TJSP 31/05/2019 -Fl. 293 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XII - Edição 2820

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providencie o apensamento aos autos do processo 1001155-38.2019.8.26.0266. No mais, INTIME-SE o(s) reconvindo(s), na
pessoa do seu Patrono com prazo de 15 (quinze) dias para apresentar resposta. Após, à réplica. Intime-se. ATO ORDINATÓRIO:
Fica o reconvindo intimado a apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. Itanhaem, 30 de maio de 2019. ADV: RAQUEL JOELLICE SANTOS DINIZ (OAB 270730/SP), LEANDRO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 402024/SP)
Processo 1003678-57.2018.8.26.0266 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S. - J.B.L.S. - Fica a requerida intimada a
proceder nos termos do r. Despacho de pág. 63: “Vistos. Considerando que a requerida manifestou o interesse de produzir prova
testemunhal à pág. 59, justifique, no prazo de 05 (cinco) dias, o pronto controvertido que pretende provar com a oitiva e no
mesmo prazo arrole as testemunhas, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem conclusos.
Intime-se. Itanhaem, 21 de novembro de 2018.” - ADV: SILVIO APARECIDO DA SILVA CABRAL (OAB 413328/SP), WILTON
REIS BRITO (OAB 220152/SP)
Processo 1005393-71.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Guarda - I.A. - A autora deverá comparecer em
Cartório, no prazo de 15 dias, a fim de assinar os termos de guarda. - ADV: GLAUCE MARIA PEREIRA (OAB 224200/SP)
Processo 1005938-10.2018.8.26.0266 - Regulamentação de Visitas - Perda ou Modificação de Guarda - W.P.P. - Vistos.
Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento, tendo em vista o teor da certidão do oficial de justiça, página 125.
Intime-se, com ciência ao MP. (Prazo de 15 -quinze- dias) - ADV: ROBERTA OLIVEIRA AGUIAR NASCIMENTO (OAB 396329/
SP)
Processo 1006496-79.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - V.M. - L.E.D.R. Pags.50/51:Aguarde-se resposta do IMESC por mais sessenta dias corridos. Intime-se. Itanhaem, 29 de maio de 2019. - ADV:
LARISSA DOMINISKI (OAB 334600/SP), ROSEMARY CRISTINA BUENO REIS (OAB 127175/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL VIEIRA PATARA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON RODRIGUES DE NOVAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0847/2019
Processo 0000476-55.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1004946-49.2018.8.26.0266) (processo principal 100494649.2018.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Andre Luiz Gomes da Silva - Banco Santander (Brasil)
S/A - O exequente deverá providenciar a retirada do mandado de levantamento expedido, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA
MARTINS COELHO (OAB 335794/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP)
Processo 0002087-43.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1005389-34.2017.8.26.0266) (processo principal 100538934.2017.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Monica de Oliveira Silva - Delmario Leite da
Silva e outro - Manifeste-se a exequente acerca da Impugnação apresentada dentro do prazo legal. - ADV: DIEGO RENOLDI
QUARESMA DE OLIVEIRA (OAB 320654/SP), ALEXANDRE CELSO HESS MASSARELLI (OAB 320617/SP), ARIOVALDO DIAS
DOS SANTOS (OAB 149872/SP)
Processo 0002898-03.2019.8.26.0266 (apensado ao processo 1002012-21.2018.8.26.0266) (processo principal 100201221.2018.8.26.0266) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Aldemar Celestino
de Carvalho Junior - Prefeitura Municipal de Itanhaém - ato(s) ordinatório(s): Fica a executada intimada para, querendo, no
prazo de 30 (trinta) dias úteis e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir: I - falta ou nulidade da citação se, na
fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da
obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções;V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da
execução;VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou
prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. Nada Mais. Itanhaem, 30 de maio de 2019. - ADV:
MARISTELA APARECIDA STEIL BASAN (OAB 118261/SP), FAUSTO DE FREITAS FERREIRA (OAB 44110/SP)
Processo 0003540-98.2004.8.26.0266/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Jose da Costa da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Págs. 115/118: Manifeste-se o requerente dentro do prazo legal. - ADV: CINTIA OREFICE
(OAB 83293/SP), DORIVAL MILLAN JACOB (OAB 43741/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP), CLAYTON
ALFREDO NUNES (OAB 98135/SP), DANIELA GOMES INDALENCIO (OAB 259804/SP)
Processo 1000713-77.2016.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Roslani
Aparecida de Souza Rivera e outros - BANCO DO BRASIL S.A. - Pags.158/159:Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se.
Itanhaem, 29 de maio de 2019. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO
(OAB 357043/SP), ROSIMAR ALMEIDA DE SOUZA LOPES (OAB 156784/SP)
Processo 1001906-93.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Marcos Roberto dos Santos - - Eliana
de Freitas Peniche - ato(s) ordinatório(s): Manifestem-se os requerentes acerca da Carta Precatória devolvida negativa
(págs. 118/124) no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. Itanhaem, 29 de maio de 2019. - ADV: JAQUELINE TAMAYOSHI
CAVALCANTE QUIRINO (OAB 210350/SP)
Processo 1002016-24.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Eduardo Garcia de Lima - Nextel
Telecomunicações Ltda. - Manifeste-se o requerente no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa apresentada. - ADV:
GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ARIADNE DIGMAYER ROMERO MARQUES (OAB 307530/SP), SIQUEIRA
CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP)
Processo 1002136-67.2019.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jurema do Carmo Silva - Jose Maria da Silva - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JUREMA DO CARMO SILVA e JOSÉ MARIA
DA SILVA contra ESPÓLIO DE GERALDO RAMOS e ISAURA TAVARES RAMOS, e, assim, ADJUDICO aos autores o imóvel
descrito na exordial, valendo esta sentença, com o trânsito em julgado, como título hábil à transferência do imóvel. Custas
pela parte autora, observada a gratuidade processual, sem condenação em verba honorária pela ausência de resistência ao
pedido. Ante ao disposto no Provimento CG nº 61/2013, e considerando as vantagens, notadamente a celeridade, que a opção
ali fornecida pode propiciar, inclusive desafogando a já assoberbada máquina judiciária, determino que, após certificado o
trânsito em julgado desta sentença, sejam os autos disponibilizados ao interessado, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a fim de que,
querendo, providencie, via extrajudicial, a obtenção da competente carta de adjudicação. Na hipótese de pretender a confecção
pela Serventia Judicial, deverá a parte providenciar, em 05 (cinco) dias, o pagamento das custas/despesas processuais devidas,
se o caso, bem como o prévio fornecimento das peças necessárias. P.I.C., arquivando-se, oportunamente. - ADV: MARCOS
FERREIRA DE SANTANA (OAB 299687/SP)
Processo 1002657-12.2019.8.26.0266 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gileno José da Silva Santos
- Vistos. DEFIRO gratuidade processual à parte requerente. À vista da documentação juntada aos autos, JULGO PROCEDENTE
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