TJSP 29/04/2019 -Fl. 1705 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2797
1705
261 - 2038393-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Embu-Guaçu - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: Wandla Nisa de Sousa Machado - Agravado: Município de Embu-guaçu - Advogada: Lilian de Oliveira Lara
(OAB: 236086/SP) (Fls: 9) - Advogada: Priscilla Aparecida Moraes da Silva (OAB: 287902/SP)
262 - 1000565-85.2017.8.26.0022 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Amparo - Relator João Alberto Pezarini
- Apelante: Prefeitura Municipal de Amparo - Apelado: Corradini Grafica e Editora Ltda Me - Advogado: Luis Augusto Silveira
Luvizotto (OAB: 265388/SP) (Procurador) - Advogada: Isabela Francesca Busato Chagas (OAB: 414567/SP) (Fls: 188)
263 - 2214674-38.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Pires - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: Ana Silva Navarro - Agravado: Municipio de Ribeirão Pires - Advogado: Amos Morais da Silva (OAB:
387225/SP) - Advogado: José Valdemar Romaldini Júnior (OAB: 201042/SP) - Advogado: Marcelo Gollo Ribeiro (OAB: 150408/
SP)
264 - 1004203-82.2016.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Santa Bárbara D Oeste - Relator
João Alberto Pezarini - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Adelaide Andrade Rodrigues Correia e outro - Interessado:
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste - Advogado: Sérgio Oliveira Sanchez (OAB: 305738/SP) (Fls: 64) - Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) (Fls: 5) - Advogada: Beatriz Maria Rapanelli (OAB: 208743/SP)
(Procurador) (Fls: 30) - Advogada: Camila Santana Araujo Mutti (OAB: 352145/SP) (Procurador) (Fls: 65)
265 - 1006265-12.2018.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
João Alberto Pezarini - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sodexo Facilities
Services Ltda - Advogado: Jose Luis Servilho de Oliveira Chalot (OAB: 148615/SP) (Procurador) - Advogado: Rafael Mallmann
(OAB: 307489/SP) (Fls: 18) - Advogado: Vinicius Jucá Alves (OAB: 206993/SP) (Fls: 18)
266 - 0022903-24.2013.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação Cível - Jundiaí - Relator João Alberto Pezarini - Apelante:
Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelado: Ricardo Davison Robertoni e outro - Advogado: Fabiano Pereira Tamate (OAB: 218590/
SP) (Procurador) (Fls: 74) - Advogada: Vanessa Cássia de Castro Moriconi (OAB: 305921/SP) (Fls: 94)
267 - 0217735-82.2011.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Alberto Pezarini
- Agravante: Edna Alves Ferreira - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Oswaldo Galvão Anderson Neto
(OAB: 248587/SP) - Advogado: Oswaldo Galvao Anderson Junior (OAB: 44701/SP) - Advogado: Edgard Padula (OAB: 206141/
SP) - Advogado: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Advogada: Fernanda Vasconcelos Fontes Piccina (OAB:
223721/SP) - Advogado: Clovis Faustino da Silva (OAB: 198610/SP)
268 - 3007220-41.2013.8.26.0099 - Processo Físico - Apelação Cível - Bragança Paulista - Relator João Alberto Pezarini Apelante: Cristovao Marcos Terribile - Apelante: Clarinda De Sordi Terribile - Apelado: Prefeitura Municipal de Bragança Paulista
- Advogado: Elias de Souza Netto (OAB: 112532/SP) (Fls: 46) - Advogado: Carlos Alberto Molle Júnior (OAB: 230508/SP)
(Procurador) (Fls: 95)
269 - 1011619-32.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São José dos Campos - Relator
João Alberto Pezarini - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Emplanej Planejamento Construtora e Incorporadora Ltda Interessado: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Advogada: Odete Moreira da Silva Lecques (OAB: 110464/SP)
- Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) (Fls: 386)
270 - 1008712-74.2015.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Relator
João Alberto Pezarini - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Fabio Lorenzato - Interessado: Município de Ribeirão Preto Advogado: Victor Colucci Neto (OAB: 238342/SP) - Advogado: Roney Rodolfo Wilner (OAB: 91021/SP)
271 - 0022604-12.2009.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação Cível - Itapetininga - Relator João Alberto Pezarini Apelante: Prefeitura do Município de Itapetininga - Apelado: Marcia Cilene de Moraes - Advogada: Renata Marcondes Ribeiro
(OAB: 262456/SP) - Advogado: Celso Antonio Vieira Santos (OAB: 135691/SP)
272 - 2021801-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itanhaém - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: Convest Consultoria de Investimentos Ltda - Agravado: Municipio de Itanhaém - Advogado: Felipe Ceccotto
Campos (OAB: 272439/SP) - Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP)
273 - 2041366-24.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: JHP Empreeendimentos e Participações Ltda. - Advogado:
Marco Aurélio Nadai Silvino (OAB: 299506/SP) - Advogado: Eduardo Barbieri (OAB: 112954/SP) - Advogado: Antonio Luiz Bueno
Barbosa (OAB: 48678/SP)
274 - 2070307-81.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Relator João Alberto
Pezarini - Agravante: Município de Jundiaí - Agravado: Pomporta Colocação e Acabamento - Advogada: Gabriela Dayane Pires
Nogueira (OAB: 336468/SP) - Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º