TJSP 06/05/2019 -Fl. 446 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2801
446
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0013655-67.2018.8.26.0015; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro Especial da Infância e Juventude; 2ª Vara Especial da Infância e Juventude; Processo de Apuração de Ato
Infracional; 0013655-67.2018.8.26.0015; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. C. A. da S. J. (Menor); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da 2 V. E. da I. e J. da C.; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1000486-53.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL; Foro
de Osasco; Vara da Infância e Juventude; 1000486-53.2019.8.26.0405; Vaga em creche; Apelante: S. M. da S. S. (Menor);
Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: M. de O.; Advogada: Ana Cristina Guidi (OAB: 70999/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
1001580-33.2019.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ARTUR MARQUES (VICE
PRESIDENTE); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Mandado de Segurança Infância e Juventude; 100158033.2019.8.26.0309; Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental; Apelante: A. A. N.
(Menor); Advogado: André Rodrigues Duarte (OAB: 207794/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB:
115477/SP) (Procurador); Interessado: D. R. de E. de J.; Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1001907-57.2018.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DORA APARECIDA MARTINS;
Foro Central Cível; Vara da Infância e da Juventude; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001907-57.2018.8.26.0100;
Medidas de proteção; Apelante: P. R. C.; Advogado: Eduardo Maria de Oliveira (OAB: 76662/SP); Apelado: P. de J. V. I. e J.
da C.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
1001924-17.2019.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ANA LUCIA ROMANHOLE
MARTUCCI; Foro de Osasco; Vara da Infância e Juventude; 1001924-17.2019.8.26.0405; Vaga em creche; Apelante: L. L. M.
S. (Menor); Advogado: Christian Lacerda Vieira (OAB: 362079/SP); Apelado: M. de O.; Advogado: Andre de Oliveira Guimarães
Leite (OAB: 259678/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1002456-82.2018.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES. DA
SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Presidente Venceslau; 3ª. Vara Judicial; 1002456-82.2018.8.26.0483; Destituição de
Poder Familiar; Apelante: D. dos S.; Advogado: Leandro Nascimento Martins (OAB: 185284/SP) (Procurador); Apelante: N. S. L.;
Advogado: Leandro Nascimento Martins (OAB: 185284/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de P. V.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004149-97.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Diadema;
Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; 1004149-97.2018.8.26.0161; Vaga em creche; Apelante: M. de D.; Advogado: Pedro Tavares
Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador); Apelado: E. G. P. N. (Menor); Advogada: Ana Maria Fonseca Ciliano (OAB: 363355/
SP); Advogada: Patricia Moreira do Carmo (OAB: 401738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004150-82.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de
Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; 1004150-82.2018.8.26.0161; Vaga em creche; Apelante: M. de D.; Advogada: Tania
Haluli Fakiani (OAB: 151603/SP) (Procurador); Apelado: A. S. G. P. (Menor); Advogada: Ana Maria Fonseca Ciliano (OAB: 363355/
SP); Advogada: Patricia Moreira do Carmo (OAB: 401738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004200-11.2018.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; CAMPOS MELLO (PRES.
DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Diadema; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv/Idoso; 1004200-11.2018.8.26.0161; Vaga
em creche; Apelante: M. de D.; Advogado: Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874/SP) (Procurador); Apelado: J. P. N. de O.
(Menor); Advogado: Alexandre Mendes Ramos (OAB: 296650/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º