TJSP 12/06/2019 -Fl. 2005 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2828
2005
HOMOLOGO a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Julgo, em
consequência, extinto o processo, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Em razão do princípio da causalidade, condeno
a expropriante ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 20% do valor da causa,
nos termos do art. 85, § 8º, do CPC. Haja vista que o autor não atribuiu à causa um valor em sua exordial, fixo o valor da causa
em R$10.000,00 (dez mil reais). P.R.I.C - ADV: HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB
360100/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP)
Processo 1011495-69.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Telma Maria de
Jesus Ceo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição de
cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico
(artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: ROBERTA CALLIJÃO BOARETO
(OAB 271287/SP), RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP), PAULO BRAGA NEDER (OAB 301799/SP)
Processo 1011566-71.2017.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Correção Monetária - Ruth
Boni de Meirelles e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Cumpra-se e anote-se a penhora no
rosto dos autos. Comunique-se o Juízo de origem via mensagem eletrônica. Após, cumpra-se a decisão de fls. 181. Intime-se. ADV: PEDRO PAULO FERNANDES SCALANTE (OAB 108331/SP), DANIEL PEDRAZ DELGALLO (OAB 187364/SP), ANTONIO
CARLOS GONCALVES FAVA (OAB 26826/SP), MARCELO JOSÉ MAGALHÃES BONIZZI (OAB 122614/SP)
Processo 1011770-81.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Posse e Exercício - Marcelo Clementino - Coordenador
do- Instituto de Educação e Desenvolvimento Social - Nosso Rumo - - Coordenador do Cgrh - Coordenadoria de Gestão de
Recursos Humanos - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de
interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar
pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: JULIANA
YUMI YOSHINAGA KAYANO (OAB 214131/SP), RICARDO LOURENÇO DA SILVA BARRETO (OAB 385271/SP), TALES CUNHA
CARRETERO (OAB 318833/SP), MARINA PASSOS MELO (OAB 398556/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/
SP)
Processo 1011891-75.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Ronaldo Egydio - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV:
HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB
390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1011922-95.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marco Antônio Francisco Andrade - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se.
- ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), ANGÉLICA SUZANO
DA SILVA (OAB 360100/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP)
Processo 1013070-44.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marques Miguel Valentim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV:
HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB
390388/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 1013070-44.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Marques Miguel Valentim - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação apresentada com
suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas situações pode
surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares na resposta,
proceda a serventia a seguinte intimação: “abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica”. Após o prazo da réplica,
com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que “especifiquem suas provas em 20 dias, justificando
a pertinência”. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das partes para
“especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência”. Intime-se. - ADV: ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB
360100/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR DONIZETI
BUOSI (OAB 390388/SP)
Processo 1013932-20.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aparecida de
Moraes Ruedel - Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Nota de cartório - Cumpra-se o v. Acórdão. Em caso de interposição
de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG nº 16/2016. As execuções deverão tramitar pelo meio
eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça). - ADV: PAULO ANDRE
LOPES PONTES CALDAS (OAB 300921/SP), MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 1016342-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Matheus Henrique Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intimese. - ADV: ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), VLADIMIR
DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP)
Processo 1016342-46.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer /
Não Fazer - Matheus Henrique Soares da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a impugnação
apresentada com suspensão da execução. Manifeste-se o exequente sobre a defesa apresentada no prazo legal. A partir duas
situações pode surgir nos autos e a serventia deve atentar para dar o devido andamento e cumprimento: 1. Havendo preliminares
na resposta, proceda a serventia a seguinte intimação: “abra-se vista para a fazenda para apresentar sua réplica”. Após o prazo
da réplica, com ou sem ela, proceder a Serventia à intimação das partes para que “especifiquem suas provas em 20 dias,
justificando a pertinência”. 2. Se não houver preliminares na resposta do exequente, proceder a Serventia à intimação das
partes para “especificarem suas provas em 20 dias, justificando a pertinência”. Intime-se. - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI
(OAB 398950/SP), EDUARDO MARCIO MITSUI (OAB 77535/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP), HAROLDO
PEREIRA (OAB 153474/SP), VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP)
Processo 1016964-28.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Maurício Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se a Fazenda. Intime-se. - ADV:
VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB
398950/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/SP)
Processo 1016964-28.2019.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Maurício Lopes da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se a solução do agravo de
instrumento. Intime-se. - ADV: VLADIMIR DONIZETI BUOSI (OAB 390388/SP), ANGÉLICA SUZANO DA SILVA (OAB 360100/
SP), WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP), HAROLDO PEREIRA (OAB 153474/SP)
Processo 1017144-54.2013.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º