TJSP 17/05/2019 -Fl. 1865 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2810
1865
súmula vinculante nº 47. - ADV: LUANA HELUANY MOYSES (OAB 271251/SP), FERNANDA ALBIERO TUBINO (OAB 173124/
SP)
Processo 0013403-13.2019.8.26.0053 (processo principal 1006206-63.2014.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Incapacidade Laborativa Permanente - Luiz Claudio Rodrigues Borges da Cruz - Manifeste-se o INSS sobre a
execução provisória. - ADV: MILTON LUIZ BERG JUNIOR (OAB 230388/SP), ERICSON CRIVELLI (OAB 71334/SP)
Processo 0013409-20.2019.8.26.0053 (processo principal 1022752-96.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Euda Pereira dos Santos - Ante a concordância da autoria, declaro
consolidado o cálculo do INSS de fls. 90/92 (R$ 47.157,81). Decorrido o prazo recursal, devidamente certificado pela serventia,
retornem-me para o direcionamento das providências de requisição do(s) respectivo(s) pagamento(s), observado o comando
emanado da súmula vinculante nº 47. - ADV: MARIA LEONOR DA SILVA ORLANDO (OAB 215869/SP), DULCE RITA ORLANDO
COSTA (OAB 89782/SP)
Processo 0013430-93.2019.8.26.0053 (processo principal 1040431-41.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Juliana Benedicto Pedrosa Fonseca - Manifeste-se o INSS, nos termos do
artigo 535 do Código de Processo Civil. - ADV: CLÁUDIA APARECIDA ZANON FRANCISCO (OAB 198707/SP)
Processo 0013431-78.2019.8.26.0053 (processo principal 1054256-18.2017.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - AuxílioAcidente (Art. 86) - Roberto Carlos Bueno - Ante a concordância da autoria, declaro consolidado o cálculo do INSS de fls. 15/17
(R$ 34.318,66). Decorrido o prazo recursal, devidamente certificado pela serventia, retornem-me para o direcionamento das
providências de requisição do(s) respectivo(s) pagamento(s), observado o comando emanado da súmula vinculante nº 47. ADV: VALDIR KEHL (OAB 99626/SP), ROBERTO DE CAMARGO JUNIOR (OAB 148473/SP)
Processo 0013440-74.2018.8.26.0053 (processo principal 1035697-18.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jader da Silva Costa - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo EXTINTA
a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: JARI FERNANDES
(OAB 152694/SP)
Processo 0013446-81.2018.8.26.0053 (processo principal 1044529-40.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Maria dos Remédios de Sousa Rocha - Satisfeitas as obrigações do
executado, julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos.
- ADV: MARCIO SILVA COELHO (OAB 45683/SP)
Processo 0013473-64.2018.8.26.0053 (processo principal 1041820-95.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - Joao Batista Carlota da Silva - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo
EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: FELIPE
AUGUSTO DE OLIVEIRA POTTHOFF (OAB 362511/SP)
Processo 0013475-34.2018.8.26.0053 (processo principal 0611053-86.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Grace Arlena Cristina Coimbra - Satisfeitas as obrigações do
executado, julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos.
- ADV: WLADEMIR GARCIA (OAB 149614/SP)
Processo 0013478-86.2018.8.26.0053 (processo principal 1010392-61.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ricardo Tadeu Silveira Garanzi - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo
EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: DEYSE
DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 0013487-48.2018.8.26.0053 (processo principal 1006379-53.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Rafael do Prado Mendonça - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo
EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: FERNANDA
MEDEIROS DO NASCIMENTO REIS (OAB 222290/SP)
Processo 0013493-55.2018.8.26.0053 (processo principal 1011044-15.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Lunalva Silva Rodrigues - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo
EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: LUCIMAR
JOSÉ DE ARAUJO (OAB 319911/SP)
Processo 0013510-91.2018.8.26.0053 (processo principal 1044877-24.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vanclei Oliveira Rocha - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo EXTINTA a
presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: ANTONIO LINDOMAR
PIRES (OAB 349909/SP)
Processo 0013819-49.2017.8.26.0053 (processo principal 0024536-62.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Carlos Eduardo Caetano da Silva - Satisfeitas as obrigações do
executado, julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos.
- ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP)
Processo 0014753-70.2018.8.26.0053 (processo principal 0031902-89.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Ernande dos Prazeres dos Santos - Satisfeitas as obrigações do
executado, julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos.
- ADV: ABDALA BATICH (OAB 25270/SP)
Processo 0016312-96.2017.8.26.0053 (processo principal 0059771-27.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Incapacidade Laborativa Permanente - Jose Miguel da Silva - Satisfeitas as obrigações do executado, julgo EXTINTA a presente
execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV: ANDRE MIRANDA CARVALHO
DE FREITAS (OAB 140667/SP)
Processo 0016323-28.2017.8.26.0053 (processo principal 0026723-43.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Hosana Romana Marques de Castro - Satisfeitas as obrigações do
executado, julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos.
- ADV: CARLOS HENRIQUE LIMA GAC (OAB 161238/SP)
Processo 0016922-30.2018.8.26.0053 (processo principal 1006788-97.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Saulo de Tarso Britto - Satisfeitas as obrigações do executado,
julgo EXTINTA a presente execução, consoante o artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. - ADV:
NILSON CARVALHO DE FREITAS (OAB 20626/SP), ANDRE MIRANDA CARVALHO DE FREITAS (OAB 140667/SP), ULISSES
MENEGUIM (OAB 235255/SP)
Processo 0016932-74.2018.8.26.0053 (processo principal 1005592-58.2014.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Permanente - Rafael Darlan Santos - Satisfeitas as obrigações do executado,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º