TJSP 18/06/2019 -Fl. 255 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2832
255
Processo 1006542-25.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - P.P.N. - R.P.R. - Nos
termos do artigo 1285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria de Justiça do TJSP, o cumprimento de sentença
dar-se-á de forma eletrônica, como incidente de cumprimento de sentença, instruído com o cálculo atualizado do débito, se o
caso. Sem prejuízo, as partes deverão estar qualificadas na petição inicial de cumprimento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias para consulta e/ou retirada de cópia das peças necessárias, pelo autor credor. Protocolado o incidente, arquivem-se estes
autos, no aguardo da devida extinção. Na inércia, ao arquivo. - ADV: MARCO CESAR LONGO (OAB 341875/SP)
Processo 1006654-28.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mayara dos Santos
da Silva - Ednea Luciana Ferrante Corrêa - Cumpra-se o v. Acórdão. Nos termos do artigo 1285 e seguintes das Normas de
Serviço da Corregedoria de Justiça do TJSP, o cumprimento de sentença dar-se-á de forma eletrônica, como incidente de
cumprimento de sentença, instruído com o cálculo atualizado do débito, se o caso. Sem prejuízo, as partes deverão estar
qualificadas na petição inicial de cumprimento. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias para consulta e/ou retirada de cópia
das peças necessárias, pelo autor credor. Protocolado o incidente, arquivem-se estes autos, no aguardo da devida extinção. Na
inércia, ao arquivo. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), TALITA JANA PATZI BERGAMO (OAB 322580/SP)
Processo 1006654-91.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Benedito Cláudio Ribeiro - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos.
Homologo o acordo apresentado às fls 175/176. Dessa forma, julgo extinto o feito nos termos do artigo 487, III, “b” do Código de
Processo Civil. Em caso do nome do devedor estar cadastrado em órgão de proteção ao crédito, a baixa deverá ser realizada
pelo credor, no prazo de 05 dias, nos termos da Súmula 548 do STJ. Comunique-se ao perito a prolação dessa sentença. Acolho
a renúncia do prazo recursal, devendo a serventia certificar o trânsito e remeter os autos ao arquivo. Int.(Certifico e dou fé que,
em cumprimento à determinação de fls. 178, comuniquei ao Sr. Perito sobre o cancelamento da perícia por e-mail, conforme
segue.) - ADV: OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), LUCIANA
CIVOLANI DOTTA (OAB 120741/SP), FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1007020-67.2017.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvio dos Santos Moreira - Madalena Cassiano
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Em atenção à petição de fls. 359, informo que deixo de transitar o
processo em julgado visto que não decorreu o prazo de 30 dias úteis para eventual interposição de recurso por parte do MP,
contados a partir da intimação do mesmo (nos termos do art. 180 do CPC). - ADV: SILVIO DOS SANTOS MOREIRA (OAB
116112/SP)
Processo 1007060-15.2018.8.26.0248 - Monitória - Duplicata - Malharia Indaial Ltda - Expedi carta(s) para citação e
intimação do(s) Requerido(s). - ADV: ARANY GUSTAVO DE BRITO LAUTH (OAB 7706/SC)
Processo 1007130-66.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Fcr Vista Parque Spe Ltda.
- Francisco Joaquim do Nascimento - - Graziella Brasil Croce - Fica à parte exequente intimada, que somente o advogado
cadastrado nos Autos pode acessar a consulta Bacenjud, no caso deste presente, o Dr Ricardo Calderon. - ADV: RICARDO
CALDERON (OAB 87210/SP)
Processo 1007164-41.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Valdeci Batista de Oliveira - Vistos. Fls. 238/241: Defiro a elaboração de minuta juto ao sistema “BacenJud”, via “on line”,
requisitando-se informações sobre eventuais endereços da executada Valdeci Batista de Oliveira, CPF nº 008.173.078-00. Com
a resposta, intime-se o exequente para manifestação em 5 dias. Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo. Int. (Bacenjud fls.
245/247) - ADV: SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 98575/MG), KALIL & SALUM SOCIENDADE DE ADVOGADOS
(OAB 4713/MG)
Processo 1007228-22.2015.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Instituto de Ensino Superior
de Indaiatuba - Iesi - Andrea Coutinho de Melo - Fls. 149/150: Há dois endereços ainda pendentes de citação: CJ SN17 200
Flor Tropical, apto 102, Bl Mogno, bairro Cidade Nova, Ananindeua/PA (fls. 50) e R. Paula Barros, 337, apto 102, Fortaleza/
CE (fls. 51). Tente-se a citação da ré nesses endereços. Sendo infrutífera, tendo em vista as pesquisas (fls. 49/53) e tentativas
frustradas (fls. 40, 63, 72, 82, 90, 111, 122 e 144), fica deferida a citação por edital, com prazo de trinta dias. (Certifico e dou fé
que, para expedir cartas AR/MP de citação a requerida, como determinado às fls. 151, deverá o autor recolher as custas postais
no valor total de R$54,90, na guia FEDTJ - código 120-1.) - ADV: TASSO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB 178403/SP), NATALIA
SACCENTI LOPES (OAB 323104/SP)
Processo 1007502-78.2018.8.26.0248 - Monitória - Compra e Venda - Bruno Martins - Expedi carta(s) para citação e
intimação do(s) Requerido(s). - ADV: LUIS HENRIQUE FERNANDES DE CAMPOS (OAB 204057/SP), NATANAEL RICARDO
BERTI VASCONCELLOS (OAB 184803/SP)
Processo 1007568-58.2018.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.V.B. - B.R.B. - Expedi Certidão de
Honorários em favor do(s) procurador(es) Zulmira de Paula Rosa OAB 321226/SP, que após assinada poderá ser impressa em
equipamento pessoal. - ADV: ZULMIRA DE PAULA ROSA (OAB 321226/SP), MARIA HELENA DOMINGUES CARVALHO (OAB
383080/SP)
Processo 1007617-70.2016.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Olga Aparecida Rigieri
Micheletti - - Jair Micheletti - Valdelice Soares da Silva - - Maria Helena Gomes Moraes dos Santos - - Valdinei Soares dos
Santos - - Valdete Soares dos Santos da Silva - - Miguel Aparecido da Silva - - Neusa Vittoli de Oliveira - - José Barboza da
Silva - - Euclides Pereira de Oliveira - - Gloria de Oliveira Cavitioli - - Antonio Brambila Cavitioli - - ZF do Brasil Ltda - Vistos.
Providencie a Serventia a retificação do polo passivo diante da incorporação da Sachs Automotive Brasil Ltda pela empresa ZF
do Brasil Ltda. Após, tornem-me conclusos os autos para prolação de sentença. Intime-se. (Certifico e dou fé que, retifiquei o
polo passivo da presente passando a constar como requerida ZF do Brasil Ltda, como determinado às fls. 301.) - ADV: THAÍSA
TELLES DA SILVA BATISTA (OAB 372510/SP), CELIA REGINA DANTONIO (OAB 122134/SP), CIBELE QUÉZIA CAETANO
(OAB 318545/SP), JOAO PAULO ROSSI JULIO (OAB 90533/SP), ALINE GROSSI PINTO (OAB 258621/SP)
Processo 1007692-41.2018.8.26.0248 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Andréia Loise Xavier Andrade Terezinha Facio - Fls. 58: Defiro à autora o prazo de trinta dias úteis pedido. - ADV: PERCIVAL NOGUEIRA DE MATOS (OAB
394518/SP), KATIA ALBERICO (OAB 394889/SP)
Processo 1007843-46.2014.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Pedro Eduardo Alves - Cecilia dos Santos Alves - Benedito Soares dos Santos - - Zilda Souza dos Santos - - João dos Santos Ferreira - - Hilário
Lazari - - Justina Reinaldo Lazari - - Nelson Moraes - - Valmira Moraes - - Otacir Francisco Gomes - - Zelina Maria Gomes e
outros - Expedi Certidão de Honorários em favor do(s) procurador(es) Maria do Carmo Nunez Martinez OAB 143421/SP, que
após assinada poderá ser impressa em equipamento pessoal. - ADV: BRUNA DE VASCONCELLOS (OAB 261562/SP), ELIANA
GEANFRANCISCO SOAVE (OAB 243894/SP), MARIA DO CARMO NUNEZ MARTINEZ (OAB 143421/SP)
Processo 1007914-43.2017.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Instituto de Ensino Superior
de Indaiatuba - IESI - Girlei Oliveira Alecrim - Vistos. Fls. 133: Oficie-se ao INSS solicitando informações sobre eventual vínculo
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