TJSP 14/06/2019 -Fl. 668 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XII - Edição 2830
668
OLIVEIRA (OAB 350180/SP)
Processo 1006406-46.2018.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Anyelle Alves
Oliveira Legal - Tim Participações S/A - Considerando o artigo 1259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a
mídia citada nos autos fica à disposição da parte depositante para retirada neste Juizado. Fica a parte ciente de que no silêncio,
em 30 dias, a mesma será destruída. - ADV: MARIANA BARROS MENDONÇA (OAB 281422/SP), ANA PAULA PINTO MARTINS
DE AZEVEDO (OAB 352838/SP), ARNALDO GONÇALVES DA SILVA (OAB 239673/SP), CAIO LUCIO MONTANO BUTTON
(OAB 309200/SP)
Processo 1006941-72.2018.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Império Comércio de Areia e Pedra
Eireli - Tendo em vista certidão do Oficial de Justiça, deverá o(a) exequente manifestar-se no prazo improrrogável de CINCO
(05) dias. - ADV: GABRIEL BAZZEGGIO DA FONSECA (OAB 258142/SP)
Processo 1007465-69.2018.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Eduardo
Vespoli Giancola - Everton Cardoso Moreno - Considerando o artigo 1259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, a mídia citada nos autos fica à disposição da parte depositante para retirada neste Juizado. Fica a parte ciente de que
no silêncio, em 30 dias, a mesma será destruída. - ADV: ESMERINO MOURA GONÇALVES (OAB 397399/SP), WELINGTON
CARDOSO MORENO (OAB 215284/SP)
Processo 1007727-53.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio
Ricardo de Lima - Cart - Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Vistos. Arquivem-se os autos, lançando-se a movimentação
61615. Int. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB 378164/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP),
ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1007727-53.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Sergio
Ricardo de Lima - Cart - Concessionaria Auto Raposo Tavares S/A - Considerando o artigo 1259 das Normas de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, a mídia citada nos autos fica à disposição da parte depositante para retirada neste Juizado.
Fica a parte ciente de que no silêncio, em 30 dias, a mesma será destruída. - ADV: JOYCE MONIQUE DA SILVA PINTO (OAB
378164/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1008026-93.2018.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Silva & Silva Materiais Elétricos
Ltda Epp - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Considerando o artigo 1259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, a
mídia citada nos autos fica à disposição da parte depositante para retirada neste Juizado. Fica a parte ciente de que no silêncio,
em 30 dias, a mesma será destruída. - ADV: JOÃO MARCOS FERREIRA (OAB 382116/SP), KARINA CIBELE DA SILVA (OAB
300380/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1008482-43.2018.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Sonia Maria dos Santos
Garbulho - Claro Telecom Participações S.a - Considerando o artigo 1259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, a mídia citada nos autos fica à disposição da parte depositante para retirada neste Juizado. Fica a parte ciente de
que no silêncio, em 30 dias, a mesma será destruída. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP),
ANDERSON MILANI COELHO (OAB 355680/SP)
Processo 1009848-54.2017.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Kaue
Gigliotti Tavares - Ederson Carlos Soares - Considerando o artigo 1259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça, a mídia citada nos autos fica à disposição da parte depositante para retirada neste Juizado. Fica a parte ciente de que
no silêncio, em 30 dias, a mesma será destruída. - ADV: ADAUTO GALLACINI PRADO (OAB 146036/SP), GUILHERME ALVIM
CRUZ (OAB 157682/SP), CARLOS EDUARDO DORATHIOTO RODRIGUEZ (OAB 356326/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ AUGUSTO REIS DE TOLEDO LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RUBENS PASCHOAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0193/2019
Processo 0001043-61.2019.8.26.0048 (processo principal 0009431-94.2012.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Zuleika Campos Garcia - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp - Vistos.
Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17, p. 20/22). Se
protocolado RPV/Precatório, aguarde-se no prazo o pagamento final do mesmo. Caso contrário, arquivem-se com as cautelas de
praxe com a movimentação adequada, com a anotação 61614. Int. Dr. José Augusto Reis de Toledo Leite Juiz de Direito Atibaia,
12 de junho de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO
À MARGEM DIREITA Nota (1): Para inicio de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA o interessado
deverá observar: (a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; (b) Preencher o número
do processo principal; (c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; (d) No campo “Categoria”, selecionar
o item “Execução de Sentença”; (e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o código 12078 - “Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública”; (f) Cadastrar a parte ativa (credor) e parte passiva (executado), (g) Observar o disposto no Comunicado
Conjunto 508/2018 (Disponibilização DJE: 21/03/18 -Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2540 pg. 7/8) quanto
ao CNPJ correto da parte devedora. Nota (2): Para cadastro do RPV/PRECATÓRIO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, o
interessado deverá observar os valores dispostos na Lei Estadual 11.377/2003, (art. 2º: Serão considerados também de pequeno
valor os precatórios judiciários que a Fazenda do Estado de São Paulo, Autarquias, Fundações e Universidades estaduais
devam quitar, nos termos do § 1º do artigo 100 da Constituição Federal, em relação aos quais não penda recurso ou defesa,
cujo valor seja igual ou inferior a 1.135,2885 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo - UFESPs.” Em qualquer das hipóteses,
o cadastro irregular implicará na rejeição da peça processual. - ADV: DENNER PEREIRA (OAB 227881/SP), CAMILA BARRETO
BUENO DE MORAES (OAB 268876/SP), LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP)
Processo 0001542-45.2019.8.26.0048 (processo principal 0007215-63.2012.8.26.0048) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Marcia Fusco Maia - Fazenda do Estado de São Paulo - Fesp
- Vistos. Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias corridos determinado no Comunicado 1789/2017 (DJE 2401, de 02/08/17,
p. 20/22). Se protocolado RPV/Precatório, aguarde-se no prazo o pagamento final do mesmo. Caso contrário, arquivem-se
com as cautelas de praxe com a movimentação adequada, com a anotação 61614. Int. Dr. José Augusto Reis de Toledo Leite
Juiz de Direito Atibaia, 12 de junho de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006,
CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA Nota (1): Para inicio de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA
PÚBLICA o interessado deverá observar: (a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”;
(b) Preencher o número do processo principal; (c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; (d) No
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