Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2807
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sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB
228542/SP)
Processo 0022082-79.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Neide Tupina Ferrari - O Mandado
de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor após 3 dias úteis a contar desta
data. - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB 228542/SP)
Processo 0022082-79.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Caio Marcio Pessotto Alves
Siqueira - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em favor do
credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES
SIQUEIRA (OAB 228542/SP)
Processo 0022082-79.2018.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira
- O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor após 3 dias úteis
a contar desta data. - ADV: CAIO MARCIO PESSOTTO ALVES SIQUEIRA (OAB 228542/SP)
Processo 0022097-48.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Sidinei Joao de Aquino - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JORGE LELIS PINHOLI JUNIOR (OAB 314632/SP)
Processo 0022391-37.2017.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Milton
Dota Junior - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor após
3 dias úteis a contar desta data. - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0022391-37.2017.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Milton Dota Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta
a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações
necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 03 de maio de 2019 - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0023203-79.2017.8.26.0071 (processo principal 1501304-82.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Dívida Ativa - Antonio Moraes - Vistos. Diante da concordância da entidade devedora, homologo o cálculo
apresentado pelo credor. Aguarde-se a vinda do pedido de expedição de ofício requisitório, nos termos do Comunicado nº
394/2015 do DEPRE. Intime-se. - ADV: EVANDRO NUNES DE SIQUEIRA (OAB 225670/SP), KRECIANE REGINA FERREIRA
(OAB 274648/SP)
Processo 0023234-02.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Milton Dota Junior - O Mandado de
Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor após 3 dias úteis a contar desta
data. - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0023234-02.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição - Milton Dota Junior - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de
cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste
incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I.
Bauru, 03 de maio de 2019 - ADV: MILTON DOTA JUNIOR (OAB 254364/SP)
Processo 0024336-25.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wani
Aparecida Silva - Vistos. Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em
favor do credor. Nada mais sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: WANI APARECIDA SILVA
(OAB 126175/SP)
Processo 0024336-25.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wani
Aparecida Silva - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra estará disponível para retirada pelo credor
após 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: WANI APARECIDA SILVA (OAB 126175/SP)
Processo 0024404-72.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Wani
Aparecida Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WANI APARECIDA SILVA (OAB 126175/SP)
Processo 0024444-88.2017.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Luiz
Carlos Pagani Junior - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Lúcia Graça Lima Aiello Vistos. Diante do pagamento do débito, julgo extinta
a presente ação em fase de cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações
necessárias para a baixa deste incidente bem como do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado,
arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 08 de abril de 2019 - ADV: LUIZ CARLOS PAGANI JUNIOR (OAB 102277/SP)
Processo 0024828-61.2011.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Prescrição e Decadência - João Pedro Vitorio
Neto - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Elaine Cristina Storino Leoni Vistos. 1.Fls. 35: Indefiro, vez que o pedido não guarda relação
com a tramitação deste incidente. 2.Diante do pagamento do débito, julgo extinta a presente ação em fase de cumprimento de
sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC. Proceda-se as anotações necessárias para a baixa deste incidente bem como
do respectivo cumprimento de sentença. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P. R. e I. Bauru, 12 de abril de
2019 - ADV: REGIANE SIMPRINI (OAB 239254/SP)
Processo 0027147-55.2018.8.26.0071 (processo principal 0023277-95.2001.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Dívida
Ativa - Vera Rita dos Santos - Cumprimento de sentença - Decurso de prazo - Homologação - ADV: VERA RITA DOS SANTOS
(OAB 92534/SP)
Processo 0027534-41.2016.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra
a Fazenda Pública - Guilherme Vianna Ferraz de Camargo - O Mandado de Levantamento Judicial descrito na certidão supra
estará disponível para retirada pelo credor após 3 dias úteis a contar desta data. - ADV: SINTIA SALMERON (OAB 297462/SP)
Processo 0028627-59.2004.8.26.0071/02 - Requisição de Pequeno Valor - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Wani
Aparecida Silva - Vistos. Não foram juntadas aos autos as cópias necessárias à instrução do incidente. Ante o exposto, não há
condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a
serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: WANI APARECIDA SILVA (OAB 126175/SP)
Processo 0029165-49.2018.8.26.0071/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Antonio Luiz Benetti Junior - Vistos.
Diante do depósito do valor requisitado através de ofício, expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. Nada mais
sendo requerido pelo credor, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: ANTONIO LUIZ BENETTI JUNIOR (OAB 306708/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º