TJSP 24/04/2019 -Fl. 640 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2794
640
Noya Rodrigues; Advogado: Mauro Lucio Alonso Carneiro (OAB: 17410/SP); Advogado: Ivo Arnaldo Cunha de Oliveira Neto (OAB:
45351/SP); Advogado: Flavio Sanino (OAB: 46715/SP); Advogado: Jair Caetano de Carvalho (OAB: 119930/SP); Advogado:
Irailson dos Santos Ribeiro (OAB: 156735/SP); Advogada: Tatiana D´antona Gomes Dellamonica (OAB: 208169/SP); Advogada:
Maria Carolina Gardini Lagôa (OAB: 208137/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086240-94.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0021447-55.2018.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Adriano Barrozo da Silva;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Cleuson Henrique
Benetti; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Edneia Alves
Amoroso Demarque; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante:
Maria Augusta Leite Rosa; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Agravante: Maria Zélia Peixoto Camargo; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Agravante: Regina Célia Carniato Luiz Neves; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose
Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravante: Silvia Cristine Mazzulli; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP);
Interessado: Valdemir Saconato; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessado: Tânia Mara Soares; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP);
Interessado: Roseli Rolim de Freitas; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/
SP); Interessado: Roberto Pires Silveira; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: Paulo Edson Tozarri; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: Nanci Stefani Ribeiro; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB:
76544/SP); Interessado: Angela Maria Garcia Fernandes Rodrigues; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado:
Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Marcia Fatima Vernilo de Paula; Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP);
Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Lúcia Helena Giolo Guimarães; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: José Luiz Abari; Advogado: Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Isabel Cristina Paulo Rodrigues; Advogado: Ricardo
Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Elisete Cristina Fazol Garcia; Advogado:
Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Interessado: Célia Duarte dos Santos;
Advogado: Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP); Advogado: Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086243-49.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
MARCELO BERTHE; Foro de Salesópolis; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000149-98.2019.8.26.0523; Meio
Ambiente; Agravante: Roberta Cleia Ferreira; Advogado: Abilio Donizetti de Morais (OAB: 106244/SP); Agravado: Estado de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2086244-34.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; JOSÉ LUIZ
GAVIÃO DE ALMEIDA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível;
1016177-96.2019.8.26.0053; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Aurelio Paulo Pereira Leite;
Advogada: Maria Aparecida da Rocha Garcia Costa (OAB: 288350/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2086253-93.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO
MAGNANI FILHO; Foro de São José do Rio Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 1001112-44.2019.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Maria José Sabino (Justiça Gratuita);
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogado: Marcos Alves de Oliveira (OAB: 184780/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Município de São José do Rio Preto; Advogado: Leonardo Fernandes Teixeira (OAB:
392397/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2086271-17.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0506916-62.2014.8.26.0564;
Municipais; Agravante: Interprom Comércio e Indústria de Equipamentos Eletrônicos Ltda.; Advogada: Denise Martins Vieira
Fernandez Lopez (OAB: 325491/SP); Advogado: Paulo José Iász de Morais (OAB: 124192/SP); Advogada: Celina Toshiyuki
(OAB: 206619/SP); Agravado: Município de São Bernardo do Campo; Advogada: Giovana Aparecida Scarani (OAB: 86178/
SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2086272-02.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ANTONIO TADEU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º