TJSP 01/07/2019 -Fl. 1471 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XII - Edição 2839
1471
1005536-50.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Aldemar Silva Apelante: Maria de Fatima de Lima - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Cleber Pereira Correa (OAB: 254872/SP) (Fls: 08) - Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/
SP) (Procurador) (Fls: 76)
1005558-91.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Relator: Des.: Alberto Gentil
- Apelante: MANOEL LUCAS JÚNIOR - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Thaís Mello Cardoso (OAB: 159484/SP) (Fls: 10) - Advogada: Adriana Oliveira Soares (OAB: 252333/SP)
(Procurador)
1005562-14.2018.8.26.0625 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Taubaté - Relator: Des.: Alberto Gentil Apelante: Alexandre Guedes de Toledo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Eugenio Paiva de Moura (OAB: 92902/SP) (Fls: 183) - Advogado: Bruno Candido Pimenta (OAB:
280514/SP) - Advogado: Adriano Katsurayama Fernandes (OAB: 246927/SP) (Procurador)
1005575-67.2016.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Relator:
Des.: Nuncio Theophilo Neto - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte:
Anderson Roberto de Souza - NEGARAM PROVIMENTO ao recurso da autarquia e DERAM PARCIAL PROVIMENTO à remessa
necessária, para determinar que os honorários advocatícios sejam estabelecidos de acordo com o disposto no artigo 85, §3º
e §4º, II do NCPC, restando PREJUDICADO o apelo do autor. V.U. - Advogado: Wilson jJose Vinci Júnior (OAB: 247290/SP)
(Procurador) (Fls: 222) - Advogada: Glaucia Sudatti (OAB: 86599/SP)
1005595-61.2016.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Ricardo Graccho - Apelante: Ademir Jose Teixeira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Renata Cristine de Almeida Frangiotti (OAB: 245501/SP) (Fls: 12) - Advogado: Wilson jJose Vinci
Júnior (OAB: 247290/SP) (Procurador)
1005643-98.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da
Silva - Apelante: Ester Gomes Xavier (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento
ao recurso. V. U. - Advogado: Pedro Florentino da Silva (OAB: 202562/SP) - Advogada: Ellen Diana Cristina da Silva (OAB:
324883/SP) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) (Procurador) (Fls: 55)
1005644-16.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Aldemar Silva Apelante: Manoel Antonio Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento
ao recurso. V. U. - Advogada: Adriana Perin Lima Durães (OAB: 272012/SP) (Fls: 7) - Advogado: Alfredo Antonio Bloise (OAB:
281547/SP) (Fls: 7) - Advogada: Danielle Monteiro Prezia Aniceto (OAB: 164988/SP) (Procurador) (Fls: 234)
1005663-98.2016.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Penápolis - Relator: Des.: Alberto Gentil
- Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Ilton Archangelo dos Santos - Deram provimento em parte
aos recursos. V. U. - Advogado: Dimitrius Gomes de Souza (OAB: D/GS) (Procurador) (Fls: 103) - Advogado: Reinaldo Daniel
Rigobelli (OAB: 283124/SP) (Fls: 11)
1005672-81.2017.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Carlos Monnerat
- Apte/Apdo: Anorinda Rodrigues de Menezes - Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em
parte aos recursos. V. U. - Advogado: Adelcio Carlos Miola (OAB: 122246/SP) (Fls: 4) - Advogado: Jucenir Belino Zanatta (OAB:
125881/SP) (Fls: 4) - Advogada: Marina de Souza Martos Marques Costa (OAB: 27415/CE) (Procurador) (Fls: 193)
1005689-75.2016.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Relator: Des.: Nuncio Theophilo Neto
- Apelante: Solange dos Santos Barbosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogada: Elisabete de Lima Tavares (OAB: 173859/SP) (Fls: 12) - Advogada: Renata Maria Tavares Costa Rossi (OAB:
207593/SP) (Procurador) (Fls: 174)
1005690-89.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mauá - Relator: Des.: Aldemar
Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Valmir Jose Ferreira (Justiça
Gratuita) - Deram parcial provimento ao reexame necessário e negaram ao outro recurso, concedida, de ofício, a tutela de
urgência para implantação imediata do benefício, com determinação de expedição de ofício à autarquia. V.U. - Advogado:
Fabiano Cheker Burihan (OAB: 131523/SP) (Procurador) (Fls: 126) - Advogada: Marcia Marques de Sousa Mondoni (OAB:
236873/SP) (Fls: 8)
1005741-31.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apte/
Apdo: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apda/Apte: Maria Aparecida Prates Matias Santos - Deram provimento em parte
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º