TJSP 07/05/2019 -Fl. 60 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019
São Paulo, Ano XII - Edição 2802
60
Concede aposentadoria, a pedido, a ILDA GONZALEZ MENDES BARTOLOMEU, matrícula nº 317.491-A, R.G. 9.048.7928, PIS/PASEP 10118814769, no cargo de Oficial de Justiça do QTJ-SQC-III, designada na Seção Administrativa de Distribuição
de Mandados das Varas da Comarca de Jales, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a INES VENDRAMEL TEIXEIRA, matrícula nº 94.742-F, R.G. 11.204.271-5, PIS/PASEP
17055564474, na função-atividade de Assistente Social Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na Vara do Júri e da Infância e da
Juventude da Comarca de Presidente Prudente, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos
integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a LUCIANA MARIA DA COSTA PINHO, matrícula nº 807.834-F, R.G. 13.626.892-4, PIS/
PASEP 12186283966, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Criminal
da Comarca de Guarujá, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da
publicação.
Declara aposentado, por invalidez, MARCELO ANTONIO NANTES PEREIRA, matrícula nº 317.739-A, R.G. 19.475.201-X,
PIS/PASEP 12388036234, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no DIPO 3.2.2, conforme r.
Despacho da E. Presidência e Laudo nº 06/2019, expedido pela Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41/2003, alterada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com proventos proporcionais a 23/35, com doença
geradora não enquadrada no § 1º do artigo 186 da Lei Federal nº 8.112/90, a partir de 08/04/2019.
Concede aposentadoria, a pedido, a MAVILDE PRADO DE ALMEIDA, matrícula nº 95.709-F, R.G. 5.894.876-4, PIS/PASEP
10101944923, na função-atividade de Agente de Serviços Judiciário do QTJ-SQF-II, designada na SPI 2.4.2.1, nos termos do
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a ROSEMEIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 93.407-F, R.G. 17.646.746-4, PIS/PASEP
17055636483, na função-atividade de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQF-II, designada no 2º Ofício Judicial da Comarca
de Mirandópolis, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SANDRA CRISTINA GALATTI MORELLO, matrícula nº 306.211-A, R.G. 9.645.464-7,
PIS/PASEP 17031629681, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designada na Diretoria de Serviço de
Administração Geral do Fórum da Comarca de São Carlos, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com
proventos integrais, a partir da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a SERGIO PALMIERI, matrícula nº 309.542-A, R.G. 13.877.439-0, PIS/PASEP
12131372282, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 1º Ofício da Família e das Sucessões
da Comarca de Praia Grande, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais, a partir
da publicação.
Concede aposentadoria, a pedido, a UILTOM FELIPIN, matrícula nº 319.854-A, R.G. 11.500.638-2, PIS/PASEP
10067986398, no cargo de Escrevente Técnico Judiciário do QTJ-SQC-III, designado no 2º Ofício Cível da Comarca de Franca,
nos termos dos artigos 6º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir da publicação.
Subseção XIV - Portarias e Apostilas
SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS
Na portaria de admissão em nome de ELIANA HENRIQUE DE ARAUJO, matr. 817.259-F, para declarar que em virtude de
divórcio, passou a assinar ELIANA SANSALONE.
Na portaria de nomeação em nome de FLÁVIA DEZIRÓ DE MORAIS, matr. 364.369-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar FLÁVIA DEZIRÓ DE MORAIS ALEXANDRE.
Na portaria de admissão em nome de JOSÉ LUIZ CAVALLARI DO REGO, matr. 812.857-F, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar JOSÉ LUIZ CAVALLARI CIUNCIUSKY REGO.
Na portaria de nomeação em nome de LAURA MARIA FIOD COSTA CIUNCIUSKY, matr. 368.010-A, para declarar que em
virtude de casamento, passou a assinar LAURA MARIA FIOD COSTA CIUNCIUSKY CAVALLARI.
Na portaria de nomeação em nome de LILIANA ASTOLPHI GOLDONI FAVARETTO, matr. 318.135-A, para declarar que em
virtude de divórcio, passou a assinar LILIANA ASTOLPHI GOLDONI.
Na portaria de admissão em nome de MÁRCIA CRISTINA BURJATO, matr. 93.888-F, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar MÁRCIA CRISTINA BURJATO FOGLI.
Na portaria de admissão em nome de MÁRCIA CRISTINA DE JESUS, matr. 97.877-F, para declarar que em virtude de
retificação, passou a assinar MÁRCIA CRISTINA DE JESUS NOVAES.
Na portaria de nomeação em nome de PATRÍCIA RODRIGUES MENDES, matr. 361.903-A, para declarar que em virtude de
casamento, passou a assinar PATRÍCIA RODRIGUES MENDES MOREIRA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º