - - Genea Administração Incorporações e Participações
Ltda - - Sueli Tapigliani Baptista - - Isabel Mitsuko Nagao - - Mario Nagao - - Nilberto Carlos Duque - - Antonio Elias Miguel Seman
Andari - - Eloisa Maria de Oliveira - - Agnaldo Tien Kuo Chang - - Consibra Construtora e Incorporadora Ltda - - Elias Tome da
Silva Pires e outros - Juarez de Siqueira - - Rosana Ribeiro Soares de Siqueira - - Angélica Ribeiro de Siqueira - - Mirtes Siqueira
dos Santos - - Marlene Lopes Silvério Siqueira - - Derci de Siqueira - - José Luiz de Siqueira - - Sérgio Mariano dos Santos - Dirceu de Siqueira - - Mercedes Siqueira de Sá - - Benedito Feliciano de Sá - - Hilda Maria de Siqueira Ribeiro - - José Ilo Ribeiro
- - Débora Alves dos Santos Siqueira - - Isabel Mitsuko Nagao - - Marizete Fonseca Pacheco - - Helena Takeuchi - - Silvio César
de Siqueira - - Dalva Rodrigues Siqueira - - Odair Roberto de Siqueira - - Antonio da Silva - - Bernadete Maria da Silva - - Maria
de Lourdes Siqueira - - Ana paula de Siqueira - - Antonio Faustino de Siqueira - - João Roberto de Siqueira - - Pedro Milton de
Siqueira - - Maria Ligia de Oliveira Siqueira - - Roque Faustino de Siqueira - - Benedito Washington de Siqueira - - José Roberto
de Siqueira - - Josélia Fagundes Costa Siqueira - Geni Prado dos Santos de Siqueira - - Darcy de Siqueira - - Enio de Camargo
Franco Junior - Vistos. Folha 1371: Informe a serventia. Após, conclusos. Int. - ADV: GILMARA APARECIDA MARTINS BIDOIA
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