TJSP 04/06/2019 -Fl. 1521 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2822
1521
autora. Indevida condenação em honorários advocatícios, pois não concretizada a relação jurídico-processual. Transitado em
julgado, arquivem-se. Publique-se e intime-se. - ADV: AHMED CASTRO ABDO SATER (OAB 166330/SP)
Processo 1045110-84.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Alberto Florentino e outros - Sao Paulo Previdencia - SPPREV - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Fl. 301/350: indefiro o pedido de intimação da executada para apresentação das planilhas,
uma vez que, nos termos do artigo 10 do Decreto n° 61.782/16, estas poderão ser obtidas administrativamente pelos exequentes,
sendo, portanto, desnecessária a intervenção deste juízo. Aguarde-se, em cartório, por 30 dias, a adoção das providências
necessárias ao prosseguimento do feito. No silêncio, arquivem-se os autos provisoriamente. - ADV: WELLINGTON DE LIMA
ISHIBASHI (OAB 229720/SP), LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREICAO (OAB 83480/SP), WELLINGTON NEGRI DA
SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - CLAUDIO AUGUSTO
XAVIER - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/02 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - MIGUEL PIRES DE
CARVALHO - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/03 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - BENEDITO BATISTA
SOUZA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/04 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - WLISSES CHAGAS
GOMES - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/05 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - SEBASTIAO
RODRIGUES - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/06 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - OSVALDO CORREA
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/07 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - JOSE SOARES SANTOS
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALTIERE PINTO
RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/08 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - GENIVALDO ROGERIO
DA FONSECA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/09 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - ELIZIO COSTA SANTOS
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALTIERE PINTO
RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/10 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - DIRSON FERREIRA
ALMEIDA - SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente
determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV:
ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP), WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 1047092-07.2014.8.26.0053/11 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Wellington Negri da Silva
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP)
Processo 1048112-62.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - SPTRANS - SÃO PAULO
TRANSPORTE S.A. - Fundação de Apoio A Tecnologia - FAT - Fls. 1138 e 1140: manifeste-se a requerida. - ADV: GRIMALDO
MARQUES (OAB 77822/SP), RAFAEL FRANCISCO BASSO ALVES (OAB 271449/SP), FRANCISCO DE ASSIS ALVES (OAB
24545/SP), RENATA DI PARDI GAYA (OAB 215190/SP)
Processo 1048586-67.2015.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Edson
Ximenes Mendes - - Pedro Cesar Cavalli - - Edimarcia Cervantes Aglio de Souza - - Marcos Antonio Pereta - - Marcio Barbato
- SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - Esclareçam os herdeiros da coautora GENI MORO CAMPOS DE OLIVEIRA se
renunciam ao valor excedente a 1135,2885 UFESPs para o ano de 2018 (R$ 29.176,41) no que se refere ao valor total devido à
coautora (R$ 64.639,26 - fl. 9), uma vez que a renúncia formulada apenas em relação à cota parte de cada herdeiro equivaleria
à cisão do precatório, o que é vedado pelo ordenamento jurídico vigente. No mais, defiro aos demais coautores a expedição
de ofício requisitório de pequeno valor, nos termos dos valores homologados, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado
Conjunto n° 1323/2018 (Protocolo CPA n° 2018/80835), o seu encaminhamento se dará eletronicamente, por meio de notificação
dirigida ao portal eletrônico do devedor, ficando vedada a impressão e a entrega do referido ofício junto à entidade devedora
por meio físico. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP),
MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB 314247/SP)
Processo 1051781-26.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Natalina/13º salário - Eronildes Dias
Amorim e outros - Autarquia Hospitalar Municipal - Vistos. Fl. 459/460: manifeste-se a requerida. Int. - ADV: MARCO ANTONIO
SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ
(OAB 173273/SP)
Processo 1052329-51.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Simone Aparecida Miguel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º