TJSP 26/06/2019 -Fl. 3260 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de junho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XII - Edição 2836
3260
1 sem pagamento, munido da segunda via do mandado, efetue o oficial de justiça a penhora e avaliação dos bens móveis,
intimando-se a parte executada no mesmo ato. Caso não encontre bens, deverá o oficial de justiça descrever aqueles que
guarnecem a residência da parte executada. Cópia da presente decisão também servirá como mandado, conforme Protocolado
CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC. Int. - ADV: MOISES JACINTHO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
418138/SP)
Processo 1014040-61.2014.8.26.0007 - Monitória - Espécies de Contratos - Fundação Hermínio Ometto - Wilma Maria da
Silva Santos - Fls. 236/238: ciência. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1014177-04.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - FCC Indústria e Comércio Ltda Thermolex Revestimentos Ltda - - Alex Eduardo Costa Silva - - Marcia Maria Andrade Silva - Vistos. 1) Fls. 145/147: indefiro o
pedido de reconsideração denominado embargos de declaração, mantendo a decisão de fls. 143, por seus próprios fundamentos.
Ademais, houve determinação para que a exequente incluísse as custas finais nos cálculos da execução, com advertência de
que o não cumprimento não a isentaria do recolhimento por ocasião da satisfação (fls. 100), tendo sido incluído valor de tal
natureza nos cálculos apresentados (fls. 119). 2) Aguarde-se, pois, o recolhimento das custas finais por cinco dias. 3) No
silêncio, aguarde-se cumprimento do acordo em arquivo (fls. 143). Int. - ADV: MIGUEL MARQUES VIEIRA (OAB 58249/RS),
JULIANA WITT (OAB 75144/RS)
Processo 1014505-70.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - CICERO ELIESIO NUNES DA SILVA EPP - Vistos. 1) Fls. 418: recolha a exequente a taxa pertinente. 2)
Após, proceda-se a pesquisa via sistema Bacenjud, da relação de agências e contas em nome do executado. 3) Na inércia, ao
arquivo. Int. - ADV: VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN (OAB 236999/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP)
Processo 1014505-70.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - GUAPIARA MINERAÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA - CICERO ELIESIO NUNES DA SILVA EPP - *Ciência às partes: pesquisa Bacenjud, fls. 431/432. - ADV:
VERIDIANA FERREIRA LIMA BARABAN (OAB 236999/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP)
Processo 1016495-96.2014.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - HSBC Finance Brasil S.A.
Banco Múltiplo - Anderson de Alcântara Lima - Vistos. 1) Primeiramente, regularize o exequente sua representação processual,
tendo em vista que a procuração de fls. 7/10 foi outorgada por empresa diversa daquela do contrato de fls. 18/42. 2) Após,
tornem conclusos (fls. 119/120 e 123). 3) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1017533-04.2018.8.26.0008 - Monitória - Cheque - Rdd Comércio de Alimentos - Eireli - Maria do Socorro Silva
Pereira - Vistos. 1) Fls. 41/42: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, redesigno audiência de conciliação
para o dia 31 de julho, p.f., às 11:00 horas, que se realizará no Posto do CEJUSC - Fórum de Itaquera situado à Av. Pires do Rio,
nº 3915, andar superior. 2) Cite-se e intimem-se as partes, nos termos da decisão de fls. 30, expedindo-se mandado. Cópia da
presente decisão servirá como mandado, conforme Protocolado CG. 24.746/2007, observando-se o artigo 212, § 2º, do CPC.
Int. - ADV: JOSE ALESSIO CRUZ DA COSTA (OAB 363607/SP)
Processo 1017619-46.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Ed Praça
do Sol - Guaianazes - Noélia Pereira Santos - Vistos. 1) Fls. 301: primeiramente, retifique a parte exequente a planilha do
débito, incluindo no cálculo 1% (um por cento) das custas finais devidas do Estado (artigo 4º, inciso III, da Lei nº 11.608/03) e
providencie o recolhimento das despesas pertinentes (Provimento CSM nº 2.195/2014), se o caso. Eventual descumprimento
da presente determinação não isentará a parte exequente do pagamento de 1% (um por cento) das custas finais por ocasião
da satisfação da execução. 2) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: ROBSON LINS DA SILVA LEIVA (OAB 250322/SP), RICHARD
NOGUEIRA DA SILVA (OAB 253006/SP)
Processo 1017981-77.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Escola de Educação Superior
São Jorge - Karen Granero Bernardo - Fls. 92/98: manifeste-se a parte autora em réplica. - ADV: DENISE FAVRETTO ALVES
(OAB 320652/SP), SANDRA BALTAZAR VIEIRA (OAB 345326/SP), RODRIGO NUNES MIRANDA LIMA (OAB 366188/SP)
Processo 1018398-36.2018.8.26.0005 - Monitória - Cheque - Josefina de Alcantara Almeida - Alex Lemos Gomes dos Santos
- - Davi Gomes dos Santos - Vistos. 1) Fls. 170/181: ciência dos documentos juntados com a réplica (art. 437, § 1º, do CPC);
2) Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. O silêncio será interpretado como pedido de julgamento
antecipado. Int. - ADV: EUGENIO PROENÇA DE GOIS FILHO (OAB 284782/SP), ALESSANDRA PROCIDIO DA SILVA (OAB
220841/SP)
Processo 1018410-15.2016.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Futura - Shenaider Domingos de Paula - - Francine Cirqueira Barreto - Fls. 219/223: ciência. - ADV: DARCIO AUGUSTO (OAB
95240/SP)
Processo 1019088-59.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.A.
- Empório Norte Sul Comércio Varejista de Bebidas Ltda-me - Vistos. 1) Fls. 138: defiro a penhora do valor indicado (R$
9.828,90), via sistema BACENJUD, em face da parte executada Empório Norte Sul Comércio Varejista de Bebidas Ltda-me,
CNPJ/MF nº 17.385.902/0001-96. 2) Decorrido o prazo de 48:00 horas do protocolo, consultem-se as respostas pelo sistema,
dando-se ciência à parte exequente. 3) Proceda-se à transferência dos valores em caso de constrição superior a uma UFESP.
Outrossim, em caso de montante superior a 10% (dez por cento) do total do débito, providencie a parte exequente o necessário
para intimação da parte executada, caso não esteja representada nos autos. Caso representada nos autos, a intimação da
penhora far-se-á na pessoa do advogado (art. 841, § 1º, do CPC). 4) Em caso de resposta negativa, manifeste-se a parte
exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. 5) Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV:
JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB 155277/SP)
Processo 1019088-59.2018.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Minerva S.A.
- Empório Norte Sul Comércio Varejista de Bebidas Ltda-me - Fls. 147/148: ciência. - ADV: JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP)
Processo 1019295-92.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Amanda Roberta da Silva - *Ciência às partes: pesquisa Bacenjud, fls.180. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 1020239-94.2017.8.26.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Eliane Vieira Galera - Vistos. 1) Fls. 119/120: primeiramente, providencie o exequente a planilha atualizada e discriminada de
cálculo, visto que ao valor do débito devem ser acrescidos juros e correção monetária até a data da constrição (fls. 92), a partir
de quando tais encargos devem incidir somente sobre eventual saldo remanescente. Outrossim, providencie o recolhimento das
despesas pertinentes (Provimento CSM nº. 2.462/2017). 2) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA
(OAB 205961/SP)
Processo 1020787-85.2018.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Verlândia
Ferreira Leite - Edvanio Ferreira Leite - Vistos. 1) Fls. 84/86: cumpra-se o r. despacho, anotando-se a justiça gratuita deferida
provisoriamente. 2) Expeça-se ofício a fim de apurar o desfecho do contrato de consórcio (fls. 10/13). Cópia da presente decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º